O Internacionalista n° 14 / SINDICAL / abril de 2024

Direção sindical da Apeoesp (PT e PSOL), com colaboração da Oposição (PSTU, PSOL, MRT, POR), enterra a luta em defesa da Categoria O

40 mil professores demitidos, sem resistência! O maior golpe sobre a categoria nos últimos anos!

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A assembleia do dia 15 de março já aconteceu atrasada e em divisionismo praticado pela direção. Ao invés de manter o dia 8 de março como dia da assembleia, quando os professores da rede municipal de São Paulo entraram em greve, a qual durou até o dia 30/03, a direção da Apeoesp preferiu jogar mais uma vez para frente a data da assembleia. Dessa forma, atuou para que a unidade grevista dos professores estaduais e municipais não pudesse acontecer. A convocação foi mal e porcamente feita, e ainda assim milhares de professores compareceram em frente da Secretaria da Educação, na Praça da República. No entanto, a direção não apresentou nenhuma proposta de defesa real dos empregos dos professores Categoria O. O governo Tarcísio os demitiu, impediu que se lhes atribuíssem aulas no início do ano, impôs sua política de precarização do trabalho dos professores e demissões. Mas a direção sindical da Apeoesp ajudou bastante o governo, quando não propôs nenhuma medida concreta de luta na assembleia. No que foi ajudada por sua vez pela maioria da Oposição Combativa. Correntes da O.C. também defenderam a unidade de forma demagógica na assembleia da COEDUC, de 8 de março, nos municipais, mas, uma semana depois, na assembleia da Apeoesp, se negou a concretizá-la, chamando a greve imediata. A unidade estava bem colocada nesse momento, porque as reivindicações, fundamentalmente a defesa dos empregos e contra as terceirizações eram pautas unitárias que, desde as bases, se vinham erguendo contra o corporativismo e divisionismo. A O.C. deu-lhes as costas.
Configurou-se claramente uma tendência de luta na situação, com as greves de professores municipais, funcionalismo municipal, funcionários de universidades federais. A greve em defesa da efetivação com estabilidade de mais de cem mil professores da Categoria O tinha como começar a partir do setor mais radicalizado dos professores, e se construir, se desenvolver a partir de comandos de greve e mobilizações nas ruas. Principalmente, poderia se unificar com as demais greves em andamento, de forma a criar um poderoso movimento de massas para enfrentar o governo.
Mas a direção fez a proposta que liquidou com a possibilidade de defesa dos professores da Categoria O. Propôs nova assembleia somente para o dia 26 de abril, 42 dias depois da assembleia de 15 de março, com “indicativo de greve”. Para preparar esse objetivo, a direção propôs ainda a realização de uma caravana pelo interior. Note-se que até lá os professores estarão nas salas de aula, sem dispensa de ponto para realização de atividades sindicais, e sob os novos critérios repressivos para a justificativa de faltas. Quem comparecerá às caravanas na sua maioria serão os militantes pagos do sindicato e do PT e PSOL. Na prática, as caravanas servirão para fazer campanha eleitoral dos “candidatos da educação” nas cidades. A 2ª presidenta do sindicato, Maria Izabel, a Bebel, será candidata a prefeita em Piracicaba. As exceções podem ser as caravanas que passem nas escolas. Nelas, a direção vai ouvir críticas e justos xingamentos.
Logo após a assembleia de 15/03, a direção publicou um boletim informando qual será a pauta de reivindicações a ser levada à frente pela “greve” de 26/04: uma grande lista com 53 reivindicações, que, no entanto, não incluiu a defesa dos empregos da Categoria O! O governo poderá ter um menu à sua disposição para escolher alguma migalha que será concedida, para que seja apresentada pela direção como “conquista”. Ou talvez não conceda nada. E a direção virá com a cantiga repetida da “vitória política.” A longa “pauta de reivindicações” também servirá à campanha eleitoral da burocracia de direita e de esquerda (PSTU, MRT e satélites), que se apresentarão como seus defensores contra o governo.
O fato é que os 40 mil professores, alguns com muitos anos de magistério, estão na rua da amargura do desemprego, ou subemprego. Estão procurando ou já trabalhando em “bicos”, vendendo comida, trabalhando de entregadores. Uma assembleia para decidir pela greve dois meses depois de começadas as aulas e demitidas as dezenas de milhares não pode ser levada a sério por quem não recebe salários há 3 meses, e diante da política da direção do sindicato, ficaria ainda mais dois, mas a direção já considera o problema da Categoria O “resolvido”: a reivindicação é de “pagamento da rescisão contratual aos professores Categoria O demitidos”! A direção da Apeoesp atua da mesma forma como fazem os burocratas de sindicatos operários, quando há fechamento de fábricas e demissões – nenhuma ação concreta para defender os empregos, e exigência de “indenização”.
Muitos professores já não tinham a menor confiança nessa direção do sindicato. As traições são várias, durante décadas. Certamente, não se espantaram com a mais recente traição: a conivência com a demissão de 40 mil professores. No entanto, ainda tinham esperanças de que a Oposição “Combativa” não seguisse o mesmo caminho, que cumprisse aquilo que defendeu em seu programa eleitoral: a defesa da efetivação e estabilidade da Categoria O.
No entanto, a maior parte dos setores da Oposição “Combativa” acabou seguindo a mesma política da direção do sindicato: com a única diferença que, ao invés de propor assembleia para dali a 42 dias, propôs para dali a 21 dias. Tanto com a data de 26 de abril como com a de 5 de abril, os professores da Categoria O estariam desempregados. Não poderia haver unidade grevista com os municipais, nem dia 26, nem dia 5. As declarações em defesa da unidade da parte de alguns militantes da Oposição “Combativa” não passaram de hipocrisia. Defenderam a unidade, mas sem greve unitária. Muito curiosa, essa defesa de “unidade”.
A CSM-GL defendeu na assembleia a greve imediata. Ainda seria possível defender então os empregos da Categoria O e demais reivindicações, em unidade concreta com as demais categorias em luta, com possibilidade de unidade também na pauta de reivindicações e, dessa forma, ter uma força coletiva maior. Agora, depois da assembleia, denunciamos a traição da direção e da oposição, ao abandonarem a defesa da Categoria O e serem coniventes com as 40 mil demissões. Nenhum militante classista pode renunciar à defesa do único meio de sobrevivência dos trabalhadores, que é seu emprego.
Configurada a traição, é preciso organizar uma unidade classista efetiva na categoria, uma unidade das forças, organizações e militantes independentes que não se subordinam às imposições ditatoriais do governo, defendem as condições de vida e trabalho das massas, por meio dos métodos da luta de classes, com democracia operária e independência de classe. E que não se subordinam ao calendário e disputa eleitorais, onde se compram votos com o emprego, salário e a vida dos trabalhadores e de suas famílias.