O Internacionalista n° 2 / INTERNACIONAL / abril de 2023

Argentina

A desagregação do regime burguês avança

Responder com os métodos e o programa revolucionários

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A inflação atingiu 102,5% anuais. Trata-se de um golpe brutal contra as condições de vida das massas. A alta foi tão violenta, que os subsídios (única fonte de ganhos ou complemento de famílias pobres e miseráveis) e salários não compensam, sequer minimamente, o rápido avanço da carestia e miséria, espalhada sobre quase metade da população oprimida. Por sua vez, a seca, que desgraçou as regiões agroindustriais e pecuárias, reduziu a oferta de milho, soja, trigo e carne bovina, agravando a especulação, pelos capitalistas agroindustriais e comerciantes. O que se combina ao encarecimento de matérias primas, elevando os custos de produção em setores inteiros da economia.
A retomada dos movimentos desempregados (impulsionados por correntes classistas) e greves (até agora contidas pela burocracia governista), começam a abrir caminho, sob a pressão das condições materiais de existência social. Mas, chocam-se com a negativa dos capitalistas e os latifundiários de compensar a perda aquisitiva dos salários e o aumento de taxas de exportação, para preservar seus lucros, em meio à quebra da economia e às condições de produção. O que se projeta no agravamento da crise política do governo e nos conflitos permanentes entre as frações políticas e econômicas da burguesia, para defender seus interesses à custa de descarregar a crise sobre as custas dos explorados, e muitas vezes em choque com as frações burguesas adversárias.
Entre as forças sociais antagônicas acham-se as direções burocráticas sindicais e populares, freando os movimentos grevistas e de luta. Mas, também os partidos e correntes nacionalistas-burguesas e da esquerda “socialista” que, apoiados na revolta das massas, procuram arrancar limitadas reivindicações ou fortalecer os interesses aparelhistas, focados nas próximas eleições.
Eis o retrato sintético da convulsiva situação econômica, social e política em que afunda a Argentina. Na sua base econômica, achar-se-á a tendência contínua de desagregação, iniciada na crise de 2001, aprofundada na crise mundial de 2008, e que depois deu um salto à frente, sob os estragos da Pandemia. Essa “herança” da crise estrutural do capitalismo condiciona todos os governos burgueses de plantão.
Maurício Macri se apresentou como solução à decomposição dos governos da Frente para a Vitória, dos Kirchner. Na sua campanha, disse que baixar a inflação “era o mais fácil”. Começou seu mandato com uma inflação anual de 27%, saindo do governo com um índice de 53,8%. A aplicação das típicas medidas neoliberais indicou que, longe de dar solução efetiva ao problema de desagregação econômica, iria agravá-la. O FMI ditou maiores ataques e contrarreformas – o que sim cumpriu ao pé da letra.
A eleição de Alberto Fernández se deu no quadro de agravamento dos reflexos da crise e da Pandemia na economia, empregos, salários e condições de vida das massas. Novas promessas foram feitas. Mas, chegando ao fim de seu mandato, tudo piorou. Submetido como Macri aos ditames do capital financeiro, tentou financiar com pesos desvalorizados uma fictícia retomada econômica. Cobriu com uma descontrolada emissão monetária os gastos orçamentários, e retomou o endividamento com o FMI, sem sua contraparte na criação de novas riquezas na produção, criando assim uma bomba relógio.
Há algumas semanas, Fernández fechou novo acordo com o FMI, para ampliar as contrarreformas e realizar novos ajustes, atados ao cumprimento das metas fiscais digitadas pelo organismo. Para chegar ao acordo, o governo dito “nacional e popular” teve de oferecer no altar da oligarquia financeira a redução de subsídios sociais e novos ataques às aposentadorias. Mas, tais medidas logo revelar-se-ão em sua real dimensão, no quadro de queda nas exportações de matérias-primas e elevação de custos de produção, obrigando-o a desfechar novos ataques às massas empobrecidas e famintas. O que evidentemente reforçará as tendências grevistas e impedirá às burocracias bloquearem as lutas.
A desagregação econômica, a queda da produtividade, a espiral inflacionária, o desemprego elevado e a miséria das massas são o produto histórico do saque do capital financeiro e da permanência da grande propriedade privada monopolista dos meios de produção e distribuição. Quer dizer, da sobrevivência do capitalismo, às custas de aprofundar a barbárie social em larga escala.
Está colocada a luta nacional dos oprimidos e explorados pela revogação de todos os acordos com o FMI, e pela anulação de toda a dívida externa. A ruptura com os ditames do capital financeiro e os manejos dos grandes capitalistas e latifundiários comparece como uma medida elementar de soberania nacional, de defesa dos interesses mais imediatos das massas, e de garantir o pleno emprego a todos. O que não fará nenhum governo burguês, mas sim um governo operário e camponês, surgido da revolução e ditadura proletárias. Um passo obrigado para avançar nessa tarefa histórica é a coordenação nacional das lutas, e defender a unidade entre empregados e desempregados pelo reajuste automático dos salários de acordo ao aumento dos preços (escala móvel do salário) e a divisão de todas as horas nacionais trabalhadas entre todos os aptos ao trabalho, sem redução de salários (escala móvel das horas de trabalho). Ou seja: dar a luta pela formação de uma frente única em defesa das reivindicações comuns e pela expropriação do capital financeiro e os capitalistas (industriais, comerciais e agroindustriais) para assim planificar a economia de acordo com as necessidades das massas e os interesses nacionais.