O Internacionalista n° 10 / MOVIMENTO / novembro de 2023

Greve funcionalismo – 28/11

Greve do Funcionalismo de São Paulo contra as privatizações

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No dia 28 de novembro, ocorreu em São Paulo a Greve dos metroviários, Sabesp, CPTM e Fundação Casa e professores. A greve acontece como forma de lutar contra as privatizações dessas empresas, pela reintegração dos funcionários demitidos na última greve em outubro e contra o corte de verbas para a educação.

Às 15h, teve início um ato público na Assembleia Legislativa, chamado pelas direções sindicais. O ato contou com os grevistas que denunciaram a pressão do governo com ameaças de mais demissões. Os trabalhadores da CPTM também denunciaram ameaças do governo contra a greve. As ameaças do governo são parte da pressão burguesa contra os explorados e seus métodos de organização. A justiça burguesa impôs a necessidade de funcionamento com 80% dos trabalhadores nos horários de pico (6h às 9h e 16h às 19h). Além das imposições, o sindicato dos metroviários também sofreu a pressão de ter de pagar uma multa de R$ 700 mil por dia, caso não acatasse a “decisão”. Na Sabesp, a justiça burguesa impôs o funcionamento a um contingente de 70%, ligados à prestação de serviços essenciais de saneamento, tratamento e abastecimento de água, sob multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento. Os metroviários não se subordinaram à ação contra a greve, diferentemente da direção do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo).

De 2013 a 2023, os metroviários fizeram ao todo 11 greves. Só este ano, já foram 3 (uma em março, outra em outubro, e essa última em 28 de novembro) contra o governo de Tarcísio de Freitas/Republicanos, que tenta privatizar o restante das linhas do Metrô e CPTM.

Tarcísio objetiva concluir o processo de privatizações até 2025, quando pretende se candidatar a presidente, levando entre seus “feitos” a privatização e destruição dos serviços públicos. Esse objetivo corresponde aos interesses dos monopólios e do capital financeiro, que objetivam saquear o patrimônio público, preservando e ampliando seus lucros parasitários, à custa de aumentar a precarização trabalhista e com o  monopólio das tarifas dos serviços.

Os impactos da Greve

A greve afetou todas as 9 linhas, mesmo as linhas privadas (4 Amarela, 5 Lilás, 8 Diamante e 9 Esmeralda) funcionaram impactadas pelas que pararam totalmente ou parcialmente. Para diminuir os impactos, a Prefeitura colocou um reforço nos ônibus, e suspendeu o rodízio de carros. O governo do estado decretou ponto facultativo, e desta vez, exigiu que o magistério trabalhasse, diferente da última de 3 de outubro, onde os professores da grande São Paulo e das regiões metropolitanas ficaram em casa. O governo agiu de forma sorrateira com esses trabalhadores, para enfraquecer a greve.

Segundo a Associação Comercial de São Paulo, a greve causou um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões, sobretudo ao comércio. O governo deixou de arrecadar, com o metrô e os trens, aproximadamente R$ 10,8 milhões em tarifas.  Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego, a lentidão foi de 630 km. O número, apesar de ser considerado alto, é menor que o da terça-feira anterior, 21/11, pós feriado, mais de 700 km. Os números do trânsito mostram que as ações do governo em decretar ponto facultativo ajudou a diminuir o congestionamento, que poderia ser ainda maior.

O papel oportunista da direção da Apeoesp e do SINPEEM

A posição da direção da Apeoesp foi a mais oportunista de todas, colocou para a categoria, nos seus Informes Urgentes, que no dia 28 haveria greve do funcionalismo público contra as privatizações e contra os cortes de verbas de Tarcísio. Não quiseram ficar de fora da oportunidade de fazer da greve um palanque político para a segunda presidente do sindicato, Maria Isabel, e demais deputados do PT e PSOL, que compõem a Frente Parlamentar que “defende” o funcionalismo na ALESP. Como o interesse era apenas propagandístico de seus mandatos, não se importando com os trabalhadores, a burocracia não fez qualquer esforço para a categoria aderir à greve, praticamente não existiu comando nas escolas para mobilizar os professores. Nem o conjunto da própria direção compareceu ao ato, enfraquecendo também a participação dos professores. As escolas funcionaram normalmente, como se não houvesse greve.

Com a  direção do SINPEEM, não foi diferente, convocou quase na véspera uma “paralisação individual” da categoria, sem mover um dedo para convocar e organizar uma assembleia para que as bases decidissem como paralisar as escolas e intervir nas manifestações com um programa de defesa dos serviços públicos e de combate ao privatismo na educação. As burocracias sindicais impõem aos trabalhadores o “acordão” de cúpula entre as direções burocráticas, para anular a democracia operária e impedir os trabalhadores de lutar com seus próprios métodos, para derrotar o privatismo de Tarcísio e Nunes.

Claudio Fonseca/PCdoB ainda fez demagogia com os trabalhadores da rede municipal, chamando para uma manifestação anterior na Secretaria Municipal de Educação (SME), para protestar contra a ampliação do Programa São Paulo Integral, que está regulamentado pela Instrução Normativa nº24/2023, e que já impôs a várias escolas o SPI, sem que o sindicato organizasse uma luta coletiva. Diante deste quadro, sem nenhuma mobilização da categoria de fato, tanto as escolas da rede estadual quanto municipal funcionaram normalmente.

Tirando as falas dos grevistas que denunciavam as perseguições à greve, todos fizeram falas contra as privatizações, descolando-as da crise do capitalismo, e como quem varre a poeira para debaixo do tapete. Ninguém, a não ser nós, criticou os cortes das verbas do governo burguês de Frente Ampla Lula/Alckmin ou mesmo do Arcabouço fiscal. Em várias falas, incluindo a de Eduardo Suplicy, foi colocado que o governo estadual deve fazer um plebiscito para consultas à população de se querem ou não a privatização da Sabesp. Essa proposta é absurda, porque ignora completamente que o estado é o balcão de negócios da burguesia, ou que o governo vá seguir a vontade da população, e não dos empresários. Além disso, a proposta pode ser um tiro no pé, visto que uma parcela da classe média, sobretudo a bolsonarista, pode arrastar uma parcela dos explorados a defenderem a privatização. O oportunismo das direções é escancarado. A maioria das falas elogiou os parlamentares que são contra as privatizações.

Nossa atuação

A Corrente Sindical Marxista Guilhermo Lora/PPRI compareceu com o seu boletim e uma fala, conseguida depois de insistir diversas vezes, exigindo-a da burocracia, que afirmava que somente as entidades falariam.  Depois de esperarmos por mais de uma hora, a fala nos foi concedida, já no final do ato esvaziado.

Colocamos que as direções das centrais e sindicatos deveriam unificar as lutas nacionalmente contra os governos, que seguem a diretriz do imperialismo, o qual, em crise, impõe as privatizações e os cortes das verbas públicas para o pagamento das dívidas públicas. Deixamos claro que a pressão no parlamento não conseguirá barrar tamanho ataque, que somente a organização das lutas, com assembleias por setores, numa trajetória para construir a greve geral, será possível impedir o avanço do governo. Mostramos que Tarcísio segue a mesma lógica do Governo Lula que, com o arcabouço fiscal e com os cortes de verbas da educação e saúde, continua a aplicar o peso da crise sobre os explorados.

Portanto, defendemos a luta unitária e radicalizada de todo o funcionalismo, sob um plano comum de reivindicações, desenvolvendo a luta coletiva para derrotar o privatismo. Somente avançaremos, se passamos por cima da unidade burocrática que pretende desviar e conter as lutas dentro do quadro das manobras parlamentares, e servir ao objetivo de desgastar o governo Tarcísio, visando a projetar as candidaturas do PT e aliados para o próximo ano.

Somente os trabalhadores do funcionalismo e o conjunto da população assalariada podem assumir, com suas próprias mãos e métodos de luta, a defesa do caráter público e estatal dos serviços essenciais. Somente uma greve unificada, sob controle das bases e seus organismos próprios, poderá impor ao governo a retirada dos projetos privatizantes.