O Internacionalista n°4 / MOVIMENTOS / junho de 2023

Professores do Distrito Federal e do Amazonas entram em greve

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Em assembleia, no dia 04 de maio, os professores da rede pública do Distrito Federal deflagraram greve. Das reivindicações dos professores, as principais são reajuste salarial, exigência de resolução para o problema de superlotação na sala de aula, convocação de professores concursados, incorporação da gratificação de atividades pedagógicas, e melhores condições de trabalho.

O governo sancionou um reajuste de 18%, que será dividido em 3 parcelas, representando apenas 6% ao ano. Os professores não aceitaram a manobra, denunciando que esse valor não cobre as perdas salariais da categoria, que recebeu o último reajuste apenas em 2015, conforme denunciou o comando de greve do movimento.

No dia 07 de maio, a Justiça do DF determinou que os professores retornassem ao trabalho, sob pena de multa de 300 mil por dia, ao sindicato dos professores – SINPRO/DF, e corte de ponto dos participantes da greve. Em assembleia, no dia 11 de maio, os professores decidiram pela manutenção da greve, se recusando a acatar a decisão da justiça, e se mantendo firme na luta pelas pautas do movimento.

O governo, como era de se esperar, segue tentando desqualificar e desarticular o movimento dos professores, alegando que não pode atender as reivindicações. Mas, diante da pressão do movimento, apresentou uma nova proposta no dia 17, que foi negada pelos docentes grevistas, que mantiveram a paralisação. O governo informou que não faria mais nenhuma nova proposta. No dia 25, os professores esmoreceram, votando pela suspensão da greve, sem que a principal reivindicação, a de reajuste salarial, tenha sido atendida.

Mesmo assim, o Sinpro-DF considerou a greve “vitoriosa”, pois, na mesa de negociação com o governo, alcançou algumas demandas da categoria, como incorporação de gratificações como GAEE e GAZE, a nomeação de todos os aprovados do último concurso público (incluindo cadastro reserva), direito de atestado de acompanhamento, e a participação na semana pedagógica para temporários, entre outras. Medidas que, de fato, não se chocam com a política de austeridades dos governos.

Enquanto as greves forem submetidas ao governo, as lutas serão desarticuladas por ameaça de penalidades, como fez o governo do DF que, no dia 24, havia solicitado à justiça a duplicação do valor da multa de 300 mil diários ao sindicato dos professores, o bloqueio das contribuições sindicais e o corte de ponto dos professores participantes da greve. A direção do sindicato, em vez de direcionar o descontentamento dos professores para uma luta mais unida e mais forte, subordinou-se às “negociações” e à pressão governamental. Nesse sentido, quem saiu ganhando foi o governo.

Mas, apesar da derrota, a luta coletiva dos professores do DF mostrou que os métodos de ação direta, greve e paralisações sempre foram e continuam sendo os mais importantes e indispensáveis instrumentos de luta dos trabalhadores e trabalhadoras; a greve também mostrou que não se pode subordinar a greve às mesas de negociações com o governo, seja qual for; que as direções, por mais pelegas e burocratas, estão submetidas à base da categoria unida; e, principalmente, que é preciso que os sindicatos elejam direções combativas, que sejam capazes de direcionar as lutas para a independência de classe, e se apoiar na força coletiva da categoria em luta.

As reivindicações dos professores do DF estão vinculadas à realidade da educação pública nacional, de perdas salariais, sucateamento da educação por falta de investimento e desvalorização da educação pública de uma maneira geral. Não à toa, os professores do Estado do Amazonas também deflagraram greve, em assembleia realizada no dia 11 de maio, em Manaus, após uma intensa campanha intitulada “Dialoga, governador”, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM) nas escolas, e que pretendia negociar o cumprimento da data-base dos docentes atrasada em dois anos. 

Os professores do Amazonas exigem 25% de reajuste salarial, plano de saúde para os professores aposentados, reajuste do vale-alimentação, segurança nas escolas, entre outros. No dia 18 de maio, houve uma reunião entre o governador e o sindicato para “negociação”, que ofereceu apenas 8%. No dia 22 de maio, em assembleia, os professores rejeitaram os 8%, e mantiveram a greve. O governo, por sua vez, informou que a greve é considerada ilegal pela justiça do Estado, estando o sindicato sujeito à multa de 30 mil por dia, e que haverá descontos salariais pelos dias não trabalhados. Além disso, conforme o Sinteam, o governo condiciona a negociação à suspensão imediata da greve.

É um erro, a greve esperar que qualquer negociação com o governo traga bons resultados para a categoria, é preciso que ele seja pressionado pela própria luta dos professores. A reivindicação de 25% de reajuste salarial tem de estar condicionada aos métodos de luta de ação direta, à greve, à paralisação, aos movimentos de rua, e não a se o governo vai ou não sentar para “negociar” ou “dialogar” com a direção do sindicato.

Três questões principais conectam os movimentos grevistas dos professores do DF e do AM. A primeira são as reivindicações dos movimentos grevistas, reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho; a segunda é a disposição dos trabalhadores da educação em se mobilizar para combater a política dos governos, que impuseram congelamento salarial ao funcionalismo, no último período, e a terceira é que o Estado utiliza todas as suas forças repressivas para desarticular as lutas, tornando a greve ilegal, aplicando multas e ameaçando corte de salários. Diante desses pontos em comum, vemos que é necessário compreender que não se podem esmorecer as lutas por conta das pressões dos governos, mas unir cada vez mais a categoria docente de diferentes partes do país e, assim, impor que se atendam as reivindicações dos professores.

Sabemos que, para quebrar a política geral dos governos, dada pela diretriz do governo Lula, que reajustou o funcionalismo federal bem abaixo das perdas do período de congelamento de Bolsonaro, é preciso mobilizações de rua intensas, para ganhar a população, e greves poderosas, que paralisem as atividades. Os governos, atrelados ao empresariado, não querem atender à exigência de reposição salarial e melhoria da educação, já que isso demanda gastos, que elevam os salários também nas redes privadas, e investimento público, em um momento que é de contenção de gastos.

Infelizmente, sabemos que as direções sindicais utilizam as greves apenas como pressão, para chegar a uma proposta intermediária. No caso das duas redes, a do DF e a do Amazonas, as direções estiveram mais ‘radicalizadas’ porque enfrentam governos que se alinharam ao bolsonarismo nas últimas eleições e, assim, querem desgastá-los. Mesmo assim, a greve do DF recuou, por pressão da justiça burguesa e do Estado, e ausência de uma direção combativa no sindicato dos professores.

Como temos visto, aos governos não interessa atender a demanda dos trabalhadores, e melhorar os serviços públicos. Necessidades básicas, como emprego, moradia, não são atendidas, muito menos o direito à educação pública universal. Diante da crise do capital, o governo se empenha em restringir cada vez mais os gastos públicos, buscando preservar os lucros dos capitalistas. Por isso, as negociações das direções dos sindicatos, que não levam os movimentos a alcançar a vitória por meio dos métodos da luta de classes, é uma traição à luta dos milhares de professores que participam dos movimentos, reivindicando salários e condições dignas de trabalho.

É preciso que os movimentos lutem com independência de classe, subordinando os governos à pressão coletiva das massas, para que suas reivindicações sejam atendidas. O reajuste salarial tem de estar condicionado à pressão pela luta, não pela negociação. A criminalização dos movimentos, tanto do AM quanto do DF, é mais um motivo para que a greve continue.

Confiar nos métodos de ação direta dos trabalhadores e trabalhadoras, greve, paralisações e movimentos de rua; não condicionar as lutas ao “diálogo”; lutar com total independência de classe!