O Internacionalista n° 3 / MOVIMENTOS / maio de 2023

Ascenso da luta de classes no campo

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Nos três primeiros meses do Governo de Frente Ampla, já houve mais ocupações de terra do que em todo primeiro ano do governo Bolsonaro. Os números do INCRA apontam que, neste ano, já ocorreram 16 ocupações de terra (7 do MST e 9 da FNL), contra 11 ocupações, em 2019.

As ocupações levantam diversas reivindicações: exoneração de comissionados indicados por Temer e Bolsonaro; crítica à devastação ambiental promovida por multinacionais; denúncia de latifúndios improdutivos; lembrar os 27 anos do massacre de Eldorado dos Carajás; etc. Mas, levantam também a pauta central de cobrar do Governo Lula um Plano Nacional de Reforma Agrária. Segundo dados do MST, existem mais de 100 mil famílias em acampamentos, embaixo de lona. Assim, cobram que o Ministério do Desenvolvimento Agrário apresente um plano com as medidas concretas para os próximos quatro anos, bem como a previsão orçamentária correspondente. Isto, ao mesmo tempo em que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia o novo Arcabouço Fiscal, que prevê um plano de austeridade para garantir o pagamento do parasitismo financeiro por meio da dívida pública.

 A alta nas ocupações não significa uma ruptura do MST com o governo Lula/Alckmin. Procura apenas pressionar para que este adote medidas imediatas para dar uma solução institucional às suas reivindicações. O Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, condenou as invasões de “terras produtivas”. A declaração diz muito da política do governo: poderia haver “desapropriações” apenas em terras consideradas “improdutivas”. Mas, os latifundiários e a burguesia  agroindustrial continuam a expandir sua posse de terras, inclusive sobre terras indígenas, que segundo a lógica burguesa seria considerada “produtiva”. As declarações demonstram, assim, que o governo se chocará com os camponeses sem terra.

O essencial da situação é que o Governo Lula será incapaz de garantir o acesso à terra para todos os camponeses pobres. Será incapaz mesmo de reproduzir o já limitado programa de assentamentos do primeiro e segundo governo Lula, de forma que os movimentos do campo não podem confiar as suas legítimas aspirações de acesso à terra ao governo burguês de plantão. Têm de tomar em suas mãos a resolução do problema da terra, com as ocupações de terra e a aliança operário camponesa. A expropriação geral da propriedade latifundiária, como parte da revolução proletária, permitirá realizar plenamente a aspiração democrática dos camponeses pobres do acesso à terra.