O Internacionalista n° 14 / SINDICAL / abril de 2024

Maioria da oposição combativa se subordina à política da direção burocrática da apeoesp

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O caminho percorrido pela Oposição

A Oposição Combativa foi uma frente que se formou no período das eleições sindicais da APEOESP, em 2023. Seu programa, discutido e votado em uma plenária, permitiu que a CSM-GL atuasse em seu interior e na defesa desse programa nas escolas, em oposição à direção sindical burocrática da Apeoesp. Já no XXVII CONGRESSO da APEOESP, um plano de luta em comum não foi construído. As posições sobre a defesa do emprego, e o desenvolvimento da luta com a independência de classe dos governos não se deu de forma unitária.
O ano de 2023 foi marcado pelos atos simbólicos da burocracia, e pela atuação separada das correntes que constituíam o grupo da Combativa, ou seja, não houve ações unificadas para enfrentar a burocracia sindical e o governo. Tivemos uma única assembleia, em outubro, em meio ao desmonte geral dos serviços públicos (privatizações e terceirizações), e ao aumento do desemprego entre os professores, sobretudo entre os professores temporários.
O governo burguês de frente ampla de Lula/Alckmin, e o governo de Tarcísio/Feder no Estado de SP, são de ataques às massas. O combate a suas políticas requer uma oposição que se constitua com um programa de defesa das reivindicações das massas, e com os métodos próprios para defendê-las, com total independência de classe: com greves, bloqueios e ocupações.
Apesar da CSM-LG/PPRI ter, no ano de 2024, insistindo no chamado de plenárias da O.C. (aconteceram 2), os encontros não foram suficientes para alinhar uma política de frente única, tendo havido manifestação de discordância até mesmo de bandeiras do programa de disputa das eleições de 2023, como a defesa da efetivação com estabilidade da categoria O, sem necessidade de concurso.. Nota-se uma resistência em chamar as plenárias e a convocarem as bases para participar. A educação federal, os servidores técnico-administrativos em educação, e o funcionalismo municipal de São Paulo estavam em greve, e o chamado de unidade aos movimentos não passou de palavreado ao vento pela “oposição”.
Vimos na assembleia de 15/03 correntes como Nossa Classe (MRT) , Reviravolta (PSTU) e POR, que atuam no Sinpeem, se negarem à construção efetiva da unidade com os funcionários e professores em greve As tendências de luta unitária dos professores estaduais estiveram colocadas para a greve. Mas esses setores da Combativa preferiram chamar uma greve “para depois”, o que tende a levá-la ao fracasso.
A O.C. se organizou, aparentemente, para se constituir como oposição, mas agora mostra uma prática política que enterra as reivindicações da classe. As correntes que se aglutinaram na O.C. passaram a orbitar as correntes de “esquerda” em apoio a candidatura de vereadores e prefeitos. Subordinam a luta da categoria ás necessidades de disputas aparelhistas e eleitorais.

Plenária da Oposição Combativa na APEOESP do dia 09/03

A O.C. se reuniu em 09 de março de 2024. A principal tarefa era aprovar um programa de defesa da categoria O, com a bandeira de efetivação com estabilidade dos contratados, e a defesa do método correspondente para a conquista da reivindicação, para atuar de forma unitária no CER e na Assembleia que ocorreriam dias depois, no dia 15 de março, que só poderia ser a greve.
A CSM – GL (Corrente Sindical Marxista – Guillermo Lora) atuou em defesa do emprego, apontando que o desemprego que assola a categoria é parte, de um lado, da política de destruição da educação pública, e, de outro, do imobilismo sindical, do seu distanciamento da luta de classes e de seu cretinismo jurídico parlamentar. Trouxemos, novamente, a defesa da efetivação sem concurso público para aqueles que desempenham hoje a função de professor Categoria O, reafirmamos que esse concurso público é excludente e reforça os ataques do Estado. No entanto, durante as explanações e debates, a temática da efetivação sem concurso foi um ponto de divergência entre os presentes, apesar de ter sido tratado na convenção de 2023 para a elaboração do programa da Chapa 2, como o ponto fundamental que nos diferenciava da burocracia sindical, nosso objetivo era retomar a defesa deste para a assembleia.
A organização da plenária já foi planejada de forma a não privilegiar a discussão de propostas de defesa dos professores da categoria O. A pauta era: Informes; Conjuntura; Plano de Lutas; organicidade da O.C. Sequer a questão da categoria O era central. Dessa forma, a posição a ser levada à assembleia foi discutida distantemente da discussão das reivindicações dos professores. E ao redor de uma polêmica falsa: se iriam defender “greve” ou “construir a greve”, sem levar em conta a data e a necessidade de unidade grevista. Mesmo a “greve” seria defendida dependendo da avaliação das correntes quanto ao número de presentes na assembleia, um critério subjetivo.

A assembleia do dia 15/03

Houve uma reunião dos professores da O.C. logo antes do Conselho de Representantes Estaduais (CER) e da assembleia da categoria.
As correntes que participaram, com exceção do CSM-LG, decidiram defender um chamado de assembleia para o dia 05 de abril.
A assembleia do dia 15 de março acabou por mostrar que os setores da APEOESP e da Oposição Combativa resultaram nas mesmas defesas, ainda que com diferenças secundárias, de não unificação dos movimentos grevistas.
A CSM-LG/PPRI entende que sem a defesa da estabilidade e efetivação sem concurso, por meio de greves unitárias, a oposição concluiu como conivente com a direção burocrática da Apeoesp.

APENAS A UNIDADE NA LUTA PODERÁ TRAZER A VITÓRIA DA CATEGORIA!