O Internacionalista n° 16 / NOTAS INTERNACIONAIS / junho de 2024

Nova Caledônia – revolta popular

Levante em colônia francesa expõe as tendências de luta contra opressão nacional que marcam a situação mundial

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O arquipélago de Nova Caledônia (Oceania), anexado colonialmente pela França em 1853, encontra-se à beira de uma guerra civil. No dia 13/05, deflagrou-se um levante do povo nativo Kanak, na capital, Numea, e em cidades vizinhas, em rejeição à Reforma eleitoral aprovada pela Assembleia Nacional francesa (por 351 votos contra 153). Prédios, delegacias, fábricas e instituições foram ocupados e saqueados. O governo francês enviou milhares de tropas e policiais para sufocar a revolta; mas, a decisão do povo Kanak é firme, e a repressão não consegue derrotar as manifestações. Por isso, em maio desembarcou nas ilhas o presidente Macron, dizendo que não iria “forçar” a imposição da Reforma, e disposto a abrir um canal de diálogo para chegar a um consenso com os canaques (assim chamam-se os nativos Kanak).
As eleições em Nova Caledônia somente elegem deputados para o Parlamento regional. O governo é exercido por um comissário designado a dedo pelo governo francês. Como “província de ultramar” da França, leis e medidas legislativas que sejam aprovadas nas ilhas estão subordinadas às decisões da Assembleia Nacional situada em Paris, a mais de 16,8 mil quilômetros de distância. Em 1998, houve o congelamento do censo eleitoral, após um acordo entre o parlamento das ilhas e a França. Em troca do acordo, o governo francês ofereceu dar maior autonomia regional ao arquipélago, e prometeu convocar em 2008 um referendo sobre a independência. Até 1998, os nativos constituíam 45% do padrão eleitoral. Com o crescimento demográfico, o acordo deixou fora do direito de voto um entre cada cinco eleitores, dos 270 mil habitantes atuais. Isto afeta, especialmente, a juventude canaque, que se têm mostrado favorável à independência nacional perante a França. Se o censo eleitoral fosse retirado, mudaria a correlação de forças em favor dos independentistas, posição da esmagadora maioria Kanak. A Reforma visa a impedir essa mudança, dando direito de voto aos franceses que morem há mais de 10 anos nas ilhas, hoje excluídos. O aumento artificial de eleitores franceses – alinhados aos interesses da burguesia francesa e defensores de manter a colônia atada à França – acabaria impondo, ditatorialmente, uma mudança nas relações eleitorais em favor dos colonialistas.
Os canaques caracterizam a Reforma francesa como uma via à “recolonização” do arquipélago, no momento em que as forças pró-independentistas crescem. Apesar de governadas por controle remoto da França, as vias institucionais e as eleições nas ilhas constituíam um bloqueio ao avanço à luta independentista pela via da luta de classes. Se aprovada, essas vias democráticas que serviram por tanto tempo à França se veriam comprometidas. O que poderia levar os canaques a esgotarem suas ilusões democráticas, e abrir caminho à luta de classes. Eis porque o governo francês tenta abortar os protestos, ainda que deva negociar a Reforma com os Kanak.
Desde a independência de Haiti (1804) e a expulsão da França das ex-colônias de Indochina (hoje Vietnã) e da Argélia, assim como desde o avanço às lutas de libertação nacional nas suas ex-colônias da África, todos os governos franceses – sem exceção – têm combinado os compromissos de limitada autonomia política com a repressão para impedir novos levantes anticoloniais e independentistas.
A visita de Macron para negociar com os canaques reflete o avanço nas tendências de luta anti coloniais e contra a opressão das massas mundiais. As massas francesas se têm mostrado muito solidárias e ativas na defesa dos palestinos, deixando claro que não são instrumentos cegos do colonialismo e imperialismo francês. Mas, sua insuficiência está na ausência de sua direção revolucionária mundial, favorecendo que se imponha a política conciliadora e democratizante dos partidos Kanak colaboracionistas.
No momento em que as massas francesas se solidarizam e se somam ativamente à luta pela libertação da Palestina do sionismo, a luta dos canaques pode ser favorecida em seu objetivo de conquistarem a independência na medida que a vanguarda e os explorados da França levantem a bandeira da autodeterminação de todos os povos oprimidos, especialmente das colônias e nações que sofrem de jugo imperialista francês, objetivando a derrota de sua própria burguesia com os métodos da luta de classes. Esse é um dever e uma tarefa prática elementar dos internacionalistas para abrir caminho à luta revolucionária da classe operária pela sua própria emancipação de classe.