O Internacionalista n°4 / MOVIMENTOS / junho de 2023

Em unidade com maior parte da Oposição, direção burocrática da Apeoesp (PT/PCdoB) vence as eleições ao sindicato

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As eleições da Apeoesp, realizadas depois de seis anos, deram uma ampla vitória à Chapa 1, da situação, que obteve 82,78% dos 50.980 votos apurados. A chapa 2 (oposição combativa) teve 12,25%, e a chapa 3 (UP), 2,83%. Esses percentuais se referem aos votos válidos. O número de votantes foi bem menor do que em eleições anteriores (a última teve cerca de 83 mil votos), o que indica o desânimo de parte da categoria com o sindicato, mas também as manobras da burocracia para que urnas oposicionistas não se estabelecessem ou pudessem carregar votos de oposição.

Em grande medida, a vitória da chapa 1 reflete a unificação dos partidos e correntes políticas governistas (base do governo burguês de frente ampla de Lula/Alckmin), daquelas que antes se manifestavam como situação e oposição (basicamente, PT e PSOL). O deslocamento de grande parte da antiga “Oposição Unificada” para a chapa da burocracia sindical, encastelada no sindicato há 30 anos, permitiu que direção petista/pecedobista, que se apoiava na votação do interior e vinha perdendo as eleições em anos anteriores, na capital e Grande São Paulo, passasse a conquistar a maioria dos votos aí também. A burocracia sindical conseguiu, assim, conquistar subsedes que historicamente estiveram sob a direção da Oposição, e ampliou sua força no sindicato. Restaram aí, como oposição, apenas subsedes da Lapa, Mauá e Santo André.

Por que a direção burocrática e conciliadora venceu com tanta força

As condições de vida e trabalho dos professores só têm piorado nos últimos anos. Além de salários arrochados, sofrem desde a atribuição de aulas, passando pela extensão da jornada e eliminação ou redução de matérias na grade curricular, até o confinamento nas escolas de tempo integral, que são meios de ampliar a exploração do trabalho docente e expulsar os estudantes trabalhadores das escolas. O descontentamento, então, é muito grande.

No entanto, a maior parte dos partidos e correntes políticas impõem à categoria seu imobilismo, cretinismo parlamentar e política de conciliação de classes. Tem grande influência no agravamento dessa situação, a política governista da maioria. O alinhamento e subordinação à eleição e sustentação do governo burguês de frente ampla de Lula/Alckmin influenciou todas as atitudes da grande maioria dos partidos e correntes políticas da esquerda. O alinhamento da burguesia ao redor da mudança de governo, sob o discurso da defesa da democracia burguesa, impôs uma centralização política que se estendeu e penetrou em quase todas as correntes políticas burguesas e pequeno-burguesas, que trouxe, de um lado, setores da direita bolsonarista para as bases de sustentação do governo, e de outro, o deslocamento e subordinação de setores inteiros da esquerda pequeno-burguesa autointitulada classista ou marxista para sua base social de sustentação. Setores que controlam a maior parte das organizações de massas, desde as centrais sindicais, até os sindicatos e demais movimentos populares. Segundo essas direções, ou mesmo oposições, a principal tarefa do momento é a defesa da democracia, o apoio e sustentação do novo governo contra a “ameaça” da extrema direita, e assim trata-se de não radicalizar os movimentos, não levantar as massas em mobilização por suas reivindicações, aconselhar que aguardem pelas medidas do governo que apoiam ou votaram, e que virão por meio das instituições da democracia burguesa, ou seja, do parlamento, do judiciário, das mesas de negociação e conciliação, etc. Criaram-se verdadeiros piquetes antigreves nos sindicatos e centrais sindicais.

Pouquíssimas correntes políticas não seguiram esse caminho. E mantiveram-se em defesa da independência de classe, o que só se realiza por meio da luta em defesa das reais necessidades das massas, contra todo e qualquer governo burguês.

A traição da maioria dos setores de oposição

A unidade da maioria dos setores da oposição (PSOL) com a direção burocrática conciliadora (PT e PCdoB) não apareceu apenas na composição da chapa 1. Ela vem desde o ano anterior. Sua raiz está na unidade para eleger o governo burguês de frente ampla de Lula/Alckmin, sustentá-lo e participar dele, ainda que como coadjuvante, sem poder de interferir nas principais políticas governamentais. É evidente que o PSOL se encontra nessa situação de impotência absoluta, mas também o PT tem de submeter-se aos desígnios da “Frente Ampla” (MDB, PSD, União Brasil, etc.).

O PSOL foi a maior força política dentro da antiga Oposição Unificada. Essa oposição foi construída a partir da necessidade de organizar uma força unitária de combate à direção burocrática da Apeoesp, a partir da defesa de 3 pontos: a luta em defesa das reivindicações, a democracia sindical e a independência política. Ainda que com diversos pontos e programas divergentes entre si, os partidos e correntes que a organizavam conseguiam disputar e inclusive vencer a direção burocrática na capital e na grande São Paulo, dirigindo assim várias subsedes, que se tornavam em referência de mobilização para os professores, durante vários anos. Onde não venciam, obtinham votação expressiva, o que permitia à oposição travar a disputa política com a direção burocrática e conciliadora.

O fraturamento da Oposição pelo PSOL, pela maioria de suas correntes, foi uma traição a essa trajetória. Permitiu à direção burocrática retomar o controle de várias subsedes, fortalecendo o seu controle sobre o sindicato. Hoje, a organização sindical está mais burocratizada e monolítica em relação à conciliação de classes. E isso sob a responsabilidade dos setores da Oposição (PSOL), que migraram para a situação.

Também levou a um brutal enfraquecimento organizativo da oposição, que teve de se assentar numa frente entre o PSTU e correntes menores.

A boa votação onde houve campanha de setores classistas da oposição

O enfraquecimento da Oposição em nível geral não eliminou a possibilidade de organizar campanhas classistas e com independência de classe nos locais onde esta tinha intervenção de base. Em contradição com a política geral da direção do sindicato, organizaram-se campanhas que foram às escolas defender que se votasse numa posição política de real independência de classe, mas também de defesa da prática de uma vanguarda que respondeu cotidianamente aos problemas da categoria, e também aos interesses gerais das massas.

As eleições deste ano tiveram muitas fraudes, amplamente denunciadas pela oposição nas redes sociais. Assinaturas idênticas em várias votações; urnas não lacradas e ou violadas; pilhas de cédulas depositadas juntamente, dobradas e compactadas nas urnas; urnas que não foram aos locais de votação; supressão de locais de votação, etc. Os burocratas sindicais, onde não foi possível vencer apenas pelo uso do poder do aparato, usaram de todos os meios para impedir qualquer expressão oposicionista entre os professores nas escolas.

Dessa forma, onde a oposição se apresentou como expressão de uma militância anterior de defesa das reivindicações, dos métodos de luta, da democracia sindical e da real independência de classe, os professores a apoiaram.

Isso mostrou que, se a oposição pudesse ter organizado uma forte atuação em mais subsedes, teria permitido aos professores manifestar sua insatisfação com as condições de vida e trabalho, e também com a direção conciliadora e burocrática do sindicato.

A vitória nas escolas no Litoral Norte

A burocracia sindical sabia da situação desfavorável a ela nas escolas das cidades do Litoral Norte. Um trabalho de base persistente se tem desenvolvido ali. A campanha foi levada pela Oposição às escolas, por meio da atuação da Corrente Sindical Marxista G. Lora (PPRI) e independentes. Os professores mostraram simpatia pelas propostas da oposição.

No entanto, a direção regional da burocracia reduziu drasticamente o número de urnas para votação dos professores nas suas escolas, de 10 urnas, para apenas 6. Essa manobra impediu que muitos professores, que tinham se filiado ao sindicato na perspectiva de apoiar a oposição, pudessem votar. Mais ainda, a burocracia tentou invalidar uma urna da oposição, de forma a anular a vontade dos professores depositada nela. Em outra urna, o pelego fez pressão sobre os professores da categoria O para depositarem seus votos na chapa 1. Mas o resultado final, de 199 votos para a chapa 1 e 179 votos para a chapa 2, tem por trás a vitória da oposição em 4 das 6 urnas da eleição na região. Essas 4 urnas tiveram ampla maioria de votos na oposição. Apenas na urna de aposentados e na escola em que os professores da categoria O foram pressionados a votar na chapa 1 é que a burocracia venceu.

A vitória da Oposição em Mauá

A oposição em Mauá conseguiu derrotar a burocracia da chapa 1. Ainda que por uma votação apertada no geral, 262 a 241, também na cidade, a maioria das urnas deu o voto à oposição. Na região, a burocracia não tem participação nas tarefas da direção e organização  da subsede. O setor da Oposição Revolucionária deixou formalmente a direção regional há algum tempo. São as correntes que integram a chapa 2 que têm tocado o trabalho sindical e de mobilização na região. A campanha da chapa 2 teve de enfrentar o aparato da chapa 1. Ainda que minoritária no quadro mais geral das eleições, a campanha da chapa 2, assentada na defesa da real independência de classe diante da burguesia e de seus governos, partidos e instituições, conseguiu expressar o descontentamento dos professores com a situação vivida e com a direção encastelada no sindicato. A Corrente Sindical Marxista G. Lora, ao lado da LOI e independentes, mostrou que é possível fazer o trabalho de base junto aos professores e, a partir de suas reais necessidades e organização, ajudar os professores a superarem a direção burocrática e fazer do sindicato, nesse caso, em nível regional, um instrumento de luta pelas reivindicações, por meio da mobilização, com democracia sindical e real independência de classe.

A necessidade de se organizar a oposição pela base

A expressiva votação dos professores na chapa 2 de oposição onde esteve presente uma política de real independência de classe mostra que é possível avançar por esse caminho. A traição de setores da oposição, que se deslocaram para o apoio ao governismo em unidade com a direção burocrática, selou seu destino como correntes que praticam o eleitoralismo e a conciliação de classes. Mas é possível reconstruir a oposição em nível estadual, a partir da organização ao redor de um programa combativo, com democracia sindical, e de defesa da real independência de classe. Essa reorganização tem de se dar por meio de um forte e organizado trabalho de base. A situação geral é a de ataque da burguesia e de seus governos à educação em geral, e à pública em particular. Nenhum governo burguês, nenhuma pressão parlamentar ou à justiça burguesa, será capaz de defender as condições de vida e trabalho das massas.

Será por meio do avanço da luta de classes, e da organização ao redor da política proletária e revolucionária para a educação, que será possível erguer uma oposição sindical capaz de derrotar a burocracia e seus novos aliados governistas. A Corrente Sindical marxista G. Lora (PPRI) trabalha por essa perspectiva.