O Internacionalista n° 4 / INTERNACIONAL / junho de 2023

Dívidas públicas nas principais economias capitalistas

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Seguimos, nessa edição, o estudo sobre as razões da Guerra Comercial e da ação do imperialismo, que se lança em ofensivas bélicas e em um novo ciclo de contrarreformas, como a ação do governo francês revelou neste início de 2023, com a reforma das aposentadorias.

Na edição anterior, mostramos como as balanças comerciais desfavoráveis nos principais países imperialistas, influenciam nos choques entre os Estados imperialistas e os Estados Operários degenerados. Nos Estados imperialistas, predomina a política e os interesses econômicos do capital financeiro, que, por sua própria natureza, não pode evitar o processo de desindustrialização; nos Estados Operários, que estão assentados na grande propriedade estatal/nacional, têm ocorrido o inverso, com a manutenção e até aumento da industrialização desses países nas últimas décadas, como se vê com Rússia, China e até Coreia do Norte, como veremos na próxima matéria deste estudo.

 Com efeito, a relação entre balança comercial e industrialização é facilmente explicável, ao olhar os dados das principais economias do globo. Quando olhamos para as Dívidas Públicas dos Estados, no entanto, esta relação não é tão transparente, porque o crescimento das Dívidas Públicas dos Estados está mais diretamente vinculada à política dos governos. Com a financeirização das economias, isto é, com o aumento do setor de serviços financeiros, bancários e não bancários, e com o maior volume de importação e exportação de capitais, economias como a da Inglaterra ou dos EUA, por exemplo, viram suas Dívidas Públicas saltarem nas últimas duas décadas, impulsionadas pelas políticas dos diferentes governos burgueses. A estatização das dívidas das grandes empresas durante e depois da crise de 2008 fizeram a dívida pública dos Estados nacionais darem um salto. Não é exatamente a mesma situação do Japão, que é um arquipélago minúsculo, altamente industrializado, mas que sofre há décadas com as restrições do mercado mundial (a divisão internacional, imposta pelo conluio das maiores frações imperialistas), e com o insuficiente estoque de matérias-primas, exigindo importações volumosas. De qualquer forma, a manutenção das economias imperialistas têm exigido aumento das Dívidas Públicas, cujos dados revelam maior parasitismo nos últimos 15 anos, ou seja, menor investimento nos setores produtivos, e mais arrolamento das Dívidas, tornando-as, a médio e a longo prazo, cada vez menos sustentáveis, e exigindo, por sua vez, mais contrarreformas, para enxugar os recursos para serviços e direitos sociais, e impulsionando mais a Guerra Comercial e as tendências bélicas.

O crescimento da dívida nos EUA

Nos últimos meses, democratas e republicanos têm “debatido” no Congresso norte-americano o aumento do teto da Dívida Pública. Já em janeiro, o governo de Biden havia atingido a marca de cerca de US$ 31,4 trilhões. Os republicanos se negam a aumentar novamente o teto da Dívida, se isso não estiver alinhado a um projeto, apresentado em abril, de corte de gastos do governo. Os gastos, obviamente, são sociais. Incluem, desde empréstimos estudantis, passando por incentivos à energia limpa, a programas de assistência social. Além disso, pelo atual projeto republicano, o teto iria para US$ 32,9 trilhões, ou, até 31 de março de 2024, mas manteria os gastos discricionários no limite de 2022, limitando o aumento de gastos a 1% a mais ao ano. Os democratas não querem aceitar o plano, porque entendem o quanto antipopular é, no ano que antecede as novas eleições. Ao mesmo tempo, sabem que os republicanos não querem um calote da Dívida. No final, as duas frações políticas da burguesia estadunidense aceitarão um acordo intermediário, que cortará gastos sociais, e aumentará a Dívida Pública.

Essa situação não é nova, aliás. Tem-se repetido nas últimas décadas, de forma cada vez mais frequente. Um processo de crescimento rápido da Dívida Pública começou na década de 1980, que sofreu o impacto da crise do preço do petróleo do final da década de 1970 (em 1979, o preço do barril saltou, de US$ 15, para US$ 60, em poucos meses depois da Revolução Iraniana). Naquela ocasião, o governo norte-americano viu a inflação crescer, e aumentou a taxa básica de juros, chegando aos extraordinários 21,5%, em junho de 1981, para reduzir, de um lado, o consumo interno e baixar, de forma imediata, a inflação (no longo prazo, a medida é ineficiente, se não contar com investimento na produção, como demonstramos no OI nº 01) e, de outro, para alavancar a entrada de dinheiro na economia americana, que saiu dos países semicoloniais, levando a crises regionais, no México e no Brasil, por exemplo, que não tinham os mesmos mecanismos para combater a inflação e, ao mesmo tempo, conseguir a entrada de recursos de forma vultosa. A Dívida Pública dos EUA saiu do patamar dos 30% do PIB em 1980, e chegou a quase 60%, no início de 1990. A política do “dólar forte”, dos anos de 1980, levou a quase duplicar a Dívida pública norte-americana. A partir do governo de Bill Clinton (1993-2001), há uma melhora significativa na economia, com o boom do setor de informática, que leva a crescimentos do PIB superiores a 4% no segundo mandato do presidente democrata. Isso impactou no peso da Dívida Pública, que estava em torno de 65% do PIB, no início do mandato de Clinton, e chegou a 55% do PIB, no final de sua gestão, modificando a rota de crescimento da década anterior. Em termos nominais, a Dívida foi, de US$ 4,4 trilhões, no momento inicial, até o valor de US$ 5,8 trilhões, no final de seu mandato, em 2001.

As décadas de 1980 e 1990, no entanto, marcam o início do processo de desindustrialização da economia norte-americana, em setores como o automobilístico e metalurgia, por exemplo, e de financeirização da economia, impulsionada, inicialmente, por esta elevação gigantesca das taxas de juros, que atraíram o capital especulativo. A partir do novo milênio, a Dívida Pública dos EUA só cresceu. Entre 2000 e 2009, por exemplo, a Dívida nominal saltou, de US$ 5,6 trilhões, para US$ 11 trilhões. Ano após ano, o percentual do PIB foi aumentando. Em 2005, já representava 61,5%; em 2009, 82,1%; em 2010, já alcançava 90,9% do PIB; em 2014, 100,3%; em dezembro de 2022, 129% do PIB norte-americano. A elevação, tanto em termos absolutos quanto em relativos ao crescimento do PIB, foi crescente. Mas, deuum salto, a partir da crise imobiliária de 2007/2008, quando o governo e o banco central norte-americano (FED) intervieram fortemente na economia, salvando, inclusive, bancos, como o CitiBank.

Este rápido e alto endividamento, comparável apenas aos anos após a Segunda Guerra Mundial, revela que a Dívida não é para investimento em infraestrutura ou em setores produtivos que permitiriam ampliação ou recomposição de forças produtivas, como ocorreu após a guerra. O endividamento dos EUA, governo, empresas e população, não resultou em aumento das riquezas. Ao contrário, significou empobrecimento geral e concentração de renda. Entre 1980 e 2019, em quarenta anos, a classe média (renda anual próxima a US$ 78,5 mil) encolheu, de 60%, para 50%. A renda média bruta da classe média aumentou, nesse período, apenas US$ 200 por ano, enquanto a renda média bruta dos 10% mais ricos dobrou (chegando a US$ 311 mil por ano), e a “dos super-ricos”, 1% do topo, triplicou (chegou a US$ 1,3 milhão). Os 10% que saíram da classe média caíram no setor mais pobre. Quando se olha para o endividamento das famílias, ele já chega a US$ 13,5 trilhões. Segundo o FED, 40% dos adultos dos EUA não têm uma poupança superior a US$ 400. A dívida em créditos estudantis está em torno de US$ 1,5 trilhão, e atinge cerca de 45 milhões de norte-americanos.

Segundo matéria da CNN Business, publicada em janeiro deste ano, “a dívida tornou-se menos produtiva desde 2007. Isso significa que o valor que cada dólar adicional emprestado adiciona à economia diminuiu”. A matéria trata da Dívida Pública mundial, que atingiu o patamar de US$ 300 trilhões de dólares, em meados de 2022 e corresponde já a 349% do PIB mundial. Isto é, a dívida de governos, empresas e pessoas é 3,5 maior que as riquezas totais produzidas. É uma dívida insustentável. E as frações da burguesia imperialista sabem disso. Os EUA respondem por mais de 10% desta Dívida, mas continuam emitindo títulos.

Nos últimos vinte anos, a Dívida norte-americana também deixou de ser “doméstica”, isto é, os governos não têm controle sobre os credores, que são países e investidores estrangeiros. Segundo dados de 2018, a China detinha US$ 1,16 trilhão em títulos do Tesouro dos Estados Unidos, o que correspondia a 18,7% dos títulos emitidos; o Japão detinha US$ 1 trilhão; o terceiro colocado, a Irlanda, detinha menos de US$ 300 bilhões. Em fevereiro de 2022, a China começou uma venda de seus “treasurys” americanos, tendo já vendido cerca de 10% de sua carteira, cerca de US$ 113 bilhões.

 A capacidade de endividamento dos EUA é ainda enorme. O dólar é a moeda-divisa das transações internacionais, garantindo liquidez aos títulos norte-americanos e, fundamentalmente, o uso da moeda dominante nas transações, e como principal reserva de valor não metálica, para drenar recursos e capital-dinheiro de outros países. Isso, entretanto, também começa a ser mudado, com a política da China, de realizar transações com sua moeda, que, durante toda a década de 2000, foi mantida artificialmente bem abaixo do dólar, para facilitar as exportações. E que, a partir da década de 2010, começou a se valorizar, tendo tido picos em 2015, 2018 e iniciou a nova década, em 2021, com uma valorização de 8% em relação ao ano anterior. Essas ações do governo burocrático de Pequim o colocam em rota de colisão com a política econômica/monetária dos governos da Casa Branca. Uma rota de colisão que nem medidas protecionistas, como as tentadas por Trump em 2018, ou a alta de juros, no governo de Biden, poderão reverter, em sua totalidade.

A enorme dívida do Japão

A Dívida Pública da terceira maior economia do planeta começou a crescer a partir da década de 1990, depois que uma crise financeira e imobiliária explodiu. A bolsa de valores de Tóquio havia perdido, no final do ano de 1990, cerca de US$ 2 trilhões. Em 1991, a dívida representava apenas 39% do PIB do país. Mas o governo resolveu intervir mais fortemente na economia, para reverter as perdas da explosão da bolha especulativa, atuando, desde 1992, com uma política de incentivo fiscal (diminuição de impostos) e financiamento de grandes obras públicas.

A década de 1990, porém, não reverte a situação. O crescimento de décadas anteriores, depois da Segunda Guerra Mundial, quando a indústria japonesa foi destruída, com o crescimento médio de 8% nas décadas de 1950 e 1960, e de 4% na década de 1970, não poderia ser sustentado. Em 1998, não houve crescimento: o PIB encolheu, de US$ 4,492 trilhões para US$ 4,098 trilhões, e a Dívida Pública ultrapassou, pela primeira vez em décadas, o limite dos 100% do PIB, chegando US$ 4,6 trilhões. Vinte e cinco anos depois, a Dívida chega a US$ 9,2 trilhões, e o PIB continua estagnado, em torno dos US$ 4 trilhões.

A diferença fundamental da Dívida Pública do Japão em relação a dos EUA é que, primeiro, ela é efetivamente, “doméstica”, de modo que 90% dos credores são investidores japoneses, e até o Banco do Japão; segundo, ela é pouco “rentável”, variando entre -0,1% a curto prazo e 0,5% a longo prazo; mesmo com a alta inflacionária de 2022, de 4%, o maior valor em 41 anos, o Banco Central do Japão afirmou que não pretende criar um ciclo de aumento da taxa básica de juros; quarto, o país é o que tem uma das maiores poupanças do mundo, estima-se que tenha, ao menos, 30% do PIB em poupança privada; quinto e mais importante, o país ainda é um dos maiores exportadores de bens industrializados do planeta, não sendo deficitário em sua balança comercial em relação a exportação de bens, diferente dos EUA ou do Reino Unido, por exemplo.

Nesse sentido, apesar de ter uma enorme dívida pública, ela estrangula menos as contas do país do que de outros países imperialistas. Entretanto, se não é a Dívida que  pressiona os governos japoneses para as contrarreformas e para uma recente investida bélica, são suas próprias contradições internas, de ser um país altamente desenvolvido, com indústrias de ponta em diferentes setores, de tecnologia, de carros, de eletrodomésticos e de eletrônicos em geral, e de ter um mercado interno estreito. O Japão não consegue se expandir em função da divisão internacional dos mercados, primeiro, por uma divisão imposta pela Segunda Guerra, da qual saiu derrotado, embora tenha revertido parcialmente o seu estreitamento ao longo de décadas, entrando nos mercados europeu e norte-americano; segundo e mais recentemente, pelo avanço da China nos mercados asiáticos, que eram o nicho consumidor prioritário do Japão.

O fato de viver há décadas em recessão está ligado, portanto, à contradição entre as forças produtivas internas e a partilha dos mercados consumidores, ou seja, a contradição entre as forças produtivas com as relações de produção e às mudanças na divisão social do trabalho imposta pelas potências imperialistas vencedoras no pós-Segunda Guerra Mundial, decorrentes do avanço chinês no mercado internacional. A mudança na política internacional do país que afirmou, em 2022, querer investir US$ 320 bilhões em cinco anos no orçamento militar expressa, de um lado, o aumento da possibilidade de que a guerra comercial se eleve à condição de guerra bélica, e, de outro, um meio de movimentar a economia de forma artificial, a partir do investimento militar do Estado. Essa via, no entanto, terá como resultado um maior endividamento público, e maiores pressões sobre a crise que já se arrasta. A situação do Japão revela que, sem dúvida, a partilha do globo, produzida pela Segunda Guerra, se esgotou e, mais do que isso, que é preciso retomar a influência na Ásia, perdida para a China, de modo que o país se rearma para enfrentar China, Rússia e Coreia do Norte.

Dívidas públicas na Europa

Desde a crise de 2007/2008, a Europa tem sofrido com crises da Dívida Pública. Entre 2010 e 2013, houve “socorro financeiro” a cinco países que enfrentavam, no início daquela década, dívidas públicas muito elevadas, com risco de calote. Foram € 110 bilhões para a Grécia, em 2010; € 100 bilhões, para a Irlanda; € 78 bilhões, para Portugal; € 130 bilhões, para Espanha; e € 10 bilhões, para Chipre. Estas “ajudas” resultaram em aumento de impostos, diminuição dos salários e contrarreformas, impostas pelos organismos imperialistas. Em 2010, criou-se o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, que serviria para intervir nas economias dos membros da Zona do Euro, de modo a impedir que situações como a que a Grécia viveu se repetissem.

A criação deste Fundo era a comprovação de que os tratados da década de 1990, que criaram  a União Europeia, haviam falhado, porque a intervenção sobre a economia dos países-membros não era admitida. Além disso, segundo estes mesmos marcos regulatórios, as Dívidas dos países nunca poderiam ultrapassar os 60% do PIB, o que, obviamente, não se vê há décadas.

Com exceção da Alemanha, a maior economia da Europa, cuja Dívida Pública, em 2022, é próxima ao teto, 66,3% do PIB, e que apresenta balanças comerciais favoráveis e, sem dúvida, é o país que mais se beneficia com a União Europeia e a zona do Euro, as demais economias da Europa, mesmo França, estão em situação cada vez pior. O Reino Unido, a segunda maior economia da Europa, apresenta Dívida de 100,6 % do PIB, em 2022; a França, 111,6%; a Itália, 144,4%; a Espanha, 113,1%. Só aí temos as mais ricas economias de toda a Europa. Se olhássemos para economias menores, como Portugal, teríamos dívidas próximas a estas ou até maiores, como no caso da Grécia.

Novamente, a Dívida Pública dos países europeus é insustentável, porque só tem crescido por meio de pagamentos de juros e arrolamento das dívidas. A Dívida Pública de toda a União Europeia está em 84% e aumentando; a da zona do euro, em 91,6%, também em crescimento. Mais e mais, cresce o discurso entre os governos burgueses da região, de que é preciso aumentar os impostos, diminuir os gastos sociais dos orçamentos para que as dívidas “diminuam”. Os países mais devedores são obrigados a aumentar as taxas de juros, embora afirmem ideologicamente que o fazem para conter a inflação, que está em alta. Como já afirmamos em matérias anteriores do OI, a taxa de juros não tem relação direta com a inflação, funciona como uma política monetária para captação de recursos e alteração do câmbio das moedas, e produz mais endividamento, criando Dívidas “menos produtivas”, isto é, com menos investimento por parte do Estado em setores produtivos da economia. É o que ocorre há décadas com os países semicoloniais como Brasil, Argentina ou México, que sofreram profunda desindustrialização nos últimos trinta anos, embora suas Dívidas e o pagamento de juros só tenham aumentado no período. O mesmo não ocorre, ainda, em países como Alemanha ou Japão, altamente industrializados e exportadores de bens de capital, que mantêm as taxas de juros mais baixas, e têm mais controle sobre elas, por  terem mais soberania nacional.

Algumas conclusões

Destacamos aqui as Dívidas Públicas das maiores potências capitalistas do planeta. Centrando-nos mais na situação dos EUA, porque é o maior país imperialista e o que carrega, por isso, as maiores contradições do sistema. Nos últimos anos e décadas, ele vem sofrendo com a desindustrialização de setores, com os desequilíbrios das balanças comerciais, e com um endividamento do Estado, das empresas e da população. A pobreza, de um lado, e a concentração de riquezas, de outro, aumentaram nos últimos 40 anos. A alternância de poder entre democratas e republicanos não solucionou estas graves contradições e conflitos. As ações militares, em diferentes partes do globo, impulsionaram a indústria bélica, mas também não produziram um surto de crescimento sustentável. A recente crise no setor bancário demonstra que a especulação financeira continua em alta. Há, em marcha, uma nova bolha imobiliária, provavelmente menor do que a que estourou em 2007, mas que, ainda assim, revela os impasses de um mercado interno já estrangulado pelo endividamento da população e da maior classe média do planeta; classe média que também vem diminuindo. A Guerra comercial que Trump deixou às claras, em 2018, não pode ser interrompida, embora seus efeitos – diplomáticos e econômicos – sejam pequenos, em função do peso das economias em choque: a China não pode ser contida apenas pelas leis de “mercado”, ela precisa ter suas forças produtivas destruídas para que os EUA voltem a “ser grande”. Para isso, por meio da OTAN e de outros organismos imperialistas, os EUA arrastam Inglaterra, Japão e Austrália para um confronto militar na Ásia. É preciso, antes disso, solucionar a Guerra na Ucrânia e vencer a Rússia. A vitória da OTAN na Ucrânia significaria o fortalecimento do imperialismo ianque e seus consortes na investida contra a China. Assim, defendemos a derrota do imperialismo, a derrota da OTAN, na Ucrânia. Qualquer posição diferente desta é pró-imperialista, porque desconhece as causas materiais do conflito aberto e da Guerra Comercial em curso, que opõe os países imperialistas e os Estados Operários degenerados. A posição contrária à derrota da OTAN e dos EUA toma, em abstrato, a defesa da Ucrânia, desconhecendo que o seu governo, o de Zelensky, é apenas uma marionete para os interesses e os planos mais gerais do imperialismo.

No caso do Japão, vemos o caso clássico da oposição entre as forças produtivas, altamente desenvolvidas, em um minúsculo país, formado por ilhas, e as relações produtivas, controladas pelas frações imperialistas. Por sua força industrial, o Japão conseguiu romper certas barreiras, como nos anos de 1980 e de 1990, quando “invade”, com sua indústria automobilística, mercados bastante protecionistas, como o dos EUA, levando, inclusive, como já afirmamos em matéria anterior, a um primeiro surto de desindustrialização naquele país. Uma bolha imobiliária/especulativa do final dos anos de 1980 e a crise regional dos “tigres asiáticos”, do final da década de 1990, arrastou o país para uma recessão de que nunca se recuperou, vendo seu PIB estagnado há quatro décadas. O Estado japonês tem maior controle em relação à sua Dívida Pública, mas o seu valor gigantesco demonstra como precisa manter artificialmente a economia para que não caia em uma depressão econômica. O investimento sobre a economia nacional e o controle estatal sobre a Dívida dos sucessivos governos revela que as “leis de mercado”, que a política “liberal”, não podem atuar livremente, que o Estado burguês precisa atuar diuturnamente para salvar o capitalismo de suas próprias contradições internas, entre elas, a fundamental: a alta potência das forças produtivas (mão-de-obra altamente qualificada, aplicação de alta tecnologia, e infraestrutura altamente desenvolvida) que se choca com os mercados consumidores estrangulados (porque a exploração do trabalho ainda mantém interna e externamente as massas separadas do consumo, em larga escala). Por fim, em uma observação rápida dos dados da Europa, vemos que o pequeno e rico continente enredou-se no interior de suas próprias contradições e regramentos. A criação da União Europeia e da zona do euro não pôde impedir o choque entre as nações, umas mais industrializadas do que as outras, nem impedir um crescimento artificial, por meio do endividamento geral dos países. O Estado de Bem-Estar Social, produzido nas décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial, não poderia continuar crescendo indefinidamente. Com o fim da URSS, as políticas neoliberais vão redirecionar os orçamentos públicos para o parasitismo financeiro, e, assim, países inteiros como a Inglaterra vão começar a se desindustrializar e se tornar mercados financeirizados, que receberiam recursos e investimentos captados de todas as partes do planeta, mesmo de países atrasados e semicoloniais como o Brasil. A mudança de perfil econômico, de países altamente industrializados e com maioria da classe operária, para países financeirizados e com força nos serviços, foi produzindo – estruturalmente – balanças comerciais desfavoráveis. A grande exceção é a Alemanha, que, como reafirmamos, foi e ainda é a grande beneficiada por estas comunidades internacionais criadas. Seu perfil de país altamente industrializado, com indústrias de ponta, como a dos automóveis, coloca o Estado alemão como soberano e regulador da política de outros países do continente. Os vaivéns diplomáticos em torno da Guerra na Ucrânia também se devem a esta soberania, ainda que, como os demais, o país acabou por apoiar a Guerra, tanto política quanto militarmente, sabendo, mais do que os demais, o peso econômico desta decisão. Como os demais países capitalistas, por mais recursos e mecanismos que tenham à mão, o país ainda está refém das contradições mais gerais do sistema e também precisa se enfileirar entre os países que atuam na Guerra comercial, e que impulsionam as tendências bélicas do capitalismo apodrecido.