O Internacionalista n° 16 / NOTAS INTERNACIONAIS / maio de 2024

Sionistas e líderes do Hamas são acusados de “corresponsáveis” pelo genocídio

Rejeitar a demagogia jurídica da burguesia imperialista!
Defender o direito das massas à violência revolucionária!

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Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant (Ministro de Defesa de Israel), assim como as três lideranças máximas do Hamas, foram acusados por “crimes de guerra” pelo promotor-chefe Karim Kahm, do Tribunal Penal Internacional (TPI), no dia 20/05. O mandado de prisão pode ser efetivado em qualquer dos 124 países que reconhecem o TPI (Israel e os EUA nunca o fizeram), enquanto se aguarda a decisão dos juízes do TPI que ratifique ou retifique a decisão de Kahn.

Os chefes sionistas são acusados de extermínio, por “usar a fome como método de guerra e por impedir a ajuda humanitária”, como parte de um ataque “generalizado e sistemático contra a população civil palestina”. Segundo Kahm, “Israel privou intencional e sistematicamente a população civil, em todas as partes de Gaza, de objetos indispensáveis à sobrevivência humana”, usando a fome como “método de guerra” visando a “punir coletivamente” a população civil da região. Para o procurador, Israel tem “direito a se defender”, mas, isso não o isenta de “cumprir o direito internacional humanitário … Independentemente de quaisquer objetivos militares que possa ter, os meios que Israel escolheu para atingi-los em Gaza … são criminosos”.  As lideranças do Hamas são acusadas de extermínio, assassinato, de fazer reféns, tortura e “estupro em prisões” e “violência sexual”, como parte “de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel pelo Hamas e outros grupos armados”.

Os governos norte-americano e sionista rejeitaram as acusações contra Netanyahu e Gallant. E disseram que não acatarão a decisão, e acusaram-na de “antissemita”, por colocar as lideranças de Hamas e do sionismo “em pé de igualdade”. Em resposta, o Congresso dos EUA ameaçou o TPI com sanções. Avalia-se também recorrer à Lei de Proteção de Membros do Serviço Americano (Aspa), chamada também de “Lei de Invasão de Haia”, sancionada em 2002 por George Bush, que autoriza o presidente dos EUA a usar “todos os meios necessários e apropriados” para libertar norte-americanos ou aliados de prisões de Haia, incluindo o uso da força militar.

Após anunciado o pedido de prisão, Israel bombardeou campos de refugiados em Rafah, massacrando dezenas de famílias, a maioria crianças e mulheres. Os sionistas mostraram com esse ato criminoso que não se importam com o que decrete ou o TPI e a CIJ, porque seu amo imperialista os protege. Logo depois dos novos massacres, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu, finalmente, exigir de Israel um cessar-fogo, dando-lhe um mês para “apresentar informes” do que foi feito para garantir essa decisão. Não é necessário aguardar para saber que o sionismo jogou o pedido no lixo.

É muito pouco provável que Netanyahu seja preso ou removido do governo de Israel. Se os juízes do TPI se atreverem a apoiar o pedido de Kahn,não haverá qualquer efeito prático, porque ninguém tocará nos chefes do sionismo sem que o imperialismo permita. É bem mais fácil para o TPI processar e encarcerar “ditadores africanos”, que já não servem a seus interesses imperialistas ou são aliados de seus “inimigos” estratégicos, como a Rússia ou China. Putin foi indiciado por “crimes de guerra”, mas Zelensky continua como arauto da democracia, apesar de ser corresponsável pelo massacre da população civil no Leste da Ucrânia, perpetrada por agrupamentos nazistas. Sequer saiu dessas instâncias um parecer contra os presidentes norte-americanos, responsáveis pelos massacres na Iugoslávia, Iraque ou Afeganistão. A importância desses supremos “órgãos da justiça” é explicada pela sua dependência econômica dos governos burgueses. O TPI é conformado por gente paga pelo  grande capital.

O fato de um organismo da burguesia mundial contrariar conjunturalmente seu maior patrão nada tem a ver com aplicação de uma “justiça imparcial”. Se a pressão da luta de classes e isolamento de Israel chegasse ao ponto de “obrigar” o imperialismo a soltar a mão de Netanyahu, a troca na alta cúpula sionista preservaria o mesmo regime sionista, arquitetado sobre o genocídio, o racismo e o apartheid. Os EUA decidiram também sobre essa “movimentação de peças” junto aos próprios sionistas. O ministro do Gabinete de Guerra, e opositor de Netanyahu nas eleições, Benny Gantz, é tão genocida quanto os acusados. Mas, seria possível aos EUA apoiá-lo, para preservar seu enclave, “sacrificando” a figura mais odiada dentro e fora de Israel. A responsabilização individual pelo genocídio, como se vê, preservaria juridicamente Israel das acusações de genocídio e das sanções decorrentes. A “saída” de Netanyahu poderá, de todo modo, ser apresentada pelos “juristas” do TPI como sinal de “boa vontade” e de mudança na orientação de Israel, e ludibriar assim os palestinos a que continuem na via das negociações que nunca favoreceram os palestinos, mas os sionistas, para colonizar e massacrar os palestinos.

Quanto à simetria jurídica que iguala a responsabilidade no genocídio entre quem o pratica e aquele que é sua vítima, apenas tenta justificar a violência do estado genocida e do povo que coloniza, contra o povo que é colonizado e exterminado. E leva transferir parte da culpa do genocídio ao quem o sofre há mais 76 anos. Chega a negar a Carta da ONU, que legitima a violência exercida por um povo colonizado contra seu opressor. Claro que essa carta estava orientada a apoiar movimentos contrarrevolucionários opostos à URSS e prover ajuda militar a movimentos contra governos não aliados. Por isso é que, agora que deveria ser aplicada a um aliado, é impedida de ser levada à prática.

Nenhum desses organismos obteve o aval – nem se lhes permite – ao papel de polícia internacional. Depende por isso dos países membros, para fazer cumprir suas ordens. Nessa situação, Kahm faz o que todo bom burguês faria: igualar a violência revolucionária das massas pela sua libertação à violência contrarrevolucionária do estado que as massacra, e incluir no pedido o direito à “defesa de Israel”, o que justifica o genocídio.

É por tudo isso que nenhum apoio ou pingo de confiança das massas pode ser dado às manobras do TPI e da CIJ, que assistiram de braços cruzados o genocídio por sete meses, e somente decidiram agir quando o sionismo está em perigo, e cresce o movimento de massas pró-Palestina, ameaçando aos governos aque apoiam e financiam os massacres e o extermínio. a A Autoridade Nacional Palestina (ANP) e a Liga dos Países Árabes servem a essas manobras e ao jogo jurídico farsesco,  quando responsabilizaram também o Hamas pelo genocídio, dada a ação de 7 de outubro de 2023. Declaração acompanhada por outra, em que se “decreta” a ANP como a “única e legítima representante” do povo palestino. Fizeram isso sem nada consultar o próprio povo palestino. Favoreceram, portanto, a farsa do TPI na culpabilização de Hamas, e deixaram o caminho livre ao sionismo, para massacrar civis em nome de derrotar o hamas. Devem ser acusados pelas massas como cúmplices do genocídio.

As relações entre as classes antagônicas se vêm modificando. Setores crescentes da juventude, da classe operária e de judeus anti-sionistas se solidarizam com a luta palestina, exigem a ruptura de relações com Israel e o direito dos palestinos à autodeterminação. Por isso é que seria impensável o TPI ou a CIJ tomar qualquer medida sem que a convulsiva situação da luta de classes os pressionasse a fazê-lo, e ajudando o procurador a posar de “democrático” e “imparcial” em seu julgamento.

O direito das massas à legítima defesa e recorrer à violência nunca deve ser administrada, decidida ou negociada com os assassinos e algozes dos povos e nações oprimidas. A violência revolucionária das massas é a única via para sua emancipação e libertação. Os escravos negros haitianos se libertaram da escravidão e conquistaram sua indpendência recorrendo à violência de massas, por momentos brutal e sanguinária. O proletariado russo se libertou da exploração capitalista com a violência revolucionária e recorrendo ao “terror vermelho”. As massas cubanas conquistaram sua independência nacional com a violência revolucionária e a luta armada. O mesmo se passou no Vietnã, Nicarágua, China etc.

A violência exercida pelos palestinos contra seus algozes deve ser sempre defendida pelos explorados do mundo todo, apesar de que possa adquirir em momentos características bárbaras. Qualquer choramingo pacifista ou democratizante contra a violência exercida pelas massas em luta e pelas suas organizações serve ao sionismo e imperialismo. Agora é a hora também de as massas mundiais não apenas defender a violência das massas palestinas em luta contra o sionismo genocida, assim como a dos houthis, como é a hora de recorrer à violência revolucionária das massas (bloqueio de aeroportos e portos, ocupações de fábricas, destruição de envio de armamentos, etc.) contra governos e empresas, sionistas e imperialistas, em cada um de nossos países, e ajudar na derrota do sionismo para  abrir caminho ao programa da Palestina una e socialista – operária e camponesa -, livre do rio ao mar.