O Internacionalista n° 8 / MOVIMENTOS / outubro de 2023

A greve de trem, metrô e Sabesp expõe o choque entre as tendências de luta com a política democratizante das direções burocráticas

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A “greve unificada” contra as privatizações do governo de Tarcísio, organizada pelos sindicatos do Metrô, CPTM e Sabesp, deu uma amostra da força coletiva dos operários e trabalhadores, ao paralisar o funcionamento de quase a totalidade das linhas do Metrô (com exceção da linha Amarela, já privatizada), e de grande parte das linhas ferroviárias, com exceção das linhas 9-Diamante e 8-Esmeralda, privatizadas há dois anos (embora a linha 9 tenha ficado paralisada por falha elétrica). A paralisação das atividades dos operários da Sabesp foi massiva, apesar de manter o abastecimento d’água e reparos “emergenciais”, como exigido pela Justiça.

O plano de privatizações do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) já está em pleno andamento. Tem leilão marcado para a privatização da linha 7 do trem, a Rubi, para o dia 29 de fevereiro de 2024. Será publicado, nos próximos dias, o edital de “terceirização” dos serviços de atendimento do Metrô. Estão terminando os preparativos para apresentar na Alesp o projeto de privatização da Sabesp. Observa-se também uma ampla articulação entre funcionários estaduais e empresas interessadas nas privatizações, para convencer os prefeitos de abrirem mão da autonomia dos municípios sobre setores dos serviços de água para, assim, facilitar assim a privatização da Sabesp sem oposição política. Entretanto, o principal obstáculo à burguesia e seus agentes políticos no governo estadual é vencer a rejeição de mais de 53% da população paulista às privatizações (pesquisa de Datafolha). 40% se posicionou favoravelmente. Visando a ampliar essa base é que se verifica a articulação entre as empresas e o governo estadual, para convergir em uma campanha publicitária conjunta (separadamente, mas como o mesmo conteúdo e objetivos), em favor das privatizações.

As privatizações não se orientam a resolver “problemas financeiros” ou de “déficits” das empresas estatais. No caso da Sabesp, os lucros foram de R$ 2,47 bilhões. Como demonstra também o exemplo dos Correios, as privatizações são medidas jurídicas que visam a favorecer os grandes capitalistas, de forma que abocanhem lucros monopolistas, tomando posse e controle privado de “monopólios naturais”, que abarcam centenas de milhões de clientes cativos, que são obrigados a pagar preços abusivos, como comprovaram as privatizações da energia e refinarias de petróleo. As chamadas “reestruturações” (anteriores e posteriores às entregas das estatais) nos projetos de privatização têm somente um objetivo: maximizar a margem de lucros, destruindo direitos, terceirizando e rebaixando salários, e tirar compulsoriamente dos bolsos dos assalariados ainda mais lucros, com a elevação dos preços dos serviços.   

Esse é conteúdo de classe que está por trás da fala de Tarcísio, de que a greve era “política” e “ilegal”. Esses interesses burgueses explicam por que o governo acionou imediatamente a Justiça, convocando ao Tribunal Regional do Trabalho para que agisse, declarando a greve abusiva e ilegal. O TRT exigiu a circulação de 100% dos trens e metrôs nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h), e de 80% nos demais períodos O governo ainda decretou “ponto facultativo” estadual, e o fim do rodízio de veículos para o dia da greve. Ao mesmo tempo, determinou às empresas de ônibus da capital a colocação de 100% das frotas em circulação, para cobrir a demanda de transporte.

Desde a madrugada,  oficiais de justiça percorreram as centrais de controle dos transportes ferroviários, para conferir se se cumpriam os ditames judiciais. De posse dos informes, a justiça já decretou o triplo ou quádruplo das pesadas multas aos sindicatos, e facilitará a ofensiva do governo pela perseguição e demissões de grevistas. Essa medida complementa os objetivos de restruturação dos transportes, e “limpeza” dos sindicatos e domesticação dos trabalhadores perante as privatizações. Os trabalhadores devem responder e preparar novas greves contra os novos ataques. Foi importante que os trabalhadores não se submetessem às pressões do judiciário e decidissem paralisar. As tendências de luta se sobrepuseram às pressões da burguesia e seu aparelho de estado.

O contrário se verifica entre as direções. No dia anterior à greve, procuravam um “acordo” com o governo. Propuseram, horas antes de aprovar os piquetes desde as 0h do dia 3, que o governo estadual decretasse um dia de “catracas livres” e “tarifa zero”, pelo menos no metrô, o que significava dizer que não haveria greve, caso Tarcísio chegasse a um entendimento com os sindicatos. Segundo a presidenta do sindicato do Metrô, a proposta visava a garantir que a população não fosse prejudicada pela “legítima ação dos sindicatos”, e demonstrar boa disposição para contornar a pressão da Justiça.

Isto demonstra que, desde o primeiro momento, a intenção dos burocratas era a de chegar a algum tipo de acordo com o governo, o que significaria trair a decisão das assembleias. A negativa do governo evitou que os burocratas se expusessem abertamente como traidores perante as bases. Mas, não impediu que as direções fizessem corpo mole para continuar mostrando sua “predisposição” ao diálogo. O que se verifica concretamente no fato dos piquetes serem garantidos esmagadoramente por burocratas e correntes políticas e estudantis, e não organizados pelas bases. Ou também pelo fato dos atos na frente dos portões da Sabesp serem esvaziados. Houve uma clara orientação política de não massificar os atos, que acompanhou a capitulação das direções em não convocar a ato centralizado, paralisando a economia. Todo o empenho das direções é voltado a que as ações sejam um “suporte” a um plesbicito oficial, visando à disputa eleitoral. Essa capitulação continua, com o “desafio” lançado à Tarcísio, de que realize esse “plesbicito estadual”, para saber a opinião da população sobre as privatizações. Almejam, em última instância, que o “plesbicito popular”, impulsionado pelas direções, seja assumido agora pelo próprio governo. Desviam toda a força das tendências de luta para a via da democracia burguesa, na disputa nas urnas. Esse tiro pode sair pela culatra, e servir ao governo e à burguesia para impulsionar a aceleração das privatizações. O próprio Tarcísio disse, publicamente, que irá convocar um plesbicito, logo após apresentar seus projetos na Alesp. Apoiando-se na participação de setores da classe média abastada e reacionária, que não tem qualquer necessidade de recorrer ao transporte público, a burguesia poderá usar suas instituições e métodos para decidir o destino dos serviços públicos. O que indica que o plesbicito defendido pelas direções servirá à burguesia e seu governo para impor as privatizações, se apoiando no atraso de um setor dos assalariados e setores da classe média reacionária.

As direções sindicais burocratizadas, contrárias aos métodos próprios dos trabalhadores, procuram uma via de acomodação e subordinação prática da luta grevista à democracia e instituições burguesas. O que significa negar na prática que somente os trabalhadores do setor e o conjunto da população assalariada, que dependem dos serviços ameados de privatização, podem assumir com suas próprias mãos e métodos de luta a defesa do caráter público e estatal dos serviços públicos essenciais.

 A greve demonstrou a força coletiva dos operários e trabalhadores para atingir a burguesia e seu governo. Foi um indicativo dessa força, o fato de as bases não se curvarem à legislação antigreve. Instintivamente, os trabalhadores compreendem que nunca devem submeter suas decisões e ações aos ditames do Estado burguês. A paralisação total das linhas estatais do metrô, e a majoritária nos trens, provaram a tendência de luta das bases.

Essa tendência de luta coletiva apareceu ainda na Quadra dos Bancários, no dia 2/10, onde foi realizada a reunião das direções sindicais para organizar a greve e os piquetes. Os poucos trabalhadores de base presentes entraram em conflito com a política vacilante das direções.

As bases precisam  ultrapassar suas direções, se quiserem derrotar seus inimigos de classe, e derrotar a ofensiva privatizante. Enquanto não o fizerem, continuarão a se impor a colaboração de classes e os métodos da democracia burguesa, que favorecem os capitalistas e seus governos. Uma nova prova foi dada pelas direções nas assembleias da noite, que aprovaram o fim da greve. As direções propuseram encerrar a “greve unitária”, e votar o indicativo de que não seja retomada a greve na próxima semana. Estará nas suas mãos, discutir e aprovarem “novo calendário” de lutas. Destacou-se, porém, um setor minoritário, que se posicionou favorável à continuação da greve e sua radicalização. É se apoiando nesse setor e nas bases, que decidiram dar as costas às pressões da Justiça burguesa, que a vanguarda com consciência de classe poderá desenvolver o programa de combate às privatizações com a estratégia e os métodos da luta de classes, passando por cima das direções burocráticas, e unificando com a população assalariada e demais setores, para derrotar a ofensiva privatizante.