O Internacionalista n° 10 / SINDICAIS / dezembro de 2023

Nem os capitalistas nem os governos cumprem com suas palavras:

lutar pela independência de classe nos movimentos

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O primeiro ano do governo Lula/Alckmin não deixou nenhuma dúvida em relação ao seu caráter (de classe) e de seus interesses (imediatos). A criação das Mesas Permanentes de Negociação, a aprovação do Arcabouço fiscal, a proposta de Reforma Tributária, a renovação do Plano Safra, e a apresentação de uma Lei orçamentária para 2024, que congela os salários e que corta gastos em áreas como Cultura e investimentos, demonstra a função do governo de frente ampla. O compromisso, de conjunto, é zerar o chamado “déficit fiscal” e voltar a produzir o superávit primário (uma parte do orçamento que não só paga os juros da Dívida, mas como reserva mais dinheiro para o parasitismo financeiro). Ou seja, a política “macroeconômica”, que determina as verbas para todos os setores e serviços sociais, está tão voltado aos interesses do grande capital nacional e internacional como a de todos os governos, de esquerda ou de direita, das últimas décadas.

Apesar da clareza quanto à natureza e aos objetivos, a maioria absoluta das esquerdas no país não só votou na chapa Lula/Alckmin como continua sustentando sua governabilidade ao não enfrentar os capitalistas e o próprio governo.

No primeiro semestre, vimos como a Mesa Permanente serviu para que todas as Centrais sindicais, com suas direções políticas, de “esquerda” a “direita”, colaborassem com a aprovação do salário mínimo de fome, de R$ 1320,00.

No meio do ano, mesmo com as dezenas de milhares de ações dos capitalistas ao fecharem fábricas, ao aplicarem os lay-offs, ao manterem os salários rebaixados nas campanhas salariais, as direções sindicais continuaram com sua política de “negociação” (na verdade, de imposição das medidas ditadas pelos capitalistas contra os reais interesses e necessidades dos assalariados) sem qualquer luta, greve, manifestações de rua, etc. A GM chegou a suspender os contratos de mais de 1000 operários de três fábricas no meio do ano e os sindicatos da Força e da CSP-Conlutas nada fizeram para reverter a suspensão, o lay-off, que é sempre a antessala das demissões, porque a direção da empresa havia “prometido” estabilidade. Em outubro, a empresa capitalista anunciou as demissões. A greve espontânea foi controlada pelas direções que negociaram, com intermédio da justiça, a suspensão temporária das demissões para negociações nos termos dos Programas de Demissão Voluntária (PDV´s). Ou seja, desarmaram o movimento grevista para adiar a inevitável demissão e fechamento das fábricas da GM, que logo virá, como veio o da FORD, em 2021.

As direções das duas federações dos trabalhadores dos Correios enrolaram durante meses o início da Campanha deste ano, cuja data-base é sempre em agosto. Sem greve e sem mobilização das bases, um Acordo Coletivo, com reajuste abaixo da inflação e sem recuperar os direitos perdidos em 2020, foi aprovado em setembro, mesmo que, no final de novembro, ainda não havia sido todo cumprido. Igualmente, durante todo o ano, o funcionalismo federal prometeu uma grande “Campanha unificada” de todos os setores. Por meio de dois Fóruns, o FONASEFE e o FONACATE, também participou de várias reuniões das “Mesas Permanentes”, criadas pelo governo. Depois de 11 meses, essas direções se lamentam nas redes sociais sobre o não atendimento das reivindicações salariais e não-salariais “prometidas” pelo governo Lula/Alckmin.

Com efeito, esse mini balanço do ano demonstra como as direções sindicais se curvaram à colaboração de classes, traindo os trabalhadores assalariados e apoiando mais um governo burguês. Essas direções, traidoras, não podem realizar esse balanço. No máximo, como a ala do funcionalismo mais esquerdista o faz, podem se lamentar e fingir que está organizando alguma mobilização quando o mais que faz é pressão parlamentar, sem convocar nem organizar as assembleias massivas, sem ter um calendário de luta que aponte para as paralisações e a construção das greves parciais e geral, único instrumento para colocar contra a parede os capitalistas e o governo.

A necessidade de erguer um movimento nacional em defesa dos empregos, dos salários e contra os ataques dos capitalistas e dos governos é imediata, porque essa necessidade não está ligada a calendários eleitorais, como querem as esquerdas que já usam as poucas atividades de manifestação e de atos que ocorrem para apresentar seus candidatos e sua plataforma eleitoral para 2024. Para os que estão desempregados, para os que estão passando fome, para os que vêem seu salário não cobrir as despesas básicas e se afundam em dívidas, o ano e os problemas não acabaram. É preciso, portanto, exigir a realização das assembleias, defender os comandos de mobilização, organizar as paralisações, levantar as reivindicações e os métodos da ação direta.

A política burguesa que rebaixa os salários, que fecha fábricas, que demite, que privatiza empresas estatais não deu uma única folga ao longo de todo o ano e não deve fazê-lo em 2024. É preciso exigir das direções o início da mobilizações para, com a ação nas ruas, com o bloqueios de rodovias e avenidas, com a paralisação do trabalho e a construção da greves setoriais e gerais, alcançar a independência de classe frente a capitalistas e a todos os governos e garantir a defesa da vida da maioria nacional explorada.