O Internacionalista n° 15 / SINDICAL / maio de 2024


A última reunião de representantes de escola, realizada aproximadamente 15 dias após o fim da greve, deveria privilegiar o Balanço da greve. No entanto, a burocracia do SINPEEM, numa clara intenção de silenciar a categoria, convocou a reunião com uma pauta, que não apenas não previa o balanço da greve, como colocava uma palestra com dois convidados acadêmicos com o tema “Saúde física e mental dos profissionais de educação: um problema a ser enfrentado com políticas públicas”.
Compreendendo a necessidade de dar a luta para exigir que fosse garantido o balanço da greve, a Unidade independente, classista e combativa (UICC), iniciou uma campanha nas escolas e redes sociais, denunciando a manobra da direção do SINPEEM, e exigindo que o RE privilegiasse o balanço da greve (anexo 1). Uma ação conjunta também foi organizada no dia, desde o momento anterior ao início da reunião, quando realizamos a panfletagem com um boletim de balanço da greve, e estendemos duas faixas exigindo o debate de balanço, para que a categoria pudesse tirar as lições desse movimento e da política da direção.
Assim que se iniciou a reunião, nos organizamos para fazer uma questão de ordem e defender o debate, em substituição à palestra programada pelos burocratas. Claudio Fonseca/PCdoB, verificando que a categoria havia compreendido a necessidade do balanço, tentou fazer mais uma manobra, iniciando a reunião com uma saudação aos grevistas e na sequência defendeu que antes da palestra houvesse cinco falas de balanço na greve, novamente na tentativa de cercear o debate. Neste momento, novamente em movimento com as faixas, continuamos intervindo para que fosse garantido um amplo debate com as bases ali presentes (mais de 2000 representantes de escola).
A burocracia impediu que os militantes da UICC falassem, e concedeu a palavra a uma militante do Resistência/PSOL, que compõe a Oposição Unificada, que defendeu que, ao invés de cinco falas, fosse concedido uma fala por comando de greve; foi mais uma tentativa de manobra, dessa vez da oposição unificada, que colaborou abertamente com a burocracia durante a greve, para manter a palestra e permitir apenas algumas falas, que por certo seriam compartilhadas apenas entre os membros da direção do sindicato. Claudio Fonseca, mais uma vez verificando que o plenário estava favorável ao amplo debate, decidiu recuar e abriu as inscrições para quem quisesse se pronunciar em relação ao balanço da greve.
A UICC, através de 3 inscrições de fala, conseguiu defender nosso balanço da greve, responsabilizando a traição da burocracia sindical pela derrota sofrida pelos trabalhadores nesta greve, que é responsabilidade integral das direções sindicais, que atuaram com uma política divisionista, corporativista e eleitoreira, mantendo o movimento grevista na completa passividade, impedindo que outros encaminhamentos, de radicalização da greve, fossem defendidos nas assembleias.
Membros da diretoria também se pronunciaram, fazendo uma avaliação completamente oposta, de que o movimento foi vitorioso, por impedir a política do prefeito Ricardo Nunes de transformação da remuneração dos servidores municipais em subsídio, quando sabemos bem que em nenhum momento o governo fez essa ameaça nesta greve. Ressaltaram também como vitória o protocolo de negociação, com sete itens referentes às condições de trabalho, que também sabemos bem que não passam de promessas vazias, portanto, de enrolação do governo. Além de apresentarem como conquista o pagamento dos dias parados, algo que sempre tivemos garantido em todas as greves anteriores, e nunca foi ameaçado pelo governo nesta greve.
Após esse debate inicial, Claudio chamou os convidados para a palestra, assumindo seu compromisso eleitoral de fazer valer o protocolo de negociação da greve, que, como já dissemos, traz um conjunto de promessas vazias, que serão utilizadas na campanha eleitoral, tanto do atual prefeito como dos burocratas sindicais traidores do movimento grevista. O conteúdo geral da palestra não tocou em uma vírgula sequer das condições de trabalho, a ênfase dada pelos palestrantes em relação à saúde dos trabalhadores foram a das saídas individuais, tais como: “precisamos encarar nossas próprias questões psíquicas”; “que o cansaço é inevitável, a diferença é como lidamos com ele”; “precisamos cuidar da nossa saúde, pois nosso tempo não é o mesmo do outro”. Esses, foram alguns dos absurdos, anunciados pelos palestrantes, que jogam a culpa pelos problemas psíquicos nos próprios professores.
Os membros da oposição unificada, que compõem a direção, de maneira geral, não divergiram em essência do balanço feito pela burocracia, não caracterizaram a greve como derrota política dos trabalhadores, e se apegaram em algumas justificativas, como a de questionar a capacidade de mobilização da categoria, e ressaltar a garantia dos dias parados como principal vitória. Algumas falas se omitiram de fazer o balanço e se limitaram apenas a criticar a postura de Claudio Fonseca no RE, que inclusive se utilizou de termos preconceituosos/capacitistas com os que se levantaram contra esse formato de RE com palestras. Houve ainda algumas falas, como a de um militante do Caravana da Educação/PSOL, que se concentrou em criticar nossa intervenção, defendendo o absurdo de que o Claudio poderia ter conversado antes com uma comissão, para organizar os trabalhos os trabalhos do RE, ou seja, que bastava uma reunião de cúpula, possivelmente apenas com os membros da direção (situação e “oposição”) para encaminhar os trabalhos, sem a participação da base, um claro ataque à democracia sindical.
Portanto, a nossa intervenção organizada neste RE deixou claro quem atua de fato como oposição hoje no interior do SINPEEM, apenas a UICC pode apresentar-se como oposição à política da burocracia sindical. Outra conclusão importante, é a de que somente quem atua com uma política independente e classista pode impor uma derrota, mesmo que limitada, a burocracia sindical, como aconteceu neste RE, em que a direção foi obrigada a recuar e permitir o debate sobre o balanço da greve.
PALESTRA SOBRE A SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO? E O BALANÇO DA GREVE?
No próximo dia 12/04 haverá a reunião de representantes sindicais do SINPEEM. Após, exatamente, duas semanas do fim de uma greve derrotada, na qual o governo impôs o arrocho salarial e não avançou em nada na questão das condições de trabalho, é mais do que urgente que façamos o balanço desta greve, apontando os erros de método levados a cabo pela direção do sindicato. O balanço da greve é imprescindível para que possamos avançar na nossa organização e nos preparar para as próximas batalhas contra uma política de estado que ataca o funcionalismo e impõe a privatização e a terceirização dos serviços públicos.
Esta atividade, “palestra”, imposta pela direção impede que os representantes façam esse debate necessário, tornando-se mais uma medida autoritária que restringe a democracia sindical. Não é sem propósito, já que o balanço da greve permitiria que os trabalhadores avaliassem como a política levada pela direção do SINPEEM, canalizando a disposição de luta para a passividade da pressão parlamentar visando o processo eleitoral, se tornou o motor das últimas derrotas.
Além disso, a “palestra” visa responder o vácuo deixado pelo governo na negociação sobre as condições de trabalho, sem nenhuma proposta efetiva de impacto no cotidiano da vida escolar. Assim, a direção do SINPEEM faz coro com o governo quando delega a questão da saúde dos profissionais da educação para especialistas no assunto, descolando-a das reais condições insalubres e do aumento do trabalho nas escolas.
Não podemos aceitar mais esta manobra! Devemos exigir que a reunião de representantes seja, de fato, um espaço para a organização e mobilização dos trabalhadores nas escolas! Precisamos que a categoria realize um balanço da greve e, principalmente, da atuação traidora da direção do SINPEEM que busca transformar o sindicato em trampolim eleitoral!