O Internacionalista n° 13 / março de 2024

Editorial / Campanhas salariais

Unificar os assalariados, nas categorias e entre elas, para derrotar,
com a luta de classes, os governos e os patrões!

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As direções sindicais governistas impuseram a colaboração dos sindicatos com a política econômica do governo burguês de frente ampla, que na sua essência é a de cortar gastos em benefício de zerar o déficit fiscal e assim garantir o sustento do parasitismo financeiro pelas contas públicas. O reajuste zero do funcionalismo federal é mais um ataque às condições de vida e trabalho dos servidores federais, incluída aí a educação superior pública. Diversos sindicatos de funcionários públicos pelo país, nos estados e municípios, também estão em campanha salarial. E vários sindicatos de indústrias e serviços vão entrar em campanha salarial logo mais. A tendência geral das direções sindicais é a da centralização política pelo governo burguês de frente ampla de Lula/Alckmin, ou seja, a de subordinar as reivindicações dos assalariados às necessidades políticas (proximidade das eleições municipais, ampliar a base de sustentação no parlamento) do governo. O que vai levar à contenção dos movimentos e à negociação no campo dos ataques impostos pelos patrões e governos, atual forma da colaboração de classes das direções com os capitalistas e os governantes. Para isso, as direções sindicais burocráticas e conciliadoras apontam a via do parlamento e da judicialização como meios “democráticos” de reivindicar as necessidades mais sentidas pelas massas.
As campanhas salariais já foram momentos, no passado, de unidade das categorias e entre diferentes categorias, para lutar por meio da mobilização ao redor das reivindicações comuns. Hoje, no entanto, são em grande parte usadas pelas direções conciliadoras para fazer o oposto: para impor, ao conjunto das categorias, as demandas patronais e governamentais, por meio das negociações em forma de farsa e das vias jurídico-parlamentares. As direções burocráticas usam as campanhas salariais para evitar que movimentos que possam se levantar espontaneamente possam ser sufocados pelo acordo mais geral e por cima da classe.
Uma verdadeira campanha salarial de luta se organiza a partir das mais sentidas reivindicações dos assalariados. A direção deve estar dentro da classe, e ouvi-la em suas reais necessidades, não ditá-las aos trabalhadores. A partir do levantamento das reais necessidades das massas, a direção deve buscar a unificação delas ao redor de uma plataforma de reivindicações, e esta deve ser propagandeada ao máximo possível como o elemento de unidade na classe. Em cada unidade fabril ou de trabalho, a direção estimula a livre organização local para fortalecer a campanha salarial. A assembleia geral é convocada para discutir e aprovar as reivindicações, os métodos de luta para conquistá-las, e as formas organizativas correspondentes e necessárias para impulsionar a mobilização unitária (comandos de greve, de negociação, fundo de greve, etc.). Todas as instâncias do sindicato, bem como todas as formas organizativas criadas para a campanha salarial, devem estar subordinadas à assembleia geral, que é soberana em suas decisões. Cada negociação deve ser preparada pela assembleia geral e as formas organizativas que ela cria. Nas negociações, os indicados pela assembleia geral devem apenas defender as reivindicações discutidas e aprovadas coletivamente, jamais rebaixando-as em busca de acordos, e obter as propostas da parte patronal, sem nunca aceitá-las antes de discussão e aprovação pela assembleia geral. A negociação deve servir para impulsionar a mobilização, e não para amortecê-la.
As campanhas salariais podem e devem buscar a mais ampla unidade, inclusive entre categorias distintas. Em 1985, em São Paulo, houve uma campanha salarial unificada entre diversas categorias. O Sindicato Metalúrgico era dirigido, como hoje, por uma burocracia direitista, que jamais concordaria em fazer uma campanha salarial unificada. Mas nas fábricas existia uma forte organização da oposição metalúrgica, que realizou uma intensa campanha de unificação das campanhas salariais junto a outras categorias, diretamente nas fábricas e desconhecendo a direção burocrática, e ela aconteceu e obrigou a negociações conjuntas, e a uma greve e manifestações de rua unificadas.
É preciso retomar essas experiências de campanhas salariais, ultrapassando as direções burocráticas colaboracionistas e traidoras das reais necessidades das massas. O capitalismo em decomposição – fase imperialista, de esgotamento econômico e retrocessos em toda linha – afundará cada vez mais em suas contradições internas, colocando as massas atacadas de um lado em oposição à burguesia e seus governos de outro. As possibilidades de contenção dos movimentos pelas direções tendem a ficar cada vez mais estreitas, por conta da impossibilidade da concessão de migalhas e necessidade de aumento dos ataques às condições de vida e trabalho das massas. Os sucessivos levantes e movimentos das massas que temos visto nos últimos anos, ainda que sem direções à altura, expressam o agravamento dessas contradições. Cria-se um terreno fértil para a construção de direções revolucionárias.
As guerras que se travam no Leste Europeu – Ucrânia – e no Oriente Médio – Palestina –indicam a necessidade do imperialismo, em particular o estadunidense, de promover a destruição em massa das forças produtivas alheias, enquanto se beneficia imediatamente com a fabricação e venda de armamentos. A economia ianque cresceu no último ano, enquanto a Europa se estagnou ou retrocedeu. É preciso levar em conta o orçamento militar de US$ 900 bilhões de dólares, investidos a perder de vista, sem necessidade nem dependência de oferta ou procura de mercado. A produção de armamentos, que sustenta o genocídio na Palestina e os ataques da OTAN à Rússia na Ucrânia, é uma tábua de salvação para o imperialismo. Mas não é suficiente. Para os EUA, é preciso destruir as forças produtivas nacionalizadas da Rússia e principalmente da China, que se torna dia a dia em maior potência econômica e tecnológica mundial, para por meio da recomposição da destruição criar condições de sobrevivência do capitalismo moribundo.
Em toda parte, o imperialismo pressiona para que os governos dos países do mundo tomem medidas para garantir o sustento do parasitismo financeiro e maior exploração da força de trabalho, desregulamentando-a. Com suas particularidades e ritmos diferentes, todos esses governos aplicam essas medidas de ataques às condições de vida e trabalho das massas. Na vizinha Argentina, as frações da burguesia nacional discutem por dentro da democracia burguesa – parlamento e justiça – os ataques ditatoriais e de esmagamento das massas, de forma a garantir os ganhos dos capitalistas, de dentro e de fora do país, à custa da miséria das massas.
Por meio da experiência, as massas vão se chocando com as direções burocráticas que pretendem contê-las ou limitar ao máximo sua mobilização. Prova-se que é imprescindível que atue nos movimentos a militância com o programa que expressa a experiência histórica, a consciência do movimento que as massas realizam, movidas pelas contradições objetivas do capitalismo. Esse é o papel do partido revolucionário, que tomamos como tarefa para construir. A ação revolucionária depende da teoria revolucionária, e esta se eleva com a assimilação crítica da experiência das massas, por meio da elaboração coletiva. Tomamos esses ensinamentos da trajetória do socialismo científico, e temos a tarefa de passá-lo adiante, de forma que o movimento do proletariado possa se fundir com ele, quando desenvolver sua luta revolucionária para destruir o poder da burguesia e substituí-lo pelo poder das massas, tendo à frente o proletariado.