O Internacionalista n°6 / NOTAS NACIONAIS / agosto de 2023

Plano Safra despejará bilhões nas mãos da burguesia do Agronegócio

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Anunciado pelo governo federal, o Plano Safra despejará 364,22 bilhões nas mãos dos agronegociantes. Com 27% a mais que do governo Bolsonaro, o governo fez sua apresentação de forma apoteótica, os governistas fizeram questão de exaltar o plano, o ministro Fernando  Haddad,  em sua fala, disse que esse é o maior da história.

Para a agricultura familiar (pequenos produtores), o principal setor que abastece as casas em todo o Brasil, serão apenas 3,2% do montante,somente R$ 11,6 bilhões irão para esse importante setor. Os juros variam entre 0,5% e 5% ao ano. Os montantes representam aumentos de 5% e 103%, respectivamente, em relação ao último ano-safra. Apesar de o governo fazer questão de mostrar o crescimento do percentual repassado para a agricultura familiar, este ainda recebe um valor ultra minoritário, como podemos perceber. Os tubarões do agronegócio abocanham 96,8% do montante total do financiamento. Aqui podemos perceber que Lula segue a diretriz de Temer e Bolsonaro, não só com o Arcabouço Fiscal  (teto de gastos de Temer e apelidado pelos petistas de PEC do fim do mundo) mas também quando o assunto é o parasitismo financeiro das burguesias imperialista e nacional, em relação aos cofres públicos. O fenômeno da crise estrutural  do capitalismo coloca os capitalistas a pressionar os governos a abrirem os cofres públicos em seu favor. Uma pequena parte é dada aos pobres, como forma de criar uma cortina de fumaça para tentar esconder a sanha dos capitalistas.

A falácia do desenvolvimento sustentável

O Plano Safra deste ano prevê também o aumento de verbas para o Pronaf jovem. O financiamento irá, de 20 mil, para 25 mil, reduzindo os juros, de 5%, para 4%. Este ano, o Plano incluirá agricultores indígenas e  quilombolas. O Programa prevê ainda  a redução dos juros em 0,05% para os agricultores que, segundo o governo, conseguirem reduzir a “pegada de carbono”. Aqui temos outra cortina de fumaça do governo, que usa a falácia da sustentabilidade para esconder que, nesta fase de crise do capitalismo, não é possível reduzir a degradação ambiental. Uma produção menos agressiva ao meio ambiente ficará mais cara e os capitalistas veriam seus lucros cair. Entre ampliar a fronteira agrícola ou recuperar o solo, por exemplo, o agronegócio prefere degradar as poucas áreas virgens que restam, assim ganharão dinheiro com a madeira derrubada das florestas, por exemplo.

O governo se esforça, com seu discurso ideológico, para esconder sua política, quando o assunto é a preservação do meio ambiente. Nesse sentido, a fala da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, serve a esse propósito: “O governo trabalhou junto, para encontrar mecanismos viáveis para que essa importante política de apoio ao setor agropecuário brasileiro possa conter os instrumentos adequados, para incentivar os produtores rurais a aderirem a uma transição para a economia de baixo carbono”. Marina diz que “o Plano Safra está em sintonia com a ideia do governo em busca do modelo de desenvolvimento sustentável, que privilegia o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção do meio ambiente”. Esse é o típico discurso do governo que quer transformar a exceção à regra em regra geral. Até outro dia, Marina chorava as pitangas quando, sob pressão do agronegócio, o governo Lula transferiu as principais atribuições desses dois ministérios para o ministério da Agricultura e da Justiça. Essa ação mostra que, seja com Bolsonaro ou Lula, é o agronegócio quem manda, nesse caso, as oligarquias.

O agronegócio cresce tomando as áreas de produção de arroz e feijão

A propaganda em torno do agronegócio, nos últimos anos, tem servido para esconder que este tipo de produção agroexportadora deixa para trás um lastro, não só de destruição ambiental, mas também de ampliação da fome, no país que se orgulha em ser considerado um dos celeiros mundiais, pela sua produção de grãos. Nesse sentido, é importante que os brasileiros se perguntem, que produção é essa e  para que serve essa produção? O setor foi responsável por 47,6% das exportações no Brasil, o crescimento dos volumes exportados dos produtos agropecuários foi reforçado pelo aumento da produção da safra de grãos 2021/2022, que alcançou 271,4 milhões de toneladas. Milho e soja foram as principais culturas, com quase 113 milhões de toneladas e 126 milhões de toneladas, respectivamente.

Os setores exportadores que se destacaram entre janeiro e dezembro de 2022 foram: complexo soja (US$ 60,95 bilhões, 38,3% do total); carnes (US$ 25,67 bilhões, 16,1% do total); produtos florestais (US$ 16,49 bilhões, 10,4% do total); cereais, farinhas e preparações (US$ 14,46 bilhões, 9,1% do total) e complexo sucroalcooleiro (US$ 12,79 bilhões, 8% do total). 

As importações de produtos do agronegócio no ano passado registraram US$ 17,24 bilhões. O resultado é explicado pela alta dos preços médios (+13,8%), já que o volume importado caiu no período analisado (-2,4%).

Com esses dados, percebemos que a maior parte do que é produzido vai para a exportação, esse setor foi responsável por 24,8% do PIB brasileiro, no ano passado, o PIB foi de aproximadamente 9,9 trilhões.

Nesse cenário de crescimento da indústria agroexportadora, passou despercebido nas pesquisas da FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – e do IBGE, que apontam que, de 2006 a 2022, a área de plantio de arroz e feijão reduziu em 30%. A mudança para produtos mais rentáveis do agronegócio contribuiu com o crescimento da fome. Isso explica o porquê desses produtos estão tão caros e difíceis de serem colocados nas mesas dos explorados Brasil afora. Além disso, os pesquisadores da área de nutrição, economia, agronomia, sociologia e geografia perceberam que a qualidade dos alimentos vem caindo, consideravelmente. As pesquisas apontam que a composição do ketchup contém apenas 25% de tomate, estudos semelhantes apontaram o mesmo em pesquisas de bebidas, como cerveja e vinho. Como podemos ver, o agro não é pop, ao contrário amplia a degradação ambiental, e produz uma alimentação com menor potencial nutricional, além da excessiva quantidade de venenos na comida.