O Internacionalista n° 9 / MOVIMENTO / novembro de 2023

Greve geral de Estudantes da USP termina sem conquistar as reivindicações

---

A importância política da greve geral de estudantes da USP, encerrada a partir das unidades, no final de outubro, está no combate pela ação direta às políticas de privatização, precarização e elitização da universidade, na expressão de uma forte e generalizada tendência de luta entre os estudantes, e na reprovação prática da política de conciliação de classes das direções do DCE e CAs.
A burocracia universitária da USP, subordinada ao governo do Estado, vem aplicando, ao longo dos últimos anos, uma política que favorece as relações de parasitismo de empresas sobre o orçamento, pessoal e instalações da USP. Todo tipo de falcatrua é cometido pela burocracia autoritária. O privatismo virou lei. O favorecimento privado se dá por meio de Fundações privadas, administradas geralmente pelos mesmos burocratas que comandam a USP; por terceirização de serviços, que favorece empresas que desaparecem do mapa de tempos em tempos, levando verbas pagas a elas consigo, e que têm de ser repostas pelo orçamento da universidade; por meio de parcerias e consultorias, que parasitam recursos, pessoal e instalações da USP.
A precarização é parte do privatismo. A moradia estudantil é cada vez mais sucateada, de forma a que os estudantes mais pobres sejam despejados, e os futuros prédios reformados sejam destinados a aluguel, nova fonte de dinheiro para os burocratas corruptos. Todos os serviços são piorados e desintegrados, de forma a serem assumidos por empresas privadas, que oferecerão serviços ainda piores, e remunerados. Basta ver os ônibus circulares, que já foram gratuitos e da USP, e hoje enchem os cofres da Viação Gato Preto, oferecendo um serviço muito aquém do necessário – eufemismo para as latas de sardinha que são seus ônibus.
As bolsas estudantis estão em valores defasados, não servem sequer para sustentar um aluguel de um quarto na região. Já estiveram no patamar de US$ 400,00, no fim da década de 1990. Hoje, estão na ordem de US$ 160,00. E são cada vez mais restritas, na sua distribuição.
A elitização se dá por meio de medidas que favorecem os estudantes mais ricos, e desfavorecem os mais pobres. As aulas a distância, durante a Pandemia, ressaltaram essa política: quem teve de recorrer à internet, morador do Crusp ou de bairros periféricos, não teve como acompanhar as aulas em vídeo, por causa dos sinais fracos ou inexistentes. Centenas foram jubilados em massa, a partir de 2022, por não conseguirem cumprir as exigências decorrentes do EaD.
Em 2017, seguindo o governo golpista de Temer, a USP elaborou sua política de Teto de Gastos. Desde o início dos anos 2010, muitos professores e funcionários deixaram a universidade, sem terem sido repostos por meio de contratações. O teto de Gastos de 2017 levou milhares de funcionários ao PDV. De 2014 a 2023, a USP perdeu mais de 1.600 professores e mais de 5400 funcionários.
A falta de professores passou a inviabilizar o oferecimento de disciplinas, inclusive obrigatórias, levando até ao fechamento de um curso. Setores da própria burocracia reivindicaram uma reposição emergencial. A reitoria eleita desde 2022, uma aliança de petistas e alckmistas, elaborou um plano de contratações, 875, a serem feitas gradualmente, até 2025. E o critério de distribuição dessas vagas seria a partir do mérito acadêmico, em outras palavras, da produtividade de cada unidade. O que levará ao fortalecimento de unidades que hoje já são mais fortes, e ao enfraquecimento das unidades mais carentes, justamente pela falta de docentes. Como o número é ainda assim insuficiente, seriam estimulados meios de contratação por meio de fundações e parcerias. Esse plano se mostra bem adequado à privatização e elitização, de um lado, e precarização, de outro.

Uma greve que se espalhou como rastilho de pólvora

Diante da situação, os estudantes de unidades e cursos mais carentes se rebelaram primeiro. É natural que as unidades mais afetadas, pela falta de professores, de bolsas e de moradia, sejam os primeiros a se levantar em luta. As particularidades das unidades vão se refletir na diferenciação do grau de disposição para a luta entre elas. Por isso, a greve estudantil nasce no curso mais precarizado e massivo de todos, a Letras. Espalha-se pela FFLCH (História, Geografia, Filosofia e Ciências Sociais), e chega às demais unidades, alcançando até mesmo a Escola Politécnica, a Medicina, a Economia e o Direito. A unidade grevista de todas as unidades da capital mostrou que a política privatista, de precarização e elitização, afetou todas as unidades. Os estudantes se ergueram em greve ao redor das reivindicações gerais, apesar de levantarem também, durante o movimento, as necessidades particulares.
As assembleias de cursos permitiram a greve se espalhar a todos eles. Mas, constituída a unidade grevista, cabe à assembleia geral resolver sobre as questões do movimento geral. As assembleias de curso devem aprovar apenas indicativos para a assembleia geral, no que diz respeito ao movimento geral. Não tem cabimento que uma assembleia de curso isolada delibere sobre o movimento geral. No entanto, foi justamente esse meio o que as direções do DCE e CAs usaram para deformar a greve e dissolvê-la por partes.
Uma greve tão generalizada precisava de uma orientação clara de mobilização permanente desde os cursos até a assembleia geral. As mobilizações de rua fora da universidade, sua preparação e um comando de mobilização permanente deveriam ser os pilares da greve. Nos cursos, as atividades de greve deveriam ser promovidas para que os estudantes grevistas participassem. Mas as direções elaboraram as atividades culturalistas/acadêmicas nas unidades, distracionistas, que levaram a maior parte dos estudantes à greve de pijama. Elegeram o comando nas mesmas unidades e desvinculado das assembleias gerais, de forma que o comando se tornou em instrumento de negação e violação das decisões das assembleias gerais, e constituiu uma comissão de negociação por cima delas.
Dessa forma, a greve foi deformada e colocada sob rígido controle das direções. As negociações e o próprio calendário da greve se subordinaram às determinações da reitoria. A reitoria impôs uma derrota política às direções, fazendo-as se subordinarem aos planos e orçamento traçados pela reitoria e governo. A comissão de negociação abandonou parte das reivindicações, e submeteu as demais aos limites impostos pela burocracia universitária.
Mas a reitoria não deixou seus subordinados de mãos vazias para irem defender o fim da greve na assembleia geral. Calculou o número de professores que se aposentariam e precisariam de reposição imediata (147), e propôs a contratação de professores temporários para estes e para os 875 que seriam contratados em seu plano original, mas até 2024, e não 2025. E se comprometeu a dar café da manhã em todos os bandejões, mas sem contratar funcionários para isso. Pior de tudo, estabeleceu que não haveria punição dos grevistas em geral, mas sim dos que derrubaram a grade da ECA, e nas unidades, a cargo das diretorias, em caso de dano ao “patrimônio público”. As direções se submeteram a apoiar esse acordo que contém repressão aos estudantes.
Uma vanguarda das unidades mais mobilizadas e da moradia estudantil, presente na assembleia geral, recusou a proposta de acordo da reitoria, por não satisfazer minimamente as necessidades traduzidas em reivindicações. As direções foram vaiadas. A greve continuou.
A conduta das direções derrotadas e subordinadas pela reitoria/governo foi a de boicotar a decisão da assembleia geral. Aproveitando-se da situação de “greve de pijama” nos cursos, passou a desenvolver uma campanha pela aprovação do fim de greve nas assembleias de curso. Contou para isso com o suporte da reitoria, das diretorias e da burocracia universitária em geral, que pressionou por todos os meios pelo fim da greve, com chantagens e ameaças de repressão.
A greve passou a ser desintegrada a partir das assembleias de curso. As direções demonstraram um empenho inédito para acabar com a greve. Chegaram ao ponto de publicar um manifesto conjunto já considerando a greve encerrada sem passar pela assembleia geral. Ainda que com poucos cursos em luta, a assembleia geral não se curvou à exigência das direções de fim de greve.
A reitoria veio novamente em seu socorro. Colaboradores tão fiéis não poderiam ser deixados abandonados. Elaborou uma carta de orientação para que as faltas dos grevistas fossem computadas e se realizasse a reprovação em massa e jubilamentos. Colocou o “bode na sala”, uma medida tão grave que sua retirada poderia ser usada como “conquista” e instrumento de defesa do fim de greve pelas direções traidoras. Publicações de internet provam que já havia um acordo com a comissão de negociação para a retirada da carta e divisão da repressão entre as unidades, onde cada uma negociaria os termos. Ou seja, as menos organizadas sofreriam maiores penalidades. A divisão do movimento daria mais poder aos diretores sob a batuta da reitoria, para desfechar a repressão de forma seletiva aos grevistas.
O que atrapalhou esse jogo de cena foi a organização de uma ocupação de um prédio administrativo da reitoria, bloco K, antes da assembleia geral. Apesar de setores da direção do DCE tentar mudar o local da assembleia e até cancelá-la, ela aconteceu por pressão da base em frente à ocupação, aprovou a continuidade da greve e apoio à ocupação. Foi necessário a essas direções acabar com as greves dos cursos mais importantes na mobilização naquele momento, Letras e FAU, para levar à dissolução do movimento. A direção do DCE não chegou nem mesmo a convocar uma assembleia geral para votar o fim da greve. Consideraram a assembleia geral grevista como ilegítima. Esconderam-se atrás de seus aparatos e dos gabinetes empoeirados da burocracia universitária. Acabaram com a greve violando a unidade, por meio da ação antigreve nos cursos. Concluíram, com sua submissão, favorecendo o privatismo, a precarização e elitização da USP, embutida nos planos e orçamento ditado pela reitoria/governo. Anularam a possibilidade de uma luta nas ruas, que unificasse os movimentos contra as privatizações e as demissões em massa. A greve da USP, que poderia ser uma alavanca da luta de classes, foi sufocada por direções conciliadoras.