O Internacionalista n° 16 / NACIONAL / maio de 2024

A real defesa dos oprimidos afetados pela enchente no Sul é por meio da luta de classes

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As mortes e desaparecimentos de centenas de pessoas no estado do Rio Grande do Sul, assim como a destruição da maior parte de sua produção agrária, e afetando pelo menos 80% de suas indústrias, causadas pela maior enchente da História, ocuparam o centro das atenções no País. Os governos e parlamentares procuraram imediatamente ocultar suas responsabilidades sobre as consequências da destruição. Empresas de comunicação, bancos, indústrias, comércio, ofereceram links para doações em dinheiro, supostamente aos necessitados. As massas reagiram com forte solidariedade. A burguesia e seus governos se empenham em afirmar que a causa da destruição e mortes é a catástrofe natural.

As mudanças climáticas têm afetado o mundo todo. As enchentes, grandes secas, incêndios, recordes de temperatura se propagam. Dentre as causas que levam a esses fenômenos, estão a saturação da atmosfera por gigantescas quantidades de poluentes (produzidas pela grande indústria, pelo transporte e pelo agronegócio), as grandes e numerosas queimadas e derrubadas de árvores (voltadas para extrativismo de madeira, exploração mineral ou produção de carne), e as todas as políticas protecionistas das potências imperialistas, responsáveis pela quase totalidade da poluição mundial por 2 séculos.

O capitalismo jamais foi capaz de preservar a natureza. Na fase de industrialização, a poluição foi um fenômeno totalmente ignorado, assumido como efeito colateral necessário para o desenvolvimento das potências. Na fase imperialista, de decomposição do capitalismo, a poluição atingiu seu auge, e teve ainda o impulso causado pela reconcentração de mercados e capitais ocorrida nos períodos seguintes às duas grandes guerras mundiais, especialmente depois da Segunda. Somente no final do século XX é que foram organizados encontros de cúpula para tratar do clima, diante das previsões científicas da iminente possibilidade de o planeta se tornar inabitável em poucas décadas.

Com o capitalismo em decomposição, e esgotado o período de recomposição das forças produtivas do pós-guerra, as políticas chamadas de ambientalistas passaram a configurar mais um campo de investimento e lucro para os capitalistas. Criou-se o discurso do “desenvolvimento sustentável”, que é a exploração dos recursos naturais com apelo ambientalista. A chamada “proteção do meio ambiente” passou a ser mais uma fonte de ganhos. A comercialização de mercadorias “produzidas” com supostos métodos “eco-sustentáveis”, permitiram aos capitalistas aumentar os preços de venda em relação a outras mercadorias semelhantes. Os negócios ao redor das certificações deram um salto. Viraram uma fonte de lucros adicionais ao receberem financiamento e subsídios dos estados pelas “práticas” respeitosas do meio-ambiente.Is chamados “fundos verdes” da União Europeia serviram a esse propósito, bem como para controlar recursos naturais sob a farsa de sua proteção, financiando governos,a exemplo do Brasil, para “proteger” a Amazônia. Campanhas foram realizadas para ampliar mercado de consumo adequado a essas mercadorias. As fatias orçamentárias destinadas a obras ambientais e de enfrentamento de catástrofes serviram bem à corrupção parlamentar e enriquecimento de empresas certificadas em “boas práticas eco-ambientais”.

Mas as metas de redução de poluição não foram alcançadas. Ao contrário, apesar de alguns passos na redução de emissões, a produção de petróleo e seus derivados tem crescido mundialmente. O papel estratégico da Rússia como grande produtor de energia não se abalou com as sanções impostas pelos EUA e Europa sob o pretexto da guerra na Ucrânia.

Os efeitos da poluição sobre o clima são sentidos no mundo todo. No Brasil, o calor recorde nos últimos 11 meses, e as chuvas que caem em muitas vezes seu volume normal, causam perdas de vidas, de moradias, de produção industrial e agrícola. Em outros países, há também grandes inundações, secas, calor e frio extremos. O mundo está afetado completamente pelas mudanças climáticas. O que é diferente, e muito, são as consequências em cada país, bem como as ações de prevenção e combate aos eventos. Também é bem diferente a ação governamental quando se trata de gente de posse e de gente pobre.

A tecnologia de prevenção dos impactos dos eventos climáticos se desenvolveu muito nas últimas décadas. Há países que fazem chover na medida do necessário (como os Emirados Árabes Unidos, embora tenham enfrentado enchente recentemente). A reconstrução de moradias em locais diferentes, ou a melhora substantiva dos locais atuais é feita no Japão (terremotos e maremotos), e na China (enchentes, deslizamentos). As previsões de tempestades ou de furacões dá uma margem de ação para a prevenção de danos às vidas humanas. Mas também são utilizadas conforme os interesses de classe dos governos. Basta ver a destruição da cidade de Nova Orleans, há alguns anos, nos Estados Unidos, e que agiram de forma bem diferente em localidades de maior poder econômico, quando foram vítimas de furacões.

No caso do Rio Grande do Sul, as fortes chuvas foram previstas. Mas nada foi feito para combatê-las, ou a suas consequências. A situação é tão dramática que é possível que se torne em inviável a ocupação de alguns bairros e cidades no Estado, diante a demora das cheias e da possibilidade de repetição sistemática do fenômeno. O governo federal destinou R$ 5 mil para cada família que teve sua moradia destruída. Certamente, uma verba insuficiente para a efetiva reconstrução.

No Congresso Nacional, há pelo menos 25 projetos de lei e 3 emendas constitucionais que propõem anistia para desmatadores, redução de reserva legal da Amazônia, redução da fiscalização ambiental, facilitação da grilagem de terras e licenciamento autodeclaratório. Cerca de 500 pontos contra inundações foram cortados do Código Ambiental do Rio Grande do Sul pelo governador Eduardo Leite. A Prefeitura de Porto Alegre não gastou nem mesmo um real dos R$ 428 milhões destinados a prevenção de enchentes em 2023. Foi noticiado que a maior parte das bombas de água para combater as cheias nas ruas de Porto Alegre, e seu muro de contenção, com portas de aço deslizantes, na sua maioria com defeito, estão há muitos anos sem manutenção. Esses dados mostram como a responsabilidade pelas consequências das enchentes recai sobre os governos e parlamentos. O “estado mínimo”, defendido pelos políticos de direita, leva à inação do Estado para enfrentar catástrofes como as enchentes.

Viu-se também como as pessoas de maior poder aquisitivo, com moradia em melhores condições, foram resgatadas antes dos mais pobres e de moradas mais distantes. Até mesmo os animais de estimação dos mais ricos foram prioridade em relação às pessoas mais pobres. O que evidencia que até mesmo a ajuda precária do governo e exército deixou os mais pobres de lado, houve resgates três semanas depois das primeiras enchentes. Quanto à precariedade da resposta governamental, basta ver que produtores de arroz tiveram de levar suas bombas d’água para ajudar na sucção de locais afetados.

O governo estadual renegociou suas dívidas com o federal, ganhando 3 anos de suspensão de pagamentos e juros zerados. O governo federal enviou mais de R$ 50 bilhões ao Sul, que vão ficar fora do almejado equilíbrio fiscal. Durante as semanas seguidas de cheias, não faltaram aqueles que indicaram seus números de PIX para que se fizessem doações. Meios de Comunicação, entidades assistenciais, empresas e particulares, todos se dispondo a receber dinheiro para ajudar os atingidos pelas cheias.

As massas reagiram às consequências das enchentes com ampla solidariedade. A tal ponto que o governador do Rio Grande do Sul chegou ao ponto de pedir para que parassem de enviar alimentos, porque isso quebraria o comércio local. Sua preocupação ficou evidente: a prioridade é tudo aquilo que rende dinheiro, e não a fome dos atingidos.

As organizações das massas (sindicatos, etc.) passaram a agir em colaboração com o assistencialismo governamental. Ou seja, abriram postos de arrecadação de alimentos, roupas, etc. Aderiram às respostas da burguesia e de seus governos às enchentes. O assistencialismo é uma das bases da colaboração de classes. Embora a atitude das massas, de solidariedade e esforço em ajudar as vítimas das enchentes, seja progressivo, esses esforços, quando manejados pela burguesia e seus governos, servem para beneficiar os exploradores, que tiram todo proveito possível da situação. São tantos os meios que usam para tirar esse proveito, que basta ver as vantagens fiscais que conseguem obter os arrecadadores de doações, e os desvios do todo arrecadado e das verbas públicas pelos políticos burgueses ou aburguesados, para se ter uma noção da canalhice a que chega a classe dominante, que se locupleta até por cima dos cadáveres e da miséria dos atingidos pelas enchentes.

A resposta independente dos atingidos (referimo-nos aos assalariados e suas famílias) passa pela organização de um movimento coletivo, de uma mobilização que se organize a partir das exigências e reivindicações que expressam as suas reais necessidades. Organizar as assembleias populares em bairros afetados, discutir e deliberar as reivindicações e os métodos de luta para conquistá-las. Apontar os governos como grandes responsáveis pela tragédia, e impor a eles um plano de medidas contra as enchentes. Exigir um plano de obras públicas orientado a resolver os problemas mais urgentes da população e de meios e infraestrutura de prevenção, sob controle dos trabalhadores e da população. Garantir os empregos e salários dos trabalhadores, se necessário, por meio da ocupação de fábrica e controle operário da produção. A organização independente das massas e de sua mobilização por meio da luta de classes deve canalizar as energias dos que apoiam os atingidos pelas enchentes para uma saída que imponha a derrota à burguesia e seus governos, os que são de fato responsáveis pela tragédia.