O Internacionalista n° 6 / INTERNACIONAL / agosto de 2023

Eleições na Guatemala

O imperialismo intervém e recorre às ilusões das massas para impor seus objetivos gerais

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A crise política surgida do resultado do primeiro turno eleitoral continua sua curva ascendente.

No dia 29/06, partidos de direita questionaram o TSE pelos resultados nas eleições de 25/06, que levara ao 2º turno Sandra Torres e Bernardo Arevalo. No dia 03/07, o TSE suspendeu os resultados da eleição, e determinou a revisão dos escrutínios – A Corte de Constitucionalidade atendeu aos pedidos de partidos da direita. No dia 09/07, Sandra Torres e Bernardo Arevalo pressionaram o TSE para confirmar o resultado eleitoral. A partir de então, ocorreram diversas manifestações de rua, em defesa dos resultados eleitorais; os indígenas ameaçaram bloquear estradas, se os resultados eleitorais não fossem mantidos. Depois de uma recontagem dos escrutínios, o TSE referendou a eleição e os dois candidatos ao 2º turno.

Em 12/07, Rafael Curruchiche, do Ministério Público da Guatemala, sancionado pelos Estados Unidos em 2022 sob a acusação de criar casos falsos contra ex-autoridades, tentou suspender o Partido Semilla, de Arévalo, e conseguiu a suspensão temporária de sua candidatura e, com isso, abriu caminho ao 3º colocado, Manuel Conde, ligado ao atual governo, para disputar o 2º turno.

No dia 13/07, o TSE confirmou os resultados eleitorais – horas depois, “armados e com os rostos cobertos, policiais da Procuradoria da Guatemala invadiram a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dia depois de um juiz acatar o pedido do Ministério Público para suspender o partido Semilla, que avançou para o segundo turno das eleições presidenciais.  Os escritórios do TSE da Guatemala foram invadidos devido à sua recusa em cumprir a ordem questionável do juiz Fredy Orellana de desqualificar o Semilla. Orellana também foi incluído pelos Estados Unidos na lista de “corruptos”. Apesar da operação, a Corte Constitucional, instância máxima na Guatemala, anulou a sentença de suspensão do Semilla, e abriu caminho para a participação de seu candidato, Bernardo Arévalo, no segundo turno, dia 20 de agosto” (O Estado de S. Paulo). O TSE apresentou logo depois dessa ação um “pedido de proteção” perante a Corte Constitucional (CC), contra a fiscal a cargo do processo, Cinthia Monterroso, e outros funcionários, por “vulnerar” o Estado de democrático de direito.

Dias depois, em 21/07, “A Procuradoria da Guatemala realizou uma busca e apreensão na sede do partido Semilla, liderado pelo candidato social-democrata Bernardo Arévalo. A batida começou horas depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à mais alta corte do país que concedesse garantias para a votação.”

No dia 27/07, a juíza Irma Palencia, presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala (TSE), na sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), manifesta preocupação com o prosseguimento das eleições na Guatemala e pede apoio, obtendo uma declaração do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU.

O objetivo da ofensiva judicial contra Arevalo é obter, por cima dos resultados eleitorais, o caminho ao segundo turno de alguma das legendas “biônicas” ligadas ao governismo. Se não vingar esse objetivo, se procura facilitar a vitória de Sandra Torres, que está atrás de Arévalo quanto às intenções de votos. Pela sua filiação histórica e ligações políticas e econômicas, Torres é parte constituinte da fração da burocracia estatal e dos partidos ligados ao governo atual. Isso explica porque a perseguição judicial contra supostas fraudes eleitorais a deixou de fora de qualquer suspeita. Há mais de 12 anos no poder, essas frações resistem a ceder passagem ao candidato “social-democrata” Arévalo, candidato apoiado pela oposição burguesa e o imperialismo estadunidense. Teme, especialmente, que se acirre a ofensiva de uma fração do poder judiciário junto ao governo estadunidense contra ex-presidentes e funcionários guatemaltecos, por ligações com o narcotráfico e corrupção ativa. Sem qualquer apoio popular e agora isolados pelo imperialismo, conseguiram se manter no comando das instituições nos últimos anos, à base de fraudes eleitorais e golpes institucionais, a exemplo da cassação de chapas opositoras na última eleição. Eis porque a mudança é vista por esses setores como uma ameaça a seus interesses, e avançam na ofensiva judicial. De fato, a fiscal a cargo da investigação contra Semente, e imposta pelo atual governo para perseguir opositores, foi sancionada pelos EUA por casos de corrupção e atos “antidemocráticos”.

Porém, a corrupção e os “atos antidemocráticos” não seriam “suficientes problemas” para o imperialismo dar as costas a seus ex-aliados no país, e “abraçar” a candidatura de Arévalo, se não refletisse as mudanças políticas operadas nos EUA e o objetivo de reforçar os “instrumentos democráticos” para melhor servir a seus interesses (como observado também no Brasil, em janeiro de 2023). Um “fator” dessa “virada” foi a incapacidade dos governos precedentes em aplicar as contrarreformas. O levante popular de 2021 contra as contrarreformas, e que contaram com apoio tácito de parte da burguesia, que via seus negócios desmoronarem  por causa da crise, demonstrou o desgaste dessas “velhas oligarquias” para centralizar a burguesia e evitar os perigos da luta de classes. Por outro lado, Arévalo tem respaldo popular, e conta com a simpatia da burguesia, pelo seu programa econômico de reformas (leia-se, contrarreformas antipopulares), e ser favorável às posições norte-americanas em política exterior. De forma que estaria “mais capacitado” no momento para aplicar as contrarreformas, e conter imediatamente as tendências de luta das massas. Essa é a aposta feita pelos EUA no candidato “social-democrata” e seu apoio farsesco “à democracia e soberania populares” na Guatemala.

As massas se mobilizaram por todo o país, em defesa da participação de Arévalo no segundo turno, contra Torres. Os EUA as saudaram como uma manifestação pacífica em defesa da democracia, e exigiram do governo que o segundo turno seja realizado entre os candidatos reconhecidos, sem qualquer interferência judicial. A defesa da democracia está de acordo com o objetivo de evitar novas revoltas populares, e pôr no comando do Estado um governo com apoio popular, para retomar as contrarreformas, e de acordo com sua política exterior anti russa e anti chinesa. Torres, por seu lado, evitou se pronunciar claramente contra a perseguição sobre Arévalo, porque seu impedimento lhe seria favorável. Sua afirmação pública contrária às manifestações democráticas (“Guatemala não está para paralisações”) é clara nesse sentido. 

O que acabamos de assinalar demonstra porque o choque no interior das instituições do Estado e as ofensivas e contra ofensivas judiciais expressam as mudanças na situação política mundial. As massas, órfãs de sua direção revolucionária, não podem reagir a essas manobras, e erguer sua estratégia própria de poder. Ficam assim reféns das manobras das frações burguesas que visam a impor o candidato escolhido para ser seu algoz.

Eleito o novo governo burguês, as massas continuarão arcando com a destruição de salários e direitos, e o avanço da miséria e pobreza estruturais (que já afeta 60% da população). Eis a importância – histórica e imediata – de dar saltos à organização de uma vanguarda revolucionária que as ajude a avançar pelo caminho de sua independência de classe. Essa vanguarda, por sua vez, terá melhores condições para se desenvolver, quando as massas instintivamente retomarem a via da luta de classes. As reivindicações e dos métodos de luta próprios dos explorados devem ser amplamente defendidos e propagandeados, para que a vanguarda e as massas se fundam em uma só força na luta revolucionária.