O Internacionalista n° 6 / INTERNACIONAL / agosto de 2023

África: imperialismo e Estados Operários degenerados disputam hegemonia no continente

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A reunião da OTAN em Vilna, Lituânia, teve, por principal acordo, continuar financiando e armando a Ucrânia. O solo ucraniano continuará como campo de guerra da OTAN contra a Rússia. No encerramento, a Declaração deixou evidente que se aprovou o uso de armas nucleares para defender os interesses da OTAN e de seus membros. Os objetivos belicistas da OTAN não se restringem à Europa. A declaração contém ainda a afirmação do seu “direito” de intervir no “Oriente Médio e África” e no “Indo-Pacífico”, consideradas “regiões de interesses estratégicos” para seus membros.

Os objetivos dessas declarações são os Estados Operários degenerados da Rússia e China, fundamentalmente, que vêm fortalecendo e estendendo seus interesses e alianças conjunturalmente pelo mundo todo, especialmente nas “regiões estratégicas” referidas pela OTAN. Essa expansão do campo de ação militar da OTAN da Europa para todo o globo é uma clara exposição da transformação, cada vez mais rápida, da guerra comercial em manobras e ameaças militares – mais ou menos explícitas. Mas, esse objetivo ainda terá de superar inúmeros obstáculos internos. Os países membros da OTAN encontram-se incapacitados para travar uma guerra em escala internacional, e com uma indústria militar ineficiente (pelo menos, muito menos preparada que as da Rússia ou China) para cumprir tal tarefa. Aliás, suas burguesias são assombradas pelas consequências da crise sobre as condições de vida das massas, a instabilidade dos regimes políticos e os avanços da luta de classes. As massas e as nações se empobrecem, os direitos sociais e serviços públicos são destruídos, enquanto o grande capital enche seus bolsos com dezenas de bilhões vindos do financiamento para a Ucrânia e dos cortes orçamentários.

A Declaração inclui ainda a orientação aos países membros para irem erguendo mecanismos e instrumentos para submeter ditatorialmente as massas e as forças produtivas internas aos objetivos do capital financeiro e monopolista na Ucrânia, Ásia e África. Ou seja, orienta como e em que medida “militarizar” as relações entre o capital e a força de trabalho. Isso é o que significa afirmar que se deve “impulsionar a capacidade nacional e coletiva”, para “garantir a continuidade da governabilidade” em qualquer cenário colocado, para dessa forma “possibilitar o apoio civil às operações militares”. Medidas que poderão ser “assumidas coletivamente”, ou seja, garantidas por outros países membros, caso um país se mostre incapaz de fazê-lo sozinho. Trata-se da adaptação do Artigo 5° da OTAN (que possibilita a intervenção coletiva da OTAN em defesa de um membro) às condições internas dos países aliados.

A cúpula de Vilna deixou evidente que o imperialismo se organiza para estender seu intervencionismo militar por toda parte, e trilhar a via de regimes bonapartistas, burocrático-militares, caso seja necessário. Sobretudo, deixou evidente que está disposta a levar seu combate contra a Rússia e a China para cada país em que eles firmarem pé ou deslocarem seus interesses. Entretanto, Rússia e China também se vêm movimentando no mesmo sentido. As burocracias agem empiricamente nesse sentido, sentindo o chão tremer sob seus pés. Para cada manobra imperialista, há uma contramedida burocrática. Assim como a preparação do esmagamento do Leste ucraniano seguiu a ofensiva russa e anexação desses territórios, há agora um avanço no estreitamento das relações da Rússia com os países africanos que se revoltam contra os ditames imperialistas. Eles procuram apoio, financiamento, recursos e equipamentos militares, russos e chineses. Eis porque, alguns dias depois da reunião da OTAN na Lituânia, a Rússia realizou reuniões de cúpula de estado com diversos países africanos.

A “cúpula Rússia -África” firmou diversos documentos de cooperação estratégica entre aquela e diversos países africanos. Acordou-se, dentre outras coisas, a provisão grátis de grãos russos aos que necessitarem; a criação de um sistema de pagamento em “moedas nacionais” (evitando o dólar estadunidense); o fortalecimento dos intercâmbios econômicos e exercícios militares: a garantia do governo russo em prover investimentos para obras de infraestrutura (hidrelétricas, rodovias, energia, portos e até um sistema de centrais nucleares móveis em barcos, dentre outros acordos iniciais) e equipamentos (tratores, maquinaria agrícola, tecnologia nuclear e petrolífera, etc.). Nesse sentido, Putin anunciou que não irá cobrar dívidas dos países africanos com a Rússia, de mais de US$ 23 bilhões, e investimentos diretos no valor de US$ 90 bilhões. Essa manobra da burocracia russa não é nova. Quando ainda existia a URSS, medidas semelhantes serviram para fornecer apoio diplomático, militar, técnico, econômico e financiamento para as resoluções em Angola, Moçambique, Congo ou Madagascar – para citar alguns países. A disputa entre o Estado operário russo com o imperialismo prossegue, desde aquela época, ainda que sob novas condições e novas formas, estendendo-se para o Leste Europeu e passando ao Oriente Médio e América Latina, para agora se voltar mais uma vez à África.

É nesse quadro de manifestação das tendências gerais da crise mundial que se deve entender o que se passa com a ruptura, por vários países africanos, de suas relações com o imperialismo, e sua aproximação, em maior ou menor medida, com a Rússia e a China. É o caso do golpe de estado em Niger, em 26 de julho, com apoio das Forças Armadas no seu conjunto. Deposto Mohamed Bazoum, eleito em 2021, a Junta Militar golpista mostrou-se favorável a estreitar laços com a Rússia. A França ameaçou a seguir invadir o país, e repor a seu posto o presidente deposto. O governo francês, horas antes do golpe, impôs ao governo deposto uma “ordem executiva”, assinada pelo ex-ministro de Assuntos Exteriores, que permitia tropas francesas invadirem o país. A Comunidade Econômica da África Ocidental (CEDEAO), cujos governos são subordinados ao imperialismo, decidiram cortar laços diplomáticos, e advertiram a Junta Militar provisória que não se descartava o “uso da força” e a invasão do Níger com tropas da “aliança” e de “países aliados” (França, EUA, Inglaterra, etc.), para restabelecer o governo deposto. Esse é o sentido da declaração da União Europeia (UE), de “não reconhecimento” do governo “ilegítimo”.

A ameaça esbarrou na decisão dos militares do Níger, Mali e Burkina Faso (ex-colônias francesas, hoje aliadas à Rússia) de responder militarmente, de forma conjunta, a qualquer invasão do país, seja uma operação africana ou de outros países. Mali e Burkina Faso eram países nos quais estavam alojadas tropas francesas, para supostamente enfrentar “jihadistas”, mas que serviam de instrumento de ocupação de países provedores de importantes minérios e matérias-primas para a indústria nuclear, industrial e militar. Quando protestos populares no Níger exigiram a saída das tropas francesas de seu país, se estavam desenvolvendo os preparativos do golpe. O mesmo tinha acontecido em outros países. A Junta Militar do país anunciou ainda o fim das exportações de urânio e minérios à França. 35% do urânio, que as instalações nucleares na França consomem, provêm desse país, no que é seguido pelo Cazaquistão (28,9%), Uzbequistão (26,4%) e Austrália. A maioria do combustível nuclear francês provém agora de países aliados ou subordinados à burocracia russa. A decisão é, todavia, um ato soberano de um país, cujas riquezas enriqueceram por décadas os capitalistas e tubarões das finanças imperialistas, enquanto o país semicolonial recebia esmolas, e tinha de arcar com a destruição do meio-ambiente e a miséria de sua população. Isso explica porque o imperialismo em bloco ameaça responder com represálias. O que se passou no Níger, Mali e Burkina Faso vem acontecendo com outros países que se aproximam da Rússia e da China, e indica o que poderá acontecer com EUA, Inglaterra, Alemanha e Japão – seja na África ou na Ásia.

Não há como separar os choques mundiais entre o imperialismo e os Estados Operários degenerados de seus efeitos que se manifestam na África, que têm especial relevância por sua situação geográfica privilegiada nas rotas comerciais mundiais, e por constituir o mais importante reservatório de petróleo, ouro, cobalto, urânio, gás, terras e outros recursos ainda inexplorados. Seu controle, não apenas garante acesso a fontes de matérias-primas necessárias ao funcionamento das economias e indústrias (tanto em épocas pacíficas, quanto de guerra), como permite impor os preços de mercado das matérias-primas (subindo-os ou baixando-os, restringindo a exploração), afetando cadeias produtivas inteiras de seus concorrentes. Os países africanos são arrastados pela maré de golpes, manobras e acordos que refletem os choques das potências imperialistas com os Estados Operários degenerados.

A Rússia ganha mais apoio entre as massas africanas, porque é vista como aliada na luta por romper com a opressão nacional, e superar o atraso e a fome. Putin, além dos investimentos e envio de maquinaria, já enviou milhares de toneladas de grãos a Niger, Mali, Burkina Faso, Etiópia, Sudão e Somália, grátis. Essas manobras burocráticas têm um claro interesse: manter seu parasitismo da economia nacionalizada na Rússia, e se apresentar como “guardião dos povos oprimidos”. Mas, é inimiga da luta revolucionária e da extensão da revolução mundial, porque ameaçaria suas manobras de conciliação com o imperialismo. As massas africanas não conseguem enxergar essa política reacionária da burocracia herdeira do estalinismo, porque não contam com sua direção revolucionária.

Assim como aconteceria com a derrota da OTAN na Ucrânia, a expulsão do imperialismo da África favorecerá a luta internacionalista pela defesa das conquistas revolucionárias, ao enfraquecer o imperialismo, tirando-lhe bases de apoio de suas economias, ou seja, esgotando suas capacidades de ofensiva sobre os Estados Operários degenerados. Essa luta deve ser travada com total independência do jugo das burocracias reacionárias e sem conceder nenhum apoio político a governos burgueses. A tática revolucionária tem hoje um caráter duplo: combater no campo da defesa das conquistas revolucionárias e da luta pela revolução social, sob o programa e estratégia proletárias.