O Internacionalista n° 15 / NACIONAL / maio de 2024

Inflação dos alimentos e contenção de gastos pelo governo federal

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Inflação e fome para as massas

Enquanto o IPCA, índice oficial da inflação, continuou baixo no primeiro trimestre, em 1,46%, desde outubro de 2023 se viu o preço dos alimentos subirem sem parar, até atingir dois dígitos de inflação. Só nos dois primeiros meses do ano, o preço dos alimentos da cesta básica já havia acumulado alta de 2,95% contra a inflação de 1,25%. Os alimentos básicos, como cebola, cenoura, leite, arroz e frutas, ultrapassaram os 10% de inflação: cenoura, 56,99%; banana prata, 17,45%; feijão carioca, 15,27%; arroz, 10,32%. Em fevereiro, a alta anualizada estava em 1,77%.
O governo culpa as adversidades climáticas pela diminuição das colheitas, cujas safras devem ser 8% menores, entre 2023/2024, em relação ao período anterior. Mesmo que a alta dos preços, em março, tenha sido menor do que nos dois primeiros meses, o preço dos alimentos segue em patamar elevado em todo o mundo. Segundo a FAO, órgão da ONU, o preço disparou, entre 2021 e 2022, tendo recuado um pouco em 2023, estando mais de 28 pontos acima da média estabelecida entre 2014 a 2016. Situação que só piora a situação da fome no mundo, cuja erradicação, segundo as metas da ONU, não será mais alcançada em 2030, como se projetou, de forma demagógica, anteriormente.
No Brasil, os dados de 2024 mostram que 13 milhões deixaram de passar fome (estavam na chamada “insegurança alimentar grave”), após o valor ultrapassar os 33 milhões no início de 2022, no entanto, 40% dos brasileiros, em outubro de 2023, indicavam, em pesquisa do IBPAD, que sentiam falta de alimentos em casa, o que sugere números muito maiores da fome no país.
Os governos, de direita ou de esquerda, que só se apoiam nas políticas assistencialistas, de bolsas, não podem nem combater a fome de forma geral, nem impedir que a inflação atinja os mais pobres, que consomem basicamente alimentos, e sempre sentem a inflação muito superior aos dados oficiais.
A defesa da escala móvel de reajuste dos salários é a bandeira geral que pode fazer frente ao aumento dos preços, com o reajuste correspondente dos salários. O que, no passado, foi defendido como “gatilho salarial” não é mais nem lembrado pelas burocracias e direções sindicais, que abandonaram a luta contra a fome e as consequências da inflação. Combater, no entanto, a fome e a inflação é combater o desemprego e o arrocho salarial, o que exige a luta pela escala móvel de reajuste e escala móvel das horas de trabalho. Defender emprego a todos e o reajuste automático dos salários, quando se aumentam os preços dos alimentos e dos itens básicos de sobrevivência, é a defesa da vida das massas. Em torno dessas bandeiras, que combatemos os capitalistas e os governos, que descarregam o peso da crise capitalista, o que inclui, hoje, a crise climática e suas consequências na agricultura. Lutar por essas bandeiras com os métodos da ação direta (passeatas, atos, ocupações e greves) é fundamental na situação presente.

Mais ataques aos serviços por meio da redução dos orçamentos

Os mecanismos para combater a inflação e a fome, como maior investimento nos setores produtivos, são descartados pelo governo, que tem seu orçamento anual estrangulado pelo Arcabouço Fiscal e pela meta de déficit zero.
Depois de bloquear R$ 2,9 bilhões do orçamento deste ano, o governo busca novas formas de aumentar a arrecadação e alcançar a meta estabelecida pelo novo regime fiscal, que busca zerar a relação entre receitas e despesas, para, em 2025 e 2026, gerar ainda superávit primário, isto é, receitas a mais, para pagar mais juros para a Dívida Pública (que já deve consumir R$ 700 bilhões neste ano).
Mais fontes de arrecadação têm gerado uma receita maior, mês após mês em 2024, mas o crescimento de gastos obrigatórios também tem ocorrido, como se avalia em relação à Previdência e Assistência Social. Na verdade, alguns números podem ter sido subestimados, quando da elaboração da Lei orçamentária, e o governo pode ainda acabar próximo do limite do déficit teto, de mais de R$ 28 bilhões. Para a Consultoria de Orçamento e Finanças da Câmara, o déficit pode atingir até 0,60% do PIB, o que seria um déficit primário de R$ 70 bilhões, mais que o dobro do permitido pelo Arcabouço fiscal. Para evitar isso, o governo teria de aumentar a arrecadação ou cortar e bloquear recursos na ordem dos R$ 41 bilhões, no presente ano. Não se espera que o crescimento das receitas do primeiro trimestre continue ao longo do ano, porque algumas delas são extraordinárias, como os dividendos da Petrobrás.
Por isso, a recusa do governo em dar o reajuste ao funcionalismo público, bem como a ação de manter a DRU, que retira recursos da educação e da saúde, que terminaria em dezembro de 2023, mas foi estendida até 2032, reafirma que não se trata sequer de um governo “reformista”, que busca manter os serviços públicos. No caso da educação, a DRU pode retirar até 30% dos percentuais constitucionais (18% para a União, 25% para municípios e estados), impactando anualmente no orçamento das redes de ensino.
Temos afirmado que os R$ 2,9 bilhões já bloqueados devem ser aumentados ao longo do ano. Mesmo que o governo venha a ceder alguma migalha para o movimento grevista do funcionalismo público federal, deve cortar verbas de mais ministérios, para fazer frente ao déficit primário e contrabalancear a perda. Não há muita possibilidade de movimento possível para o governo, ao manter a política do parasitismo financeiro, da austeridade fiscal.
O movimento grevista da Educação federal, que precisa ser acompanhada pelo conjunto do funcionalismo, e mesmo pelo conjunto dos trabalhadores, pode ter um papel progressivo, se conseguir dobrar o Arcabouço fiscal, impondo o reajuste salarial exigido e a recomposição das verbas para os ministérios, já estrangulados pelo orçamento aprovado em 2023.
Se, de um lado, o governo mantém a fome, a inflação, o estrangulamento dos serviços sociais e o arrocho do funcionalismo; de outro, o movimento grevista do funcionalismo pode se chocar contra os alicerces da política econômica, do Arcabouço Fiscal, ao defender, pela luta de classes, os serviços e os servidores. Uma luta geral mostraria à população o sustento do parasitismo financeiro e a necessidade de não pagamento da Dívida Pública, isto é, uma luta em ruptura contra os interesses do grande capital nacional e internacional, e em defesa da vida das massas.