O Internacionalista n°6 / MOVIMENTOS / agosto de 2023
Seminário da Oposição Combativa: que tipo de frente sindical constrói?
O Seminário já enfrentou polêmicas antes mesmo de sua realização. O PSTU questionou se ele seria deliberativo, já que não era uma plenária. As correntes minoritárias, na sua maioria, pretendiam um seminário que estabelecesse uma estrutura e funcionamento da Combativa. Ainda na comissão que preparou o seminário, rejeitaram fixar um ponto de pauta para discussão sobre a intervenção no Congresso da Apeoesp, ou de resposta aos problemas concretos da categoria, como a defesa da estabilidade da categoria O, a defesa das EJAs, a exigência de abono de ponto para atividades sindicais, etc. Depois de alguns debates, decidiram colocar como pauta apenas a “Concepção e trabalho Sindical” e “Estrutura e funcionamento” da Combativa.
No dia do Seminário, ficou evidente que o PSTU cedeu o espaço da CSP-Conlutas, mas não moveu uma palha para que a atividade acontecesse, apenas enviou “representantes”. O mesmo fizeram o MRT e o POR (este nem compareceu). Assim, as correntes minoritárias estavam em maioria pelo seu número, ainda que com poucos presentes.
Isso configurou um boicote político do PSTU e do MRT, no que foram apenas seguidos pelo POR. O Seminário deveria discutir esse ponto em primeiro lugar, e não o deixar de lado. Mas as correntes preferiram começar a atividade sem debater a questão.
Logo no início, colocou-se uma questão de encaminhamento da discussão, se as inscrições se limitariam aos coletivos organizados, ou se as abririam depois das falas. Depois de uma hora de debate, não se decidiu nada, mas houve correntes que falaram duas vezes depois.
A pauta de “Concepção e trabalho sindical” era abstrata. Que concepções podem ser discutidas sobre o sindicato e a oposição, a não ser a que entende o sindicato como uma frente única das massas de luta por suas reivindicações e a outra, que utiliza o sindicato como intermediário entre os trabalhadores e o patrão, e para potenciar a participação nas eleições e demais instituições burguesas? E, nesse ponto, só se falou de abstrações. Que a Combativa deve defender a independência em relação aos governos, a democracia operária, etc. Como isso se concretiza em reivindicações, em luta política concreta? Muitos repetiram que a Combativa deve se construir como Frente Sindical. Que tipo de frente seria essa? Qual o seu papel concreto na luta em defesa das reivindicações e contra a direção burocrática do sindicato, agora mais “engordada” pela esquerda governista? A frente sindical deveria servir ao propósito de organizar uma “oposição de esquerda” ao governo Lula e à extrema direita? Isso significa que serviria ao propósito de combinar “as lutas e as urnas”, como defende historicamente o PSTU. Nesse propósito, há mais correntes minoritárias que apoiam essa “concepção”. Como existem também os que defendem a frente sindical como instrumento de construção de um “partido socialista”.
A falta de unidade política da Combativa já se revelou quando se citou a posição defendida pela cabeça de chapa na última manifestação, quando não condenou o concurso chamado pelo governo Tarcísio como instrumento de demissão e ranqueamento da categoria O, exigindo a estabilidade e efetivação como constava no programa eleitoral e que foi rasgado pela cabeça da chapa nesse ato. Um militante do PSTU acusou essa citação de calúnia, o que teve direito de resposta e réplica. E que não solucionou a questão.
No ponto de “Estrutura e funcionamento”, algumas coisas ficaram mais claras, embora não explícitas. Algumas das propostas apresentadas evidenciam isso: a) que deveria haver uma intervenção centralizada da Combativa nas regionais; b) que deveria haver uma única fala da Combativa nas assembleias; c) que haveria uma plenária presencial mensal da Combativa, intercalada por outra plenária virtual deliberativa; d) que a Combativa deveria se filiar à CSP-Conlutas, apesar de contar com correntes e militantes do PSOL e da CUT; e) que a coordenação deveria se estruturar com um membro de cada corrente e ter comissões, que assentariam seu trabalho numa cotização para formar um fundo financeiro da Combativa; f) que a comissão deveria respeitar a proporcionalidade (defendida pelo PSTU e MRT – aqui ficou evidente que se tratava da “proporcionalidade” da convenção da chapa, realizada apenas para isso, e sem mandato para definir o futuro de uma frente sindical que sequer havia se organizado ainda).
Com essa divergência na composição da comissão coordenadora, ficou evidente que as correntes minoritárias almejavam dar a linha política da frente sindical, e que o PSTU só aceitaria a formação dessa frente, se se mantivesse a maioria que conquistou na convenção de abril. Em comum, não estavam pela construção de uma frente de luta pelas reivindicações, e sim de um aparato para disputar a direção das regionais e das assembleias do sindicato. O MRT se move pelo mesmíssimo interesse.
A realização de plenária virtual é uma imitação prática de um aspecto da tática da burocracia sindical, que a usa como meio de maior controle sobre as bases. Deveria ser rechaçada, como parte da “Concepção” de uma frente classista.
A ideia de respeitar a “proporcionalidade” da convenção das eleições não passa de uma manobra burocrática para evitar uma frente que atue sem o controle da força majoritária. A falta de denúncia e rejeição dessa manobra baixa do PSTU, por parte das correntes minoritárias, mostra que, apesar de pretenderem a direção da frente sindical, não estão dispostos a se chocar com o PSTU, que dirige a CSP-Conlutas.
A defesa da “oposição de esquerda” como parte da construção da frente sindical aponta que se trata de uma frente de intervenção eleitoral e sindical. A divergência entre o PSTU/MRT e as correntes minoritárias se encontra em quem dirige essa frente, com que política. Mas estão de acordo com sua essência.
A proposta de filiação à CSP-Conlutas, quando o sindicato é filiado à CUT, mostra uma tendência a violar a unicidade sindical (um sindicato para cada base sindical), criticada erradamente como uma ação de governo. Essa proposta tem por conteúdo estabelecer uma ação sindical à margem do sindicato, e assim se abdica da luta pela derrubada da burocracia traidora.
A CSM-GL defendeu um manifesto voltado a constituição de uma autêntica frente sindical classista, voltada às tarefas concretas de organização da luta da base pelas reivindicações e combate à direção traidora, que tem por isso um caráter circunstancial, e não de aparato paralelo.
Partido Proletário Revolucionário Internacionalista 