O Internacionalista n° 5 / NOTAS NACIONAIS / julho de 2023

Estudo demonstra uma queda nos índices de sindicalização

Recuperar os sindicatos para a luta de classes, expulsando os burocratas e pondo abaixo a conciliação de classes

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A OCDE apresentou um estudo sobre a tendência de queda na “densidade sindical” (sindicalização) nos últimos 40 anos, afetando 36 países. Segundo o estudo, a sindicalização caiu, de 33% (1975), para 16% (2018). Quanto à “proteção sindical” (assalariados incluídos em acordos coletivos) passou, de 45% (1985), para 32% (2017). Porém, essa tendência não é uniforme. Há países em que houve crescimento na sindicalização e dos assalariados “protegidos” por convênios coletivos.

Quanto aos fatores que explicam a queda, destacam-se: o avanço à desindustrialização e redução do setor manufatureiro, crescimento dos setores de serviços e financeirização, incorporação de novas tecnologias da informação e gestão, mudanças demográficas da força de trabalho (imigração), aumento do desemprego e da terceirização nos serviços públicos e privados, etc. Outro aspecto ressaltado é que a sindicalização é superior a 50% entre os assalariados de 40 ou mais anos, enquanto os jovens representam apenas 7% do total da força sindicalizada, e são mais “resistentes” a se sindicalizarem.

Essa tendência e fatores são facilmente explicáveis, se se recorre aos fundamentos da economia capitalista e às suas leis de funcionamento. A lei tendencial à queda da taxa dos lucros alavanca os investimentos especulativos à custa dos investimentos produtivos. A desindustrialização e a “redução do setor manufatureiro”, enquanto crescem a “financeirização e os serviços”, é expressão dessa tendência mais geral. Os investimentos em tecnologia na produção social ampliam as bases materiais sobre as quais se projeta a lei tendencial à queda da taxa dos lucros, o que impulsiona sua “compensação” com lucros parasitários sobre os Estados, que realizam as contrarreformas que destroem direitos do funcionalismo público e demais assalariados, e projetam a precarização e a terceirização. No contexto de estagnação e recessão mundiais, as altas conjunturais dos indicadores econômicos do país se verificaram apenas pelo crescimento das exportações agrícolas, e redução dos preços dos combustíveis, enquanto os indicadores industriais continuam negativos. Daí que a maior “incorporação de novas tecnologias da informação e gestão” se verifica, fundamentalmente, nos serviços e no setor bancário. Finalmente, é a desindustrialização e o desemprego resultantes, com suas consequências na destruição das condições de vida, que impulsionam a permanente migração da força de trabalho, tanto dentro de um país (como acontece hoje no Brasil), quanto entre um país e outro (a exemplo dos imigrantes que vão aos EUA e Europa) para tentar fugir da miséria e tentar a sorte em países onde não há guerras, genocídios e massacres, que contam com serviços sociais e salários relativamente mais elevados, etc. 

Todos esses fatores, é claro que acabam atingindo os índices de sindicalização e proteção trabalhista dos assalariados. Mas, há também outras bases e uma dinâmica própria de desenvolvimento, marcada, tanto pela história da luta de classes, como pelo profundo retrocesso político do proletariado, produto da crise de direção revolucionária. A elevada taxa de sindicalização entre assalariados de 40 ou mais anos no Brasil, e no mundo também, reflete a experiência histórica de lutas e conquistas de décadas anteriores. Por exemplo: a importância dos operários das indústrias de base, ligados aos setores estratégicos da produção no Brasil, desde a década de 1990, é uma expressão desse percurso.

Com a crise de 2008 e seu aprofundamento nos anos seguintes, a classe operária foi atingida pela desindustrialização e o crescimento dos serviços e exportações de commodities agrícolas e minerais, onde os empregos são, em sua esmagadora maioria, precarizados e com salários miseráveis, e onde existe uma violenta perseguição patronal para evitar a sindicalização. Isso explica, em parte, porque a sindicalização é historicamente mais abrangente na “indústria da transformação”, especialmente porque, ao longo da história, revelou-se como espinha dorsal da luta de classes contra a burguesia. Modificou-se ainda o ciclo de alta econômica mundial, que permitia aos capitalistas concederem limitados ganhos. O “sindicalismo de resultados”, com a deflagração da crise em 2008, não teve como continuar a ludibriar as massas, e as direções burocratizadas passaram a impor às bases os ataques dos capitalistas. A juventude que se inseria na produção, no comércio e nos serviços, durante esse período, via-se, não apenas desprovida das anteriores conquistas, como também passava a sofrer a completa transformação dos sindicatos em agências da política burguesa, e em instrumentos de uma casta parasitária e corrupta. O que se combinava, por sua vez, à tendência mais geral do nacional-reformismo petista de abandonar toda demagogia nacionalista, e assumir e aplicar na íntegra o programa monopolista e imperialista para a crise.

Referências a esse estudo foram feitas por algumas centrais sindicais. A queda à sindicalização assombra os burocratas. Isto porque enfraquece a base econômica (contribuições), da qual parasitam como casta; porque afeta seus negócios particulares, com os chamados “serviços aos filiados”, como turismo, obras sociais, planos de saúde, serviços jurídicos, etc.; e porque coloca por fora de seu controle um amplo setor dos assalariados. Isso explica, ainda, porque o objetivo de reverter a queda da “densidade sindical” ou achar uma fórmula para reorganizar a estrutura existente está entre os objetivos do projeto de Reforma Sindical e da ofensiva para controlar a sindicalização dos trabalhadores por aplicativos.

Essas condições, em seu conjunto, explicam o porquê da queda nos índices de sindicalização. A permanência de altos índices de sindicalização nas gerações mais “velhas” se deve ao fato de que sabem, pela experiência, da importância de suas organizações para impor conquistas e direitos, ainda que não tenham expulsado suas direções venais e traidoras que destroem dia após dia  esse legado. Ora, tanto essa situação particular como a resistência da juventude em se sindicalizar refletem a ausência de frações revolucionárias, capazes de reconquistar os sindicatos para a luta de classes e para a democracia operária. O que continua a afastar os “jovens” e a manter a “velha guarda” refém dos traidores.

O que temos visto até agora são diferentes manifestações das violentas contradições capitalistas sobre a economia e a vida das massas. Mas, também das traições das direções estalinistas dos estados operários degenerados e das direções burocratizadas dos sindicatos. Partindo dessa compreensão, os marxistas-leninistas-trotskistas e a vanguarda operária mais consciente devem batalhar para que a juventude operária e assalariada reconheça nos sindicatos uma ferramenta insubstituível para organizar uma frente única em defesa de suas condições de existência. E que somente se organizando neles, sob o programa de expulsão dos pelegos e traidores e retomando a independência de classe e democracia operárias, isto é, forjando as frações revolucionárias, será possível derrotar e expropriar os capitalistas.