O Internacionalista n° 8 / outubro de 2023

Editorial

Aumenta a violência reacionária capitalista sobre as massas

---

Somente em setembro, a polícia baiana matou 59 pessoas e prendeu algumas dezenas. A Operação Escudo, na Baixada Santista, já tinha matado 28 pessoas e prendido mais de 900, até o início de setembro. 60% das mortes não foram gravadas pelas câmeras de segurança que os policiais deveriam usar. Foram dezenas de mortos pela polícia no Rio de Janeiro, desde agosto, nas comunidades da Penha, da Rocinha, etc., que se juntam às mais de mil mortes dos últimos cinco anos. Os moradores dos bairros pobres denunciam os abusos policiais, que matam pessoas em suas camas, uma verdadeira execução. Que assediam moradores, até mesmo as crianças.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que não será obrigatório o uso de câmeras por policiais. Deve ser seguido nessa decisão por outros tribunais dos demais estados. É um claro sinal aos policiais para que aumentem os assassinatos e a violência, matem o quanto puderem, e de que ficarão impunes, pois não serão gravados, o que dirá julgados. A Justiça burguesa protege seus cães de guarda para que levem aos bairros pobres a violência reacionária.
Dentre os alvos policiais, estão muitas vezes traficantes de drogas, o que indica que a disputa pelo mercado, entre o PCC, as milícias, o CV carioca e as demais organizações está acirrada. Com diferentes partidos no comando dos Estados, a polícia segue o mesmo protocolo, o que mostra que as ordens de execução e as prisões em massa são seguidas pelos governos estaduais de esquerda ou direita. As frações criminosas da burguesia, que de fato comandam o narcotráfico, o contrabando e o roubo, disputam entre si o controle de áreas de atuação, e jogam a polícia, que tem dentro de suas corporações assalariados do crime organizado, contra seus rivais e contra as massas empobrecidas em geral. A democracia burguesa e suas instituições – assim como os chamados “direitos humanos” – não são capazes de conter essa ação, ao contrário, acabam avalizando a repressão, que é oriunda do Estado.
A violência também se manifesta no abandono da maioria nacional às “tragédias naturais”. As chuvas intensas, tufões e tempestades castigam o Sul do país. Os principais rios do Rio Grande do Sul subiram muitos metros, e esmagaram suas margens como uma bomba de grande porte. O vale do Taquari teve muitos mortos e perdas. A cidade de Roca Sales foi engolida pelas águas. O Guaíba invadiu Porto Alegre, e matou uma mulher. No Amazonas, a seca tem esvaziado os rios e deixado comunidades sem comunicação e suporte, pois dependem da navegação para a chegada de insumos às cidades. A morte de peixes e de botos também afeta todo o meio ambiente, além da pesca.
O capitalismo vive sua fase imperialista, de decomposição. A concorrência pelo mercado mundial levou as potências a despejarem uma quantidade impensável de poluentes na atmosfera, na terra, nos rios e nos mares, que destruiu grande parte da camada de ozônio e criou o efeito estufa. O aquecimento global já não é mais parte de uma previsão, está acontecendo. Os oceanos estão mais quentes e elevando seus níveis. Isso gera calor extremo e chuvas mais intensas e em maior quantidade, além de potenciar as tempestades, tufões, furacões e tornados. As tempestades de neve também se tornam mais fortes, nas regiões do planeta em que ocorrem. A burguesia em geral vive em áreas mais protegidas, mas que começam a ser também afetadas. Mas tem seus meios de prever as catástrofes e se proteger, usando de todos os recursos do Estado. Os efeitos devastadores das mudanças climáticas acabam recaindo principalmente sobre as massas mais empobrecidas, que vivem nas áreas de risco, e que não são avisadas das calamidades que podem ser previstas. E que não têm a proteção do Estado para se defenderem.
No Rio Grande do Sul, o orçamento da defesa civil foi cortado em 25% este ano. As previsões de fortes chuvas não foram levadas às áreas que seriam atingidas. Repetiu-se, com suas particularidades, a catástrofe social que assolou o Litoral Norte de São Paulo no início deste ano.
A necessidade de sustentar o parasitismo financeiro e subsidiar os capitalistas para assegurar os lucros artificialmente, diante da crise econômica mundial, obriga os governos a cortarem os gastos públicos. Não há investimento na proteção da população assalariada diante das ameaças e das catástrofes climáticas. Somente se protegem os capitalistas e seus ganhos. Enquanto o Supremo Tribunal Federal busca um meio termo entre a abolição das demarcações por meio do Marco Temporal e a garantia dos lucros dos capitalistas que ocupam as terras indígenas, o Senado encaminha a aprovação da lei que vai impor esse Marco Temporal. A disputa por trás do choque entre o parlamento e a justiça burgueses é entre o agronegócio e as pressões do imperialismo, que pretendem usar as áreas indígenas como reserva de recursos, de modo que a exploração da Amazônia se dê num futuro próximo, e não agora.
A proteção da natureza não será feita por nenhum governo burguês. As lutas de indígenas, camponeses e moradores pelas reivindicações que se chocam com a destruição ambiental, não têm como avançar por meio das instituições da democracia burguesa, que está em decadência, por conta da desintegração de suas bases econômicas. O uso dos métodos próprios da luta de classes permite enfrentar os capitalistas e seus governos, e dar passos no sentido da revolução socialista. Abolindo a grande propriedade privada dos meios de produção e estabelecendo a produção planejada de acordo com as necessidades das massas, e não do lucro dos capitalistas, será possível concentrar toda a exploração necessária à sobrevivência humana em áreas restritas, e permitir à natureza recompor-se, a partir da eliminação, na maior parte da área do planeta, da ação capitalista destruidora.
O capitalismo decadente se volta a abocanhar setores estatais e uma parte dos salários diretos e indiretos para preservar seus lucros, e isso leva ao agravamento da opressão social.
Assim, as privatizações têm sido preparadas em várias áreas, e se destacam o saneamento básico (Sabesp, em São Paulo), transportes (Metrô, trens). Essas privatizações servem para remunerar o capital financeiro, que as adquire, explora economicamente sem nenhuma preocupação com as necessidades das massas ou a prestação de serviços, e depois podem devolvê-las ao Estado e partir com os bolsos cheios. E só têm como resposta um plebiscito passivo e voltado ao parlamento, organizado por parte da esquerda, e um dia de paralisação simbólica.
No Brasil, o desemprego geral caiu, mas cresceu o número de trabalhadores sem carteira assinada. Só agora, no final do segundo trimestre de 2023, que o rendimento médio dos trabalhadores alcançou os valores de 2019, revelando o histórico rebaixamento salarial. A precarização aumenta a cada dia, o que significa corte de direitos, que são salários indiretos. Esses direitos não pagos vão para os bolsos dos capitalistas, e deixam de sustentar a comida, a moradia, o transporte, a medicação, as contas dos explorados. A precarização do trabalho, aplicada em larga escala na produção, tem sido levada aos demais setores, dentre eles o funcionalismo e os professores. Como parte do conjunto de assalariados disponíveis, sofrem com as pressões capitalistas pela redução geral do valor da força de trabalho.
A inflação no Brasil subiu aos 5% ao ano, por conta dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis, principalmente. Alguns alimentos tiveram baixa de preços, como carnes e leite, mas grande parte da cesta básica ainda está com preços bem elevados. Os salários não têm sido repostos quanto ao desgaste pela inflação, especialmente por conta da anulação das campanhas salariais pelas direções sindicais.
Congressos sindicais são organizados à margem das massas, com o objetivo de fortalecer o governismo, aumentar a centralização político-burocrática, e preparar o terreno para a disputa eleitoral de 2024. Não comparecem nesses congressos a política revolucionária do proletariado, nem as pressões da luta de classes. Sob o pretexto do “combate à extrema direita”, subordina-se a luta pelas reivindicações à disputa nas urnas. Na verdade, essa política é ainda pior que aquela da unidade “nas lutas e nas urnas”, pois é a subordinação de uma à outra. E não se pode esconder a conduta das direções com uma suposta desmobilização das bases, pois as 558 greves realizadas no 1º semestre deste ano a desnudam.
A ausência de uma direção revolucionária, organizada em frações do proletariado e das massas, retarda e dificulta as respostas dos explorados às contradições impostas pelo capitalismo em decomposição.
E isso ocorre não apenas no Brasil. Nos Estados Unidos, a maior greve geral e nacional dos operários das montadoras de veículos, por conta da ausência da independência de classe, ainda pôde ser capitalizada eleitoralmente pelo governo Biden. Na Grécia, os sindicatos e centrais fizeram greve por 24 horas contra a atualização da Reforma Trabalhista ,aprovada recentemente no Parlamento, que destrói direitos e impõe o rebaixamento dos salários, além de projetar a terceirização e precarização do trabalho para todas as atividades econômicas. Na República Tcheca, dezenas de milhares foram às ruas protestar contra o governo e a OTAN, exigindo a suspensão dos gastos militares de apoio à Ucrânia contra a Rússia, mas o fizeram sob a convocação de uma organização nacionalista reacionária. A tendência das massas, que já tinha se manifestado nas ações massivas na França, vai se espalhando pela Europa. Mas as esquerdas estão mergulhadas politicamente no campo da política imperialista, sob argumentos democratizantes, e rechaçam a defesa da vida das massas, esmagadas ainda mais pelos gastos militares de seus governos, que prometem ampliar os orçamentos militares em centenas de bilhões de dólares.
A construção de uma direção proletária revolucionária mundial se encontra esmagada pela prostração das esquerdas à democracia burguesa e pelo negacionismo quanto à necessária defesa das conquistas das revoluções proletárias. Mas as massas continuam respondendo como podem ao aumento da opressão nacional e social em toda parte, e a luta de classes se projeta no mundo todo. Isso, enquanto as democracias burguesas se estreitam, condecoram um ex-oficial ucraniano nazista (parlamento do Canadá), e governos entreguistas têm de ser removidos, sob a alternativa de levante dos explorados, como em parte da África. Os golpes substituem regimes pró-imperialistas esgotados por governos burgueses, que arrastam as massas revoltadas atrás de si. A ausência de uma direção com independência de classe permite que as frações da classe dominante joguem com a disputa entre o imperialismo e o bloco China/Rússia para se manterem no poder.
É sobre a base do socialismo científico, do programa da revolução proletária, que será possível retornar à construção de um partido mundial da revolução socialista, para que os explorados possam superar o capitalismo decomposto com o menor gasto de forças e mais rapidamente.