O Internacionalista n° 1 / NOTAS NACIONAIS / março de 2023

Por que precisamos de uma oposição revolucionária ao governo Lula/Alckmin

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A eleição da chapa Lula/Alckmin expressou uma mudança na forma política do governo burguês de plantão. Antes, a eleição de Bolsonaro expressava uma necessidade de alinhamento governamental e da burguesia brasileira ao trumpismo, ao governo de Donald Trump nos Estados Unidos. As pressões do governo norte-americano já tinham deposto o governo Dilma Rousseff, do PT, por meio de um golpe institucional. Não que Dilma não pretendesse aplicar as medidas ditadas pelo capital financeiro internacional, no sentido de criar as condições para o sustento do parasitismo financeiro, que se estreitaram a partir de 2015, por conta das tendências recessivas. Dilma até nomeou um ministro dos banqueiros (Joaquim Levy) para chefiar a economia brasileira. Lançou mão de cortes de gastos num total de R$ 80 bilhões. Pouco, para sustentar o parasitismo da dívida pública. Haveria de fazer a reforma Trabalhista, para favorecer ainda mais a exploração do trabalho assalariado, e da Previdência, para desviar mais de R$ 700 bilhões para os bolsos dos banqueiros e especuladores. O que Dilma não conseguiu, o governo golpista de Michel Temer fez pela metade. Conseguiu aprovar o Teto de Gastos, que congelava os gastos públicos por 10 anos, e a reforma Trabalhista, que destruiu pontos fundamentais da CLT e escancarou a precarização do trabalho.

Mas coube a Bolsonaro, favorecido em sua eleição pela prisão arbitrária de Lula, realizar a reforma da Previdência. E ainda impor uma série de medidas de destruição dos salários e empregos, dando continuidade à Reforma Trabalhista.

A mudança de governo nos EUA e o desgaste de Bolsonaro junto às massas e a uma parte da burguesia nacional criaram as condições para uma nova virada política. Lula foi inocentado pelos mesmos ministros do STF que lhe negaram o habeas corpus quatro anos antes. Todos os seus processos foram arquivados. O lançamento de sua candidatura atendeu a duas necessidades burguesas: tirar Bolsonaro do governo, adequando a direção do leme do Estado brasileiro às novas condições internacionais; e ter um forte instrumento para a conciliação de classes no país, de forma a frear qualquer tendência de luta que se manifeste a partir da resposta aos ataques que a burguesia já fez e ainda tem de fazer contra as massas, para despejar o peso da crise econômica sobre elas. Rapidamente, todo um setor da burguesia se alinhou para defender essa linha. A incorporação de Alckmin, um político testado pela burguesia e dos mais próximos aos Estados Unidos, serviu como uma garantia do conteúdo do futuro governo. Rapidamente, setores como a Fiesp e a Febraban se uniram “em defesa da democracia”, que foi o mote da campanha lulista. No entanto, setores da burguesia nacional mais favorecidos pelo bolsonarismo se mantiveram no apoio a Bolsonaro. Setores como mineradores ilegais, exportadores de madeira amazônica, o agronegócio mais alinhado com as produtoras de insumos tóxicos, setores do grande comércio, viram no continuísmo a preservação de seus privilégios. Colocou-se assim uma polarização eleitoral burguesa definida entre as duas candidaturas. A chamada 3ª via praticamente se incorporou à chapa Lula-Alckmin. O lançamento de Simone Tebet pelo MDB respondia às necessidades regionais oligárquicas de não comprometimento de suas candidaturas locais. Tanto é que, logo após o 1º turno, Tebet debandou para a chapa Lula/Alckmin.

As massas foram arrastadas pela polarização burguesa, como ocorre em geral nas eleições. Uma particularidade desta eleição foi a divisão quase que ao meio da votação entre os dois principais candidatos, fato semelhante ao ocorrido em 2014, entre Dilma Rousseff e Aécio Neves.

A vitória de Lula era esperada, mas não tão apertada. Lula ganhou entre os mais pobres, e Bolsonaro se manteve à frente principalmente junto à classe média.

O governo de Lula/Alckmin é burguês, pró-imperialista e de unidade da burguesia nacional (frente ampla), arrastando atrás de si as esquerdas. Na oposição, permaneceu apenas o setor mais radical e ideológico do bolsonarismo. O que se verificou na composição dos ministérios, que incorporaram MDB, PSD, União Brasil, e nas eleições da Câmara e Senado.

As massas estão iludidas pela propaganda burguesa e pelas direções sindicais quanto ao governo Lula/Alckmin. Se, de um lado, pode até ampliar o assistencialismo em alguns de seus aspectos, por outro, e essencialmente, cumprirá com as determinações do capital financeiro internacional e multinacionais, alinhando-se ao governo Biden nas principais questões internacionais, ainda que com algumas particularidades. E dará continuidade às medidas que favorecem os capitalistas por meio de ataques às condições de vida e trabalho das massas.

É por isso que é preciso combater o governo burguês de Lula/Alckmin com a força da ação das massas. Nada de confiar no que dizem as direções sindicais que, em maior ou menor grau, se alinham com o governo. Organizar uma oposição revolucionária ao governo Lula/Alckmin, esta é a tarefa colocada.