O Internacionalista n° 9 / novembro de 2023

Editorial

A Palestina também é aqui

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As mais de 1.200 demissões nas três unidades da GM foram canceladas. Quatro dias antes, 839 trabalhadores tinham sido reintegrados na GM de São José dos Campos, a mando do Tribunal Superior do Trabalho. A GM vai reunir-se com as direções dos 3 sindicatos para negociar um plano de PDV (Demissões Voluntárias). O que significa que ainda haverá demissões. Isto, quando um acordo de lay-off anterior, de junho de 2023, garantia a estabilidade dos operários.
O caso da GM é um dentre muitos. Mais de 10 milhões foram demitidos, só no 1º semestre deste ano. Em grande parte, foram substituídos por contratados com menores salários ou por trabalho precarizado, que totalizaram pouco mais de 11 milhões. As empresas pressionam os sindicatos em busca de acordos de lay-off, PDVs, redução de salários e jornadas, férias coletivas, etc. As direções, ao invés de buscarem a defesa dos empregos, salários e direitos recorrendo à luta e ação direta para responder imediatamente aos ataques, primeiro negociam acordos no quadro estabelecido pelos patrões. Apresentam essas medidas como vitórias dos trabalhadores. Mas, em seguida, vêm mais demissões e medidas de destruição dos empregos e salários. E, novamente, as direções se colocam a negociar com os patrões novos acordos, de ainda maiores perdas dos trabalhadores. E quando esses acordos são jogados no lixo pelos patrões, ensaiam limitadas medidas de defesa, porém, não para impor o emprego a todos e o fim dos lay-off e PDVs, mas para preservar esses acordos, ou negociar indenizações. Essa política, de negociação de perdas e ataques patronais, norteia todas as centrais sindicais, da direita à esquerda. Isto tudo, apesar da disposição de luta dos assalariados, que se mobilizam em greves por todo o país.
Os governos estaduais demonstraram estar empenhados na privatização de estatais. As privatizações de estatais correspondem às necessidades de valorização artificial dos capitais, comprimida pelas tendências à estagnação econômica, que são gerais na atual fase do capitalismo em decomposição. Parte do capital financeiro tem de se voltar a tomar as estatais, de forma a se apropriar da propriedade pública e torná-la em fonte de lucros. Lucros estes garantidos pela imposição de preços monopolistas e pelos governos, em contratos nos quais o poder público se compromete a compensar os novos proprietários em caso de necessidade, com aportes de centenas de milhões de reais. Os serviços públicos se decompõem, e os lucros dos investidores só aumentam, à custa de tarifas caras e de transferências de recursos do Estado diretamente para os novos donos. No caso de insuficiência de lucros, os proprietários abandonam o serviço despedaçado de volta ao Estado. A Sabesp, CPTM e Metrô de São Paulo estão nessa rota de privatizações.
Seis governos estaduais indicaram disposição de ampliar o privatismo. 14 greves de trabalhadores em estatais este ano expressaram a possibilidade de construir um movimento unitário de defesa das estatais. Mas as direções se empenham num plebiscito distracionista, que será usado no máximo como instrumento de barganha para cretinismo parlamentar.
O funcionalismo público, em particular os professores, já sofrem com uma série de medidas que expressam a precarização do trabalho no setor. Estão ainda ameaçados pela Reforma Administrativa, uma exigência que a burguesia faz ao governo, de forma a reduzir despesas com o pessoal do serviço público, preservando os privilégios das camadas de cima, o parasitismo do capital financeiro e a corrupção dos políticos burgueses.
O governo já afirmou, por meio do Ministro Haddad, que os impostos terão de subir, para cumprir com as metas do Arcabouço Fiscal. Mas não para todos, devem ser reduzidos para os capitalistas ligados à produção e distribuição de mercadorias. Se a arrecadação de impostos vai subir, alcançando 27,5% do PIB, e haverá redução e impostos para uns, então, haverá maior pagamento de imposto para outros. Serão os assalariados que pagarão. E mais: o governo anunciou a necessidade de um corte geral de R$ 52 bilhões nos gastos em 2024. Ainda que Lula insista em não cortar gastos em investimentos, em obras, somente será possível alcançar o cumprimento de seus compromissos com o parasitismo financeiro da dívida pública por meio de cortes de gastos e mais impostos. Essa linha também se traça nos estados: o governo de São Paulo pretende cortar os gastos com educação, de 30% para 25% do orçamento em 2024.
O governo burguês de Frente Ampla de Lula/Alckmin tem de corresponder aos interesses gerais da burguesia. Por isso, tem de aprofundar as contrarreformas, que despejam o peso da crise sobre as massas. Contam para isso com a subordinação política das direções das organizações de massa (centrais, sindicatos, UNE, MST, etc.), que bloqueiam as possibilidades de unificação e generalização das lutas que acontecem, apesar de seu trabalho de contenção.
As dificuldades do governo estão na necessidade de fazer sistematicamente concessões para os partidos que compõem sua própria base de sustentação no parlamento. Diante de cada medida a ser votada, os líderes dos partidos colocam sobre a mesa uma exigência de cargos e verbas. Como governo, parlamento e capitalistas não estão sob a pressão de movimentos generalizados das massas, ficam livres para negociar tudo o que pretendem. Os atritos entre as frações da burguesia se expõem. É o que se verifica nos choques entre o parlamento e o STF, na disputa ao redor das taxas de juros, nas CPIs, na conformação de um novo Marco Temporal, nas tentativas de retroceder em legislação de costumes, no ajuste de metas para o orçamento de 2024, etc.
O Congresso Nacional da CUT, realizado em outubro, refletiu a política geral das organizações de massa diante do governo e da burguesia: apoio ao governo burguês, assimilação da ideologia da reestruturação do trabalho (precarização, terceirização, home office, desregulamentação, etc.), eleitoralismo e cretinismo parlamentar. Ocorreu longe das necessidades mais sentidas pelas massas, às costas delas. A escolha de delegados foi feita sob rígido controle das direções sindicais burocráticas. E nada de aproveitável para a luta das massas saiu de suas plenárias.
Nos bairros, continuam os assassinatos da população pobre, em geral preta, seja pela disputa entre as facções criminosas, seja por mãos dos policiais, que têm a impunidade assegurada pelos governos e tribunais. No Brasil, cerca de 60 mil morrem assassinados por ano, cerca de 6.400 pelas mãos de policiais. São números semelhantes aos de uma guerra. Essa guerra é de classe, é o esmagamento dos explorados pelos exploradores. Seja pelos conflitos entre as organizações criminosas, que têm por trás e por cima grandes capitalistas, seja por meio dos cães de guarda da burguesia em geral, a polícia. As verdadeiras causas não são atacadas pelos governos burgueses. A violência escolar, que tem se projetado nos últimos meses, também não é. A defesa real das massas dos bairros pobres é a defesa das condições de vida, salário e direitos para as massas, e a possibilidade de a juventude estudar, trabalhar e ter seu lazer.
Somente por meio de uma posição proletária, de classe, é possível ver a ligação da opressão sofrida pelas massas no Brasil e o genocídio da população palestina na Faixa de Gaza, promovida pelo estado sionista de Israel e pelo imperialismo estadunidense. A burguesia hipócrita e cínica se compadece pelos 200 sequestrados pelo Hamas, e repete o discurso ianque do “direito de Israel de se defender”, ou seja, esmagar os palestinos. O pacifismo pequeno burguês fica constrangido ao ver o massacre de milhares de crianças palestinas pelos bombardeios israelenses. Está chocada com os ataques do Hamas ao Estado sionista, mas está ainda mais chocada com o massacre despejado sobre a população palestina. Clama pela paz, mas não se sabe de onde viria essa paz. A condenação do Hamas, quando este expressa uma tentativa de resistência à opressão brutal sionista sobre os palestinos, é reacionária, joga lenha no fogo propagado pelo sionismo, e por trás dele o imperialismo. É claro que nenhuma organização burguesa de conteúdo nacionalista e religioso será capaz de derrotar militarmente o sionismo e ainda mais o imperialismo a partir de suas próprias forças. Serão as massas que poderão fazê-lo, por meio da revolução proletária e da construção de um Estado Operário, parte de uma Federação Socialista na região. Mas a tarefa imediata é a defesa incondicional dos palestinos na luta contra o genocídio promovido por Israel. E a de nunca se colocar do lado dos sionistas e imperialistas pela condenação do Hamas, que é apenas uma máscara burguesa para condenar à violência dos oprimidos contra seus opressores. É preciso ir às fábricas, organizar as greves e ocupações, para bloquear a produção e distribuição de insumos para a guerra, em todo o mundo. Paralisar portos e aeroportos, rodovias e ferrovias, de forma a inviabilizar a ajuda militar que chega para sustentar o massacre. Exigir a ruptura de relações e acordos, inclusive comerciais, com Israel.
As massas do Oriente Médio e região, bem como na Europa e Américas, já se colocaram nas ruas, às centenas de milhares, em favor dos palestinos. Na região do conflito, ocupam bases militares e instalações diplomáticas, dos EUA e de Israel. Já mostraram claramente de que lado estão. O obstáculo para que conformem um movimento internacional de fortalecimento dos palestinos contra o sionismo é o pacifismo/eleitoralismo das direções. Não se colocam por organizar o proletariado internacional contra a burguesia mundial, o imperialismo. Apelam aos governos burgueses ditos “de esquerda” para que tomem resoluções antissionistas. Apelam por uma paz impossível: a solução dos dois estados vai preservar a opressão de Israel sobre os palestinos. Limitam seu apoio pela crítica ao “terrorismo” do Hamas, ou pior, se colocam num terreno de omissão, enquanto proclamam a solução para um futuro indeterminado.
O proletariado não escolhe o campo de luta contra a burguesia mundial. Está em todas as trincheiras de combate opostas ao imperialismo. A tarefa internacionalista central é a de combate ao militarismo imperialista de destruição em massa, promovido pelos EUA e aliados em toda parte, sempre sem o apoio político a qualquer governo ou organização da burguesia, com organização e bandeiras de independência de classe. Essa tarefa subordina outras a um acerto de contas no futuro imediato. Também na Ucrânia, trata-se de se colocar pela derrota militar do imperialismo diante da Rússia, sem apoiar seu governo e preservando a independência política. Qualquer vitória parcial do imperialismo em qualquer lugar será uma derrota do proletariado mundial e um passo na direção da barbárie. Enquanto uma vitória das massas oprimidas favorece a luta contra a opressão nacional e pela revolução mundial.
Combatendo o imperialismo, as massas das nacionalidades oprimidas se organizarão e se prepararão para a derrubada de suas próprias burguesias. A luta anti-imperialista em toda parte ajuda a trilhar o caminho para a emancipação das massas por meio da revolução e ditadura proletárias, que construirá os estados operários e avançará para a Revolução Mundial Socialista.