O Internacionalista n°6 / MOVIMENTOS / agosto de 2023

Balanço das eleições para diretoria do SINPEEM

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No dia 01 de agosto, foram realizadas as eleições para a diretoria do SINPEEM, gestão 2023-2027, de forma virtual, sob o controle total da burocracia sindical, após o processo ter sido cancelado por “problemas técnicos” em maio, como denunciamos anteriormente.

Como já era previsto, o resultado garantiu a vitória da burocracia, encabeçada por Cláudio Fonseca/Cidadania, que, de um total de 11.111 votos válidos, a Chapa 1 obteve 6.267 votos, a Chapa 2 – Oposição Unificada – obteve 4.558 votos, e a Chapa 3, 243 votos, além de 43 votos em branco.

A virtualidade acordada entre as chapas 1 e 2 é um dos fatores responsáveis pelo processo antidemocrático, que, ao contrário de ampliar a participação da categoria, como justifica a burocracia, tem afastado cada vez mais a base do sindicato, já que aproximadamente 50 mil filiados deixaram de votar, o que comprova o acerto da defesa da chapa 3 de eleições presenciais, passando em cada uma das escolas, e assumindo com cada trabalhador o compromisso de retomar o sindicato para a luta de classes.

Essa enorme parcela de servidores que não votou, cerca de 80% dos filiados, se deu em função de três fatores principais: 1) A eleição ocorreu apenas durante período de trabalho da maioria dos servidores da ativa (das 7h às 17h); 2) No início da votação, houve problemas técnicos e, no decorrer do dia, houve congestionamento do canal de comunicação (0800) criado para disponibilizar o código de votação para quem não havia recebido pelo  correio, muitos não tiveram tempo, nem paciência para ficar tentando por um longo período, para ter acesso a esse código. Neste sentido, o código enviado via correio para os filiados votarem, que não chegou a todos, foi mais um meio de restringir a votação; 3) A categoria não se vê representada neste processo, em função da permanência da burocracia há 36 anos na direção do sindicato, bem como de seu distanciamento da base. Esse, que caracterizamos como problema político, é sem dúvida o principal fator que levou a imensa maioria dos servidores a não votar.

Neste sentido, a baixa votação, de menos de 20% dos filiados, reflete o retrocesso à democracia imposto pela virtualidade. A última eleição presencial, com dispensa de ponto, ocorreu em 2011, e compareceram 27.481 votantes. A partir de 2017, a burocracia impôs o formato virtual, diminuindo consideravelmente a participação dos trabalhadores; em 2017, foram 10.433 votantes; em 2020, foram 5.922 votantes, e agora, em 2023, houve 11.111 votantes.

A burocracia tem mantido uma mesma margem de votos nas eleições virtuais, que tem sido suficiente para se reeleger. São votos que refletem os laços aparelhistas e elos de interesse entre a base e a direção, dada pelas benesses. Acreditamos que essa margem de votos é garantida por uma maioria de servidores aposentados, já que os trabalhadores da ativa demonstram uma rejeição muito grande aos membros da chapa 1, em todas as escolas que visitamos. Por certo, com um período maior de campanha presencial nas escolas, com o debate efetivo de ideias e uma ampla divulgação programática, bem como com eleição presencial, haveria maior índices de votantes, o que romperia com a margem segura de Claudio Fonseca/chapa 1.

A virtualidade também é responsável pela despolitização das campanhas, que acabaram limitadas as redes sociais, em função do tempo restrito, dificultando o debate presencial nas escolas. A chapa 1 fez uma campanha massiva nas redes sociais, com conteúdo de propaganda publicitária, provavelmente com empresa contratada para essa finalidade, com recursos do próprio sindicato, que não temos como comprovar, pois, não há prestação de contas. Esse processo tem expressão semelhante às eleições da democracia burguesa, em que somente partidos democratizantes e burgueses têm recursos para fazer uma campanha ampla e continuada. A chapa 2 também conseguiu fazer uma ampla campanha nas redes sociais, pois, apesar de não contar com os recursos do aparato sindical, teve apoio de vários parlamentares do PSOL e PT. Para a chapa 3, esse foi mais um dos obstáculos, pois, com o recurso destinado pelo sindicato para as chapas, só conseguimos imprimir panfletos do programa da chapa para distribuir nas escolas, e o conteúdo para as redes foi elaborado pelos próprios militantes, com pouco tempo para elaboração, e esbarrando nos limites do próprio meio virtual, que não é propício para expor um programa revolucionário.

Em relação à composição da diretoria frente ao resultado das eleições, observamos que também se tem mantido ao longo dos anos a mesma composição política, em termos percentuais (burocracia e oposição), com apenas um diferencial neste ano, em relação às forças políticas, já que o PT será incluído pela primeira vez com alguns possíveis cargos na direção, sendo uma parcela pela chapa 1, e outra parcela pela chapa 2, já que o PT se dividiu nas duas chapas.

 A base de sustentação da burocracia de Claudio não teve grandes alterações nestes anos, indicando que a direção burocrática não consegue ampliar sua base, e deve, por isso, recorrer à virtualidade. O mesmo se verifica na Chapa 2, que, apesar de ampla campanha virtual e reunir quase toda a esquerda, não conseguiu superar o burocrata, indicando que a chapa 2 tampouco teve maior alcance por fora de sua base, porque a ampliação do seu percentual, se comparada à última eleição, em 2017, quando teve 30% dos votos, subiu aproximadamente 12%, que é justamente a somatória do percentual de votos obtidos pelas chapas do PT, e não de uma ampliação de sua própria base, e que se sustentou politicamente na ilusão de que seria possível derrotar a burocracia direitista por meio das eleições.

Sobretudo, como podemos analisar, essa suposta ampliação da oposição se deu dentro do quadro da junção aos setores governistas, e que, portanto, não significará uma ampliação de setores de oposição dentro da direção do sindicato, já que essas cadeiras a mais para a chapa 2 cumprem o papel justamente de descaracterizar o papel oposicionista dentro do sindicato, essas cadeiras a mais são as “cadeiras da conciliação” com a burocracia em torno da garantia da governabilidade de Lula/Alckmin, havendo concessões de ambos os setores (chapa 1 e 2), já que Claudio “concedeu” algumas cadeiras, sem sair necessariamente no prejuízo, uma vez que, antes da eleição ,ampliou de 35 para 37 o número de cargos da direção. Isso mostra o retrocesso e estagnação da burocracia em ampliar sua base eleitoral e social.

Um último ponto a ser destacado é o papel das correntes minoritárias da Chapa 2 (MRT, POR e PSTU), que se subordinaram ao programa e direção governistas. Dizemos isso, pois, o MRT abandonou a composição da chapa no último minuto da Convenção, e só se pronunciou na véspera da votação, sem se definir por qual das chapas de oposição votaria, apenas indicando à categoria votar na chapa 2 ou chapa 3 “contra a burocracia”. Já o PSTU e o POR, que se propunham “representar” uma posição revolucionária ao interior da chapa 2, afirmavam que usariam a “liberdade de crítica” para se diferenciar, não o fizeram em nenhum momento publicamente, nem antes da Convenção, nem durante a campanha eleitoral, nem depois da votação, de forma que a trajetória da chapa 2 foi marcada e direcionada pelos governistas que a integravam. A capitulação das três correntes acabou reforçando a política governista no interior do sindicato e, assim, ajudou a conformar uma diretoria esmagadoramente subordinada ao governo burguês de frente ampla.

Assim, a composição da direção será esmagadoramente governista, expressarão algumas divergências entre frações burocráticas, mas irão confluir na defesa do governismo e suas medidas, em âmbito nacional. Neste sentido, podemos afirmar que a composição política da direção eleita no SINPEEM reflete a mesma composição da diretoria da Apeoesp. Não haverá programas opostos na diretoria, assim como não houve nas eleições. O que significa que atuarão dentro das divergências táticas, essencialmente com um mesmo programa.

Diante desse quadro, está colocada para a Unidade independente, classista e combativa a necessidade de se fortalecer como frente de oposição revolucionária, dando continuidade a uma batalha dura no interior do sindicato, lutando contra sua estatização, na defesa, junto a um setor ultraminoritário, do programa revolucionário para a Educação, combatendo os ataques dos governos e das burocracias de direita e de esquerda, que agirão como freios da luta de classes.