O Internacionalista n°2 / MOVIMENTOS / abril de 2023

8 de Março – Dia Mundial da Mulher Trabalhadora

Em ato dividido, se impôs a centralização política orientada a defender o governo Lula/Alckmin

---

No dia internacional da mulher, houve manifestações em diversos países no mundo. Tanto nas semicolônias, a exemplo do Irã e Síria, quanto nas potências imperialistas, grandes marchas ocorreram, ainda que limitadas em muitos casos a pautas específicas, como o questionamento do direito ao aborto, como nos EUA. Contudo, a política que se manteve predominante esteve pautada no “empoderamento  feminino”, buscando um suposto patamar de igualdade entre mulheres e homens na sociedade burguesa. Assim, em termos gerais, esteve ausente a defesa da luta contra a opressão à mulher no campo próprio da luta de classes.

  No Brasil, os partidos e correntes governistas organizaram atos em várias cidades, destacando a importância das conquistas das mulheres nos governos do PT, e “a vitória de toda classe trabalhadora brasileira” ao eleger Lula/Alckmin, em especial para as mulheres que derrotaram “um homem que odeia mulheres”. Contudo, nada foi dito sobre como o novo governo seria capaz de reverter a dupla opressão a mulher, que apenas se aprofunda, ao passo que mantém um salário mínimo de miséria para homens e mulheres, não apresenta perspectivas reais de combater no longo prazo a tendência generalizada de desemprego e subemprego, que atinge especialmente as mulheres trabalhadoras e pobres, e aposta na via institucional para combater a violência doméstica – via esta que se mostrou falida, com a manutenção e elevação de altas taxas de violência contra mulheres, mesmo após mais de 15 anos de vigência da lei Maria da Penha. 

Em São Paulo capital, os partidos e correntes reformistas que compõem a estrutura do governo burguês de Lula, (PT, PC do B e PSOL) organizaram a manifestação sob a bandeira “mulheres nas ruas em defesa da democracia”. Que, nos fatos, significa defender o governo Lula/Alckmin, e visava a disciplinar as correntes de oposição que participaram nos atos a esse objetivo. Começaram a impor esse objetivo nas reuniões para organizar o evento. Teriam direito à fala quem assinasse o documento de convocatória em defesa do governo de Lula. Assim, impediram que organizações opositoras ao governo Lula pudessem intervir com suas bandeiras no caminhão de som principal. De fato, o governismo impôs uma divisão no interior do ato, já desde sua preparação. O que obrigou as correntes que não se submeteram às imposições burocráticas e arbitrárias dos governistas a ter uma caixa de som e organização próprias, para assim garantir a defesa e exposição pública de suas posições e programas, de forma independente.

Ficou clara a divisão entre os que apoiam completamente o governo e aqueles que se opõem, em maior ou menor grau, ao governismo. Expressou-se assim a centralização e estatização das organizações sindicais e das manifestações políticas à defesa das medidas e programas do governo burguês de frente ampla burguesa. Colocada a divisão, correspondia, aos partidos e correntes que se reivindicam classistas e revolucionárias, não compactuar com a decisão ditatorial dos governistas, e defender, nas condições concretas, o programa e as bandeiras de independência de classe que correspondem à completa luta pela emancipação da mulher das cadeias da opressão e dos governos burgueses. O que somente podia ser defendido no interior do bloco classista, que abriu as falas às correntes expulsas do caminhão de som principal.

Não houve ainda qualquer convocatória às mulheres trabalhadoras e pobres a marcharem em defesa de suas reivindicações mais sentidas, a exemplo do direito ao aborto gratuito garantido pelo Estado, preservando a saúde e as condições físicas das mulheres; a igual trabalho, igual salário e condições trabalhistas entre homes e mulheres; salário mínimo e vital reajustado automaticamente de acordo com o aumento dos preços; pelo fim da terceirização e em defesa da imediata efetivação de todas as mulheres precarizadas ou submetidas a trabalhos por contrato temporário; por creches e lavanderias sustentadas pelo estado para garantir o direito ao emprego a todas as mulheres que queiram trabalhar etc. Menos ainda houve qualquer campanha para unir as mulheres e homens explorados por trás de um programa comum que os unifique como classe contra a burguesia e seus Estados.

Com essa política, a composição do ato se limitou principalmente a setores da pequena burguesia democratizante e à base das organizações reformistas e centristas, uma vez que nos chamados estava em geral ausente a defesa de um movimento pelas reivindicações mais elementares da maioria explorada.  Os apoiadores da frente ampla burguesa organizaram o ato em apoio ao governo Lula/Alckmin. Nesse sentido, as falas de defesa de salários iguais para funções iguais, fim do assédio moral nos locais de trabalho, da violência contra mulheres foram inconsequentes e superficiais, na medida em que não estiveram acompanhadas da defesa de organização de um movimento para impor essas reivindicações. Por sua vez, os partidos centristas de oposição ao governo Lula (PSTU, MRT, etc.) que participaram com bloco classista, organizado pela Conlutas, fizeram intervenções baseadas na defesa dos oprimidos e denunciando as mazelas impostas à vida das mulheres na sociedade capitalista. Contudo, não puderam romper completamente com suas posições anteriores de sustentarem a eleição de Lula/Alckmin e sua disposição a defender o governo frente a supostas “ameaças golpistas”. Não por acaso, algumas intervenções reforçaram que a derrota eleitoral de Bolsonaro expressou ‘’uma vitória contra o fascismo”.  No campo da política internacional, a situação não foi melhor. O PSTU, em particular, chegou a fazer uma defesa explícita de seu emblocamento com o imperialismo, defendendo que o governo Lula deveria enviar armas para a Ucrânia, apoiando a derrota militar da Rússia perante a OTAN. Assim, a subordinação, ainda que velada ao governo de frente ampla burguesa e à burguesia imperialista, implicou na incapacidade do centrismo de apresentar o programa pelo qual as mulheres seriam capazes de superar a opressão imposta pelo capitalismo, que passa pela constituição de uma oposição revolucionária ao governo, sob a estratégia da revolução e ditadura proletárias, visando à constituição de um governo operário e camponês.

Militantes do PPRI (Partido Proletário Revolucionário Internacionalista) participaram do ato em São Paulo, somando ao bloco classista, distribuindo seu manifesto e fazendo intervenção, mostrando a necessidade de pôr abaixo o sistema capitalista com métodos da classe operária, tendo o proletariado na direção, com o partido revolucionário em defesa da ditadura do proletariado, para que realmente possamos construir a sociedade sem opressão aos que sustentam a sociedade através do trabalho. Tal como expõe Trotsky:” é impossível a emancipação da mulher sem o crescimento da economia e, consequentemente, da elevação do nível cultural. Sem a alteração radical das relações de produção, não há alteração na moral e nas relações sociais.