O Internacionalista n° 8 / NOTAS INTERNACIONAIS / outubro de 2023

Rússia

Alguns dados da economia russa mesmo após um ano de Guerra

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Apesar das fortes sanções sobre a economia russa, ela se mostrou muito mais “resiliente” do que imaginavam todos os editoriais e economistas burgueses. Em março de 2022, um mês após o início da Guerra, agências indicavam que o PIB do país poderia recuar 12%. Houve, sim, recuo, mas de apenas 2,1%. Apesar de sanções que atingiram fortemente as exportações do país, a economia russa é menos dependente do mercado mundial do que outras grandes economias do globo. O Estado Operário degenerado, controlado pela burocracia de Putin, teve e tem mecanismos muito mais eficientes para atuar no desenvolvimento econômico interno do que as potências imperialistas. O prognóstico é de que o PIB volte a crescer em 2023, algo em torno de 1,5%, o que ainda significará estagnação frente aos 4,7% que cresceu em 2021.
O país tem apresentado, nos últimos vinte anos, forte balança comercial favorável. Em julho de 2022, fechava, segundo o Banco Central da Rússia, com um superávit de US$ 138,5 bilhões. Apesar de ter diminuído as exportações de energia para a Europa, aumentou para outros países, garantindo os resultados positivos. Um exemplo disso foi a “explosão” na venda de diesel da Rússia para o Brasil: em 2022, o Brasil comprou US$ 95 milhões do produto, enquanto, apenas nos sete primeiros meses de 2023, foram já US$ 1,49 bilhão em diesel. Outro exemplo são os dados do primeiro semestre de 2023 dos EUA, que aumentaram a compra de fertilizantes da Rússia, passando de US$ 900 milhões para US$ 944 milhões, embora a importação de fertilizantes, nos EUA, tenha caído em 22% no último ano, isto é, mesmo com menos importação, os EUA importaram mais da Rússia, mostrando maior dependência dos fertilizantes russos. A cota para exportação de fertilizantes atingiu a marca de 12,6 milhões de toneladas em 2023; um aumento de 300 mil toneladas à cota nacional destinada à exportação.Soma-se a isso que grande parte dos estoques de petróleo e gás exportados a países como a Índia ou Turquia, por exemplo, acabam sendo depois exportados desses países para a Europa, mecanismo amplamente utilizado para contornar as sanções.
Embora as economias do Brasil e da Rússia possam, por exemplo, ser comparadas em termos de PIB, ambas devem atingir a marca dos US$ 2 trilhões em 2023, e sejam conhecidas pela exportação de produtos pouco elaborados, como matérias-primas, a renda per capita na Federação Russa é o dobro da do Brasil, tendo um custo de vida 18% menor do que em nosso país. Além de que a Rússia exporta bens de capital e mercadorias de alto valor agregado (armas, tecnologia nuclear, tecnologia aeroespacial, etc.), que demonstra de forma concreta que suas forças produtivas industriais atingiram um patamar de desenvolvimento e integração que garantem sua soberania nacional quanto à planificação a produção, muito superior aos do Brasil.
Note-se que o PIB não pode ser um critério para definir e caracterizar um Estado. No caso da comparação entre Rússia e Brasil, outros indicadores os distanciam por completo: educação, saúde, investimento em tecnologia, etc. O fato fundamental, no entanto, que permite que a Rússia enfrente toda a Europa, os EUA e a Otan na Guerra na Ucrânia, é que sua economia é dominada pela propriedade estatal/nacionalizada, que está nos ramos fundamentais da produção. Mesmo com a Guerra, o governo, sob a direção da burocracia, tem soberania para desenvolver a política econômica, diferentemente das economias de países semicoloniais, ainda que tão grandes como ela no seu PIB, como o Brasil.

Os gastos com a Guerra

Embora tanto o PIB quanto o orçamento do Estado russo tenham crescido nos últimos anos, sabemos que, em função da guerra, parte maior do orçamento do Estado foi direcionado para a Defesa e a Segurança Nacional, como mostra o gráfico abaixo.
Além disso, o orçamento para as regiões anexadas ao território russo devem somar aproximadamente US$ 4,39 bilhões, em 2023. Com estes gastos a mais, as despesas do governo têm superado as receitas. Mas o déficit fiscal é pequeno e é coberto pelo Fundo Nacional de Riqueza, que detém cerca de US$ 95,7 bilhões, atualmente. Para arrecadar mais, o governo aumentou impostos sobre empresas, e sobre a extração mineral, em particular. Em 2023, estima-se um adicional de US$ 7,97 bilhões, apenas com empresas extrativistas. Como consequência da forte centralização política e econômica, o Ministério das Finanças da Rússia também previu, para o presente ano, implementar um imposto sobre o lucro das empresas privadas, de todos os setores, que deve gerar mais de US$ 2,39 bilhões.
A indústria militar, que representa um setor de forte aplicação de tecnologia, também cresceu, após mais de um ano de Guerra na Ucrânia. A capacidade de produção de tanques passou de 100 para 200 tanques por ano, por exemplo. A indústria de drones civis e militares triplicou sua capacidade de produção. A produção de submarinos e navios de guerra aumentou em 20%, em relação ao ano de 2020. A Guerra também colocou em marcha um plano do Kremlin de desenvolvimento de componentes de alta tecnologia, que vão, desde a fabricação de eletrônicos, telecomunicações, armamentos modernos, até o desenvolvimento para a inteligência artificial e para a produção de espaçonaves (em agosto, a Rússia lançou uma sonda para a Lua). O plano governamental prevê que, até 2030, o consumo destes componentes seja 75% da produção doméstica nacional. Assim como na China, há de fato um planejamento estratégico do governo central para que o país seja o detentor das mais avançadas tecnologias de produção industrial, o que a Guerra na Ucrânia também já tem revelado, ao fazer frente a todo armamento da OTAN.

Situação da propriedade estatal/nacionalizada

Para os revisionistas, o fim do Estado Operário ocorreu entre 1991 e o fim da década de 1990, quando houve o ciclo de privatizações e a implementação de contrarreformas, que levaram ao alto desemprego e a transformação das formas jurídicas e políticas no interior do país, que se assemelharam às dos países capitalistas. O problema é que os revisionistas estacionam sua análise na referida década, e ficam na superfície das formas jurídicas ou políticas. Mesmo os novos revisionistas, como o POR brasileiro e boliviano, não avançam para a análise do que ocorreu após o ciclo privatista.
Sabemos que, somente entre 2000 a 2007, mais de 8 mil empresas foram reestatizadas no âmbito federal, e mais 39 mil em âmbito municipal. Quando olhamos para as maiores empresas russas e para os maiores setores da economia, vemos a propriedade estatal dominante. Das 50 maiores empresas do país, 16 são estatais, correspondendo a mais de 52% da receita total do conjunto. No setor de petróleo e gás, 57% é estatal; no setor financeiro, 78% (número parecido ao da China); na geração e distribuição de energia, 67%; na defesa e militar, 100%; no setor de ferrovias, 100%; no de aviação e de construção naval, 100%. Mesmo em setores como o de mineração, em que a propriedade estatal é menor, os sucessivos governos da burocracia interferem, evitando fechamento de fábricas e desemprego. Agora, com a Guerra, o governo exigiu que as grandes mineradoras disponibilizassem parte do seu pessoal para os esforços de guerra e, como dissemos, aumentou a taxação sobre as atividades extrativistas.
Segundo o “Relatório nacional sobre o estado e uso da terra na Federação Russa” do ano de 2015, 92,2% da área fundiária do país encontrava-se sob algum tipo de propriedade estatal (desde o nível federal até o municipal), o que permite, por exemplo, que o Estado controle também o setor de produção de alimentos, e mesmo o de fabricação de fertilizantes, que contribuem para a balança comercial favorável. Controlando transporte, energia, terras e aplicando diversos mecanismos fiscais e condicionando o comércio interno e externo o Estado Operário incorpora também parte significativa das riquezas produzidas e do excedente da produção pelas empresas privadas, mesmo que sob o regime de assalariamento, já previsto por Trotsky como forma imposta pelo período de transição ao socialismo.
Por maior intervenção que os Estados imperialistas realizem em suas economias regularmente, como a que ocorreu em 2007/2008, e mais recentemente na crise bancária, o tipo de intervenção que os governos da Federação Russa executam permite realizar planos de desenvolvimento a longo prazo, como os de transferência de tecnologia e investimento em ciência e desenvolvimento, ou interferir em setores-chaves da economia, sem que a burocracia de Estado seja golpeada por frações burguesas existentes.
As sanções do “ocidente” não puderam desestabilizar o país ou o seu governo, porque a base do Estado Operário é a propriedade estatal/nacionalizada. Repetimos aqui o extrato inserido no Jornal O Internacionalista nº 07, retirado da obra de Trotsky, “Em defesa do marxismo”: “Evidentemente, a ditadura do proletário é, não só ‘essencialmente’, mas sim total e inteiramente, uma ‘categoria política’. No entanto, a política em si mesma não é senão economia concentrada. A dominação da social-democracia no Estado e os sovietes (na Alemanha em 1918-1919) não tinha nada em comum com a ditadura do proletariado, na medida em que deixava intacta a propriedade burguesa. Em contrapartida, um regime que conserva propriedade expropriada e nacionalizada contra o imperialismo é, por isso, independentemente das formas políticas, a ditadura do proletariado”.
Ou seja, a burocracia de Putin, por mais degenerada em suas formas políticas, conserva o fundamento econômico da ditadura do proletariado que é a propriedade nacionalizada. Ela é a força do Estado Operário, que o faz se chocar com os países imperialistas, que buscam cercar e destruir as forças produtivas nas fronteiras russas. Não é o capital financeiro que impulsionou a invasão da Ucrânia. Não se trata de um país “imperialista”, como querem afirmar certas tendências revisionistas do marxismo-leninismo-trotskismo. Nem tampouco se trata de um país semicolonial, como o Brasil, que, como sabemos, não têm soberania nacional para determinar os rumos de sua economia. Sem a caracterização do Estado Operário degenerado, aplicado às condições sociais, políticas e econômicas atuais da Rússia, os revisionistas, inevitavelmente, assumem posições pró-imperialistas, pró-OTAN na Guerra. Os revisionistas atuais são cegos para a economia. Observam, como os revisionistas do passado, combatidos por Trotsky, as formas degeneradas da política e os vaivéns da burocracia, e decretam o fim do Estado Operário, mas este, dominado e alicerçado na propriedade estatal/nacionalizada, só pode ser destruído pela força das armas e não da política estalinista. Pela força das armas, como agora a OTAN e todo o “ocidente” entregam nas mãos de Zelensky para enfraquecer e, posteriormente, buscar golpear o Estado Operário e a burocracia que o dirige. Daí a necessidade premente, como marxistas revolucionários, em defender a derrota militar da OTAN, porque esta defesa corresponde à defesa da propriedade estatal/nacionalizada, ponto de apoio para a revolução socialista na Ucrânia e para a revolução política na Rússia. Isto, sem conceder nenhum apoio político à burocracia restauracionista do capitalismo, nem aos métodos. E preservando o programa da Revolução Política, que consiste na derrubada revolucionária da burocracia e reconstituição do poder do proletariado no Estado.