O Internacionalista n°3 / MOVIMENTOS / maio de 2023

Convenção da Oposição Combativa na Apeoesp  

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Nos últimos anos, a oposição à direção majoritária da Apeoesp se organizava para combater o burocratismo que se instalou no sindicato, pela mesma direção, há quase 40 anos. Nessa eleição, dois elementos fizeram com que boa parte das correntes de oposição, que durante 30 anos se unificaram contra a diretoria pelega e traidora do sindicato, se deslocasse para compor o “chapão” com a Articulação Sindical e CTB. Primeiro, por conta da Pandemia, onde as subsedes, dirigidas tanto pela situação quanto pela oposição, aderiram à política burguesa do isolamento social, e fecharam as portas por mais de 2 anos para o professorado. Importante destacar que, antes disso, já havia uma intensa política de imobilismo e de conciliação por parte da direção e por parte das oposições. Diante disso, o governo Dória/Rossielle aproveitou para impor um conjunto de retrocessos à categoria. Segundo, depois da Pandemia, a maior parte dos partidos de esquerda, como PSOL, PCO,PSTU, e a esmagadora maioria das correntes de esquerda que atuam no movimento sindical, passaram a apoiar a frente ampla burguesa em torno da candidatura de Lula.

Sob o pretexto de “combater o fascismo” essas correntes foram arrastadas pelo PT para essa frente, inclusive com a direita e a extrema direita, da qual uma parte dos parlamentares passaram a apoiar o atual governo, logo após o 2º turno. Passadas as eleições, essa Frente se mantém a partir das direções sindicais para apoiar o governo Lula. As centrais e sindicatos agora têm sentado com o governo, no que chamam “Mesa Paritária Permanente”, para defender propostas rebaixadas para os trabalhadores. Essa mesma frente ampla agirá com as centrais e os sindicatos para isolar as lutas e sufocar as que saírem do seu controle.

É nesse contexto que uma parcela da vanguarda combativa que atua na Apeoesp decidiu se organizar como Oposição Unificada Combativa. Ocorreram duas plenárias, antes da convenção, que essencialmente discutiu a traição de parte das correntes de oposição, apontando que a burocracia conseguiu disciplinar essas correntes, ao ponto de se burocratizarem e passarem a defender a mesma política de conciliação de classes que substituiu o método da luta de classes, com as greves, ocupações, bloqueios das avenidas, etc., pelo método de pressão no parlamento burguês, e de tratar os problemas gerais da categoria com ações judiciais pontuais, individualizando os problemas, que são muitos, em decorrência da crise capitalista, que precisa destruir as forças produtivas, e a escola pública é parte delas. O problema central é que essas correntes praticamente manterão seus aparatos como contenção das lutas que serão necessárias para combater as medidas de aprofundamentos dos ataques aos explorados.

No dia 1 de abril, aproximadamente 200 professores compareceram à convenção, para aprovar o programa da chapa e unificar as  tendências que participaram: Corrente Sindical Marxista, Oposição Revolucionária, LOI, Cesc, Reviravolta,  Sindicato é  pra Lutar, Oposição de Luta, Comuna, Lute, Corrente Proletária na Educação, Nossa Classe, Educação pelo Socialismo, Educação em Combate (CST), Resistência e Luta, Emancipação  Socialista, Anticapitalistas e Independentes, professores em movimento (SOB), GOI, Questão de Classe. No período da manhã realizou debate do regimento e programa. No período da tarde, as correntes puderam ampliar suas defesas programáticas. De nossa parte, a Corrente Marxista Guilhermo Lora rechaçou uma tendência que se colocava desde a primeira plenária em 11 de fevereiro, que era a possibilidade de se fazer alianças em nível regional com os setores da oposição que poderia se juntar ao chapão da do PT/PSOL/PCdoB. Nesse ponto, deixamos claro que a defesa da independência política do sindicato se dá a partir do método da luta de classes que a burocracia abandonou.

Um ponto em comum que também foi discutido nas plenárias e na convenção foi a importância de se defender a real independência de classe do sindicato. A Corrente Marxista Guilhermo Lora deu ênfase a essa questão, caracterizando o governo Lula/Alckmin como um governo pró-imperialista, que terá de continuar os ataques impostos pelos governos Temer e Bolsonaro. Pontuamos que a decomposição do capital, em sua crise no pós Pandemia, é tão grande que as potências imperialistas como Estados Unidos, Japão e países europeus, como Alemanha, França e Inglaterra, precisam cercar os Estados Operários Degenerados, com a OTAN usando a Ucrânia contra a Rússia, e tentando gerar um conflito contra a China, através de Taiwan. Colocamos nossa posição de defesa da Rússia, diante da guerra que praticamente já não é mais da Ucrânia, e sim, dos mais de 30 países, que, liderados pelos Estados Unidos, precisam destruir a Rússia e a China. Nesse ponto, defendemos as conquistas revolucionárias na Rússia (propriedade nacionalizada), rechaçando os métodos autoritários de Putin, defendemos as anexações, com a defesa da derrota militar da OTAN, colocando a consigna de Trotsky e Guilhermo Lora, que é a da revolução política contra a burocracia nos estados operários degenerados. A crise impõe ao imperialismo o recrudescimento das tendências bélicas, arrastando o mundo para a guerra. É nesse contexto que os governos da direita, extrema direita e mesmo de esquerda são obrigados a atacar as massas para garantir a taxa de lucro e o parasitismo financeiro em torno das dívidas públicas. 

Outros dois pontos importantes que defendemos foi o salário mínimo vital, com os seus valores sendo ajustados de acordo com a alta dos preços, definidos nas assembleias. Segundo cálculos do DIEESE, depois de 2018, o poder de compra dos salários dos professores caiu quase pela metade. Hoje, a maioria dos professores sofre com salários rebaixados, que não suprem suas necessidades. O salário mínimo votado pelo governo Lula é de fome, de R$ 1.320. Para se ter uma ideia da miséria desses salários, o valor da cesta-básica, em fevereiro deste ano, era de R$ 802,36. O mesmo DIEEESE aponta que o salário mínimo deveria de ser de R$ 6.487. Defendemos também a Escala Móvel de trabalho, contra as jornadas estafantes e o desemprego na categoria, que é gigantesco.

Apesar do seu número reduzido de participantes, a corrente saiu fortalecida no debate, defendendo três temas centrais, a real independência de classe do sindicato, os salários e os empregos.