O Internacionalista n°5 / MOVIMENTOS / julho de 2023

Manifestação contra o Marco Temporal em Boa Vista (RR)

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Na semana do dia 5 a 9 de julho, os movimentos indígenas organizaram uma programação de manifestação contra o Marco Temporal em Boa Vista (RR). Essa manifestação, que ocorria em diversos locais do país, reuniu cerca de 2 mil indígenas, de diferentes povos: Macuxi, Wapixana, Taurepang, Wai-wai, Ingarikó e Yanomami, que ficaram acampados nesse período no Centro Cívico de Boa Vista. O intuito era expressar resistência e fortalecer a luta coletiva contra o PL490, que foi votado no STF no dia 7 de junho.

O Marco Temporal é uma política de grande retrocesso para os povos indígenas, pois, considera que os povos indígenas só terão direito à terra que ocupavam a partir de 1988. O PL 490/2007 atende os interesses do agronegócio, representado pela bancada ruralista do Congresso Nacional, e representa grande ameaça aos poucos direitos conquistados pelos povos indígenas, que foram massacrados no processo de colonização do país.

Na manifestação contra o Marco Temporal, participaram lideranças indígenas de diversas comunidades, o movimento indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR), o Conselho Indígena de Roraima (CIR), que reúne indígenas e indigenistas, lideranças indigenistas da igreja, e outras instituições e pessoas não-indígenas.

O que chamou a atenção durante os dias de acampamento foi a ausência de um debate mais aprofundado sobre o que é o PL/490, a que interesses serve essa política, e qual a posição e limitações do governo Lula, diante de políticas devastadoras para os povos originários, como essa. Não houve discussões, nem debates, apenas falas de lideranças indígenas e indigenistas, que expressavam confiança na política conciliadora do governo, e na força política dos representantes indígenas no governo e no Congresso, e colocavam a necessidade de ocupar ainda mais o Congresso e os espaços de poder.

O que se vê aí é que os movimentos indígenas são direcionados por ideais reformistas. Mesmo que pareçam movimentos independentes, apenas guiados pela cosmovisão indígena, na verdade, são influenciados pelas políticas e ideias reformistas que predominam na esquerda, de que suas reivindicações e problemas coletivos serão resolvidos nas instituições dominadas pela classe dominante, o Congresso Nacional. A bancada indígena, em quem tanto confiam, é formada por uma minoria de indígenas que, além da pequena quantidade, se subordinam aos princípios e métodos burgueses de luta política. Não há como superar o problema da falta de demarcação dos povos indígenas, usando os métodos da própria burguesia e seus aparelhos.

O governo Lula, que nomeou uma mulher indígena, a Sonia Guajajara, como ministra dos povos indígenas, e a Joênia Wapichana, como presidenta da Fundação Nacional dos Povos indígenas (FUNAI), dois espaços de poder considerados estratégicos para o avanço dos direitos indígenas, junto com mais alguns deputados indígenas eleitos por partidos de esquerda (PSOL e PT), se têm mostrado impotentes e incapazes de resolver os problemas fundamentais, como o combate ao Marco Temporal e a defesa da demarcação dos territórios indígenas, por meio do Congresso ou de ações do poder Executivo.

A bancada ruralista que articula a votação do Marco Temporal já protagonizou outro ataque aos povos indígenas, alterando a MP que trata da estrutura administrativa do governo, sugerindo retirar a competência de demarcação dos TIs do Ministério dos Povos Indígenas passando para o Ministério da Justiça. A posição da Ministra Sônia Guajajara foi de repudiar esse ataque e dizer que os povos indígenas tinham de ser tratados com o respeito que merecem. Tanto a ministra Sônia Guajajara, quanto a deputada Celia Xacriabá, enfatizam que o futuro do Brasil é indígena, portanto, é preciso que o Congresso “caminhe para a frente”. Lula vetou essa modificação no ministério, e as coisas ainda estão indefinidas quanto a isso.

O apelo ao senso moral no Congresso Nacional é ineficaz, já que os deputados e senadores não se apoiam apenas em ideias ou valores equivocados, mas em interesses materiais, em lucros. No “Os invasores” do observatório “De olho nos ruralistas” mostra que 42 políticos, de diversas regiões do país, possuem fazendas em terras indígenas. Segundo o dossiê, além do capital e da grande indústria nacional e internacional, que avançam sobre os territórios indígenas, há famílias com posses  e políticos, como governadores, ex-governadores, prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais.

O relatório investigativo “Os financiadores da Boiada”, do mesmo observatório, investiga as empresas que financiam a bancada ruralista no Congresso Nacional. O Instituto Pensar Agro (IPA) foi criado para elaborar as pautas conjuntas do agronegócio, criando PL e propostas para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a frente do agronegócio. O IPA é constituído por 48 associações, de diferentes setores do agro, que contribuem mensalmente para o lobby, sobre projetos e leis de seus interesses no Congresso. Um dado importante no relatório é que existem 1.078 empresas associadas ao IPA, as mais influentes delas são multinacionais: JBS, Basf, Cargill, Bayer, Syngenta, Nestlé, Bunge e LDC. Só entre 2019 e 2020, investidores aplicaram cerca de US$ 24 bilhões em empresas ligadas ao IPA.

Ao observar essa realidade é que vemos que os interesses da bancada ruralista não se assentam sobre este ou aquele valor moral, mas sobre interesses econômicos. A disputa no Congresso Nacional é mediada por compras de votos e articulação desses interesses econômicos. Por isso, essas políticas de ataque aos povos originários só podem ser combatidas pela raiz com os métodos de luta de ação direta, organizados pelos próprios indígenas, de forma independente, contra o governo que, em última instância, atende os interesses do capital. Assim como o capital avança sobre os territórios indígenas, cria mazelas e barbárie nas cidades. Nesse sentido, a luta dos povos indígenas se conecta à luta dos trabalhadores e trabalhadoras que lutam contra a exploração, a miséria, a fome e o desemprego.