O Internacionalista n°2 / NOTAS NACIONAIS / abril de 2023

Aumento do desmatamento na Amazônia e cerrado: a burguesia é incapaz de preservar o meio ambiente

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Dados mostram aumento do desmatamento em fevereiro

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgados no início de março apontam que, só em fevereiro deste ano, foram desmatados 321,9 km² na Amazônia. Isto representa um aumento de 62%, em relação ao mês de fevereiro de 2022.

Os Estados mais desmatados foram: Mato Grosso (161,8 km²), Pará (46,4 km²), Amazonas (31,1 km²) e Roraima (31,1 km²).

No Cerrado, o quadro foi ainda mais drástico, com 557,8 km² desmatados: Bahia (268,2 km²), Tocantins (67,5 km²), Piauí (63,2 km²) e Maranhão (51,6 km²).

Os dados provisórios, obtidos pelo sistema Deter do INPE, são colhidos praticamente em tempo real, tomando por base imagens de satélites. Os dados consolidados são divulgados duas vezes por ano. Apesar de provisórios, os dados indicam uma tendência de aumento do desmatamento na Amazônia e Cerrado.

As razões por trás dos desmatamentos e seus autores

Os estudos e especialistas são unânimes em apontar que o principal objetivo da devastação dos biomas é explorar a terra para a atividade agropecuária (carne, leite e soja). No estado de Rondônia, por exemplo, a produção pecuária cresceu 300%, entre 2010 e 2021, expandindo a fronteira da produção agrícola à custa da destruição de biomas. Também destacam-se como fatores do desmatamento a exploração madeireira e de minerais , o denominado “extrativismo”.

Além disso, um estudo do INPE de 2019 apontou que as grandes propriedades rurais são responsáveis por 64% da devastação no Cerrado. No mesmo sentido, um estudo realizado pelo Instituto do Meio-Ambiente de Estocolmo apontou que, na Amazônia, os grandes pecuaristas são responsáveis por 70% da devastação, e os médios cultivadores de soja, por 10%.

Como se vê, as políticas de expansão das atividades econômicas na região do Cerrado e da Amazônia respondem aos interesses materiais particulares dos grandes capitalistas e do imperialismo, mas também à ação predatória de médios capitalistas à procura de lucros rápidos, adquiridos com pouco investimento de capital.

“Divisão” interimperialista sobre o controle das florestas no brasil e o governo Lula

Há uma “divisão” entre as políticas das potências imperialistas sobre o controle  e exploração das florestas e seus recursos naturais no Brasil. De um lado, há o imperialismo norte-americano, que se expressava abertamente durante o mandato de Trump, que defende a desregulamentação do setor, a liberação da exploração e saque das riquezas naturais imediata para extração de riquezas e mais-valia, o uso ilimitado de agrotóxicos e o consequente enfraquecimento dos órgãos e leis fiscalizadoras. De outro, há a política do imperialismo europeu apresentado sob o rótulo de “desenvolvimento sustentável”, que se materializaram na criação do “Fundo Amazônico” em 2008 (fundo de investimentos de capital para suposta preservação dos biomas), na implementação de ONGs nacionais e internacionais de “defesa” do meio ambiente e na exploração “regulada” e “controlada” dos recursos naturais.

Essas “diferenças” dizem respeito a maior ou menor influência das frações da burguesia imperialista, em relação à posse e controle efetivo dos recursos naturais, e que se espelham na maior ou menor subordinação dos governos a tal ou qual fração monopolista. A “ofensiva” do imperialismo norte-americano objetiva ampliar seu domínio sobre os recursos, deslocando a fração imperialista europeia. Por sua vez, a fração da burguesia imperialista europeia apoia-se nos movimentos “ambientalistas” e em amplos setores da população que genuinamente se preocupam pela preservação dos biomas e as florestas da depredação desenfreada, apenas visando a impor limites a seu concorrente monopolista, e garantir uma base política e legal para a exploração futura dessas riquezas. Não se trata, portanto, de que há um imperialismo “depredatório” e outro “responsável”. Tratam-se, diferentemente, de métodos e meios diferentes na luta concorrencial pela posse de fontes de matérias-primas e as reservas mundiais de riquezas naturais, objetivando garantir uma base material própria à reprodução ampliada de capitais e extração de mais-valia, em benefício de uma ou outra fração imperialista. Na política burguesa nacional, tal divisão se expressou nas últimas eleições nas candidaturas de Bolsonaro, de um lado, e de Lula, de outro. Por detrás de cada candidatura, vemos, assim, a ação do imperialismo e de suas frações, não havendo, portanto, espaço para a expressão da soberania nacional, que é uma tarefa democrática pendente, que nenhuma das frações da burguesia nacional pode encarnar.

A incapacidade da burguesia nacional de expressar um programa de defesa da natureza

O Governo Lula/Alckmin, para ser consequente com a bandeira de defesa da natureza, teria de chocar-se abertamente com as frações oligárquicas e as frações capitalistas, que hoje são as responsáveis pelas devastações.

No entanto, não o fez nos seus primeiros governos, e nem o fará no atual governo de Frente Ampla. A política do governo é de conciliação e adaptação às oligarquias locais, ao mesmo tempo que estatiza e controla os movimentos sociais ligados aos trabalhadores sem-terra, ribeirinhos, povos originários, etc., que se chocam com os ruralistas.

Não há como no capitalismo haver uma exploração de fato “sustentável” das florestas, biomas e riquezas naturais. As leis da queda tendencial da taxa dos lucros e a luta concorrencial monopolista exigem dos capitalistas se apropriarem e explorarem agressivamente toda e qualquer riqueza natural e fonte de matérias-primas, visando ao monopólio da posse de ainda mais meios e instrumentos de produção, de forma a garantir uma maior extração de mais-valia na produção social. Por outro lado, a exploração “responsável” e racional desses recursos exige elevados investimentos de capital e técnicas de produção mais avançadas, capazes de garantir uma elevada produtividade, com uma destruição mínima das fontes e riquezas naturais do planeta, o que alavanca o aumento do capital orgânico e agrava a crise de superprodução de valores. Eis porque a planificação racional da exploração das riquezas naturais e de todos os processos produtivos em seu conjunto exigem acabar com a anarquia da produção capitalista. Somente um Estado operário poderá abrir caminho à exploração sustentável, racional e planificada da natureza e reduzir ao mínimo imprescindível a destruição das condições naturais de existência. A planificação da economia permitirá o uso intensivo e concentrado da tecnologia existente, de forma a reduzir drasticamente as áreas destinadas à exploração de recursos naturais, de forma que a maior parte das terras será destinada à preservação da natureza.

A defesa imediata e real do meio ambiente depende da luta dos oprimidos e explorados contra os latifundiários e grandes empresas nacionais e internacionais. Os sem-terra, populações ribeirinhas, povos originários, etc. que vivem e dependem da preservação e exploração em pequena escala desses recursos naturais se chocam com os interesses da burguesia, nacional e internacional. Essa luta deve confluir com a luta das massas, sob sua estratégia própria de poder, que conduz à revolução proletária, socialista, que permitirá, por meio da nacionalização da propriedade dos meios de produção e de todas as terras, estabelecer uma planificação econômica que permitirá a exploração racional da terra e as vastas riquezas naturais, de forma a garantir as necessidades de toda a população e a preservação da natureza e o futuro da humanidade.