O Internacionalista n° 14 / MOVIMENTOS / abril de 2024

Fortalecer a greve nas universidades federais e impulsioná-la em todo funcionalismo

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Saindo da longa paralisia que marcou o ANDES-SN nos últimos anos, em 22 de março, apontou-se, na reunião do Setor das IFES, a deflagração da greve nacional e por tempo indeterminado a partir de 15 de abril. A reunião do Setor ocorreu após uma rodada de assembleias, entre 11 a 21 de março, na maior parte das universidades federais pelo país, que decidiu majoritariamente pela aprovação da greve na categoria docente.
É bom lembrar que, ao longo de 2023, quando o governo apenas enrolou a categoria dos professores federais, além do conjunto do funcionalismo federal, a direção do sindicato não apontou a “construção da greve” em nenhum momento. Atuou sob a crença de que o governo burguês de frente ampla de Lula/Alckmin, ao instaurar a Mesa Permanente de Negociação, apresentaria propostas para as demandas salariais, trabalhistas etc.. Mas o governo não o fez, apenas enrolou e, em dezembro, anunciou o zero de reajuste para 2024. Com isso, muitos sindicatos da base do funcionalismo federal tiveram de se posicionar. Entre eles, estava o SINASEFE, que dirige a maior parte dos institutos federais de ensino, a FASUBRA, que dirige os técnicos em administração das instituições de ensino, e a FENASPS, que dirige os trabalhadores do setor da previdência e assistência social; todos apontaram para uma “construção da greve” para o primeiro semestre.
A FASUBRA tornou essa “construção” em algo real, ao aprovar o início da greve em 11 de março, recebendo a adesão de mais de 30 instituições de ensino federal, já na primeira semana. O SINASEFE, após suas plenárias nacionais e assembleias, apontou o início da greve para o dia 03 de abril. No final de fevereiro, ocorreu o 42º Congresso do ANDES-SN, que também apontou a “construção da greve”, mostrando que o início da greve para meados de abril, dia 15, já mostra certa hesitação da direção do sindicato. Apesar disso, a tendência é de que a greve seja instalada no interior das universidades e institutos federais de ensino. A questão está em expandir a greve para o conjunto do funcionalismo.
Para isso, os atos nacionais e a mobilização do conjunto das universidades é fundamental. É fundamental ganhar as ruas, para que os demais setores do funcionalismo federal acreditem no movimento grevista, e pressionem suas direções para também aprovarem a greve. O atual anúncio do bloqueio de quase R$ 3 bilhões é o indicativo de que o governo não terá “margem” para reajuste do funcionalismo em 2024, muito menos que atenderá pautas que têm impacto econômico, como a reestruturação das carreiras, que é uma reivindicação comum de muitos setores em mobilização.
A greve geral do funcionalismo é possível e necessária
O FONASEFE, que reúne a maior parte dos sindicatos do funcionalismo federal, mostra sua impotência, ao não atuar como uma direção geral do funcionalismo, buscando impulsionar as tendências mais combativas que se apresentam. Esperar algum “consenso” no interior do Fórum para a ação foi o que fez a maioria dos sindicatos em 2023. O setor da educação federal se lança à greve, apesar do pouco empenho pela unidade das direções no interior do FONASEFE e do FONACATE. Na verdade, as direções, afastadas da luta e das bases, não podem chegar a um “consenso” sobre a melhor “tática” para alcançar as reivindicações salariais e não salariais. O único fato que entrelaça a todas elas é o fato de terem apoiado a eleição do atual governo, e terem colaborado com ele, objetivamente, no ano de 2023. Agora, sob a pressão do arrocho salarial, piorado com a política de congelamento, precisam responder às bases. A unidade verdadeira só pode ser construída a partir das lutas reais, das mobilizações, da greve geral do funcionalismo.
A greve das IFEs pode ser a ponta de lança de um movimento geral de greve do funcionalismo, não tanto pela importância que o setor da educação tem no funcionamento do Estado burguês, mas pelo poder de mobilização massivo que têm as universidades e institutos federais. Ganhando as ruas, em atos massivos, pela recomposição do orçamento da educação, pelo reajuste salarial, pela defesa da assistência estudantil, o setor da educação pode animar os demais setores do funcionalismo federal a também aprovarem as greves setoriais e, assim, construir a greve geral do funcionalismo. Essa é não só uma possibilidade real, já vista em outros momentos históricos, como de luta contra reformas da Previdência, por exemplo, mas uma necessidade para que esse setor do funcionalismo não seja derrotado.
A última greve das universidades e institutos federais ocorreu em 2015, há quase dez anos. Na ocasião, se lutava contra o bloqueio de recursos para a educação federal e a política de arrocho salarial. A greve durou mais de três meses, e alcançou um reajuste salarial, insuficiente, mas superior ao que o governo estava inicialmente proposto a apresentar. Não foi capaz, no entanto, de recompor os recursos para a educação federal, que só despencaram desde então, e defender o conjunto dos serviços públicos. Para isso, era necessário um movimento que ultrapasse o setor da educação, paralisando a máquina estatal e ganhando parte da população para a luta contra o governo. As lições dessa e das greves passadas devem ser fundamentais para organizar a greve atual: é preciso sair dos muros dos institutos e universidades, é preciso ganhar as ruas, em grandes atos, e ganhar o conjunto do funcionalismo, paralisando os serviços e impondo a negociação ao governo. A tarefa não é fácil, considerando os anos de paralisia, de imobilismo e de colaboração de classes, mas é preciso confiar na força coletiva do movimento grevista, apoiando-se nas condições concretas de ataque aos serviços públicos, para levantar um movimento unitário, nacional, que, inclusive, pode convergir com os demais movimentos grevistas e mobilizações que têm ocorrido nos estados e grandes municípios pelo país. As tendências objetivas para um movimento geral grevista estão dadas pela ação dos governos e dos capitalistas, é preciso transformar essas tendências em luta nas ruas e em greve geral dos trabalhadores.