O Internacionalista n° 15 / MOVIMENTOS / maio de 2024


A greve da educação federal passou por uma grande prova, neste mês de maio, quando o governo anunciou uma contraproposta no dia 15. Pela proposta do governo, mantém-se o zero de reajuste para 2024, os 9% para 2025 e os 3,5% para 2026, com mudanças pontuais nos planos de carreira dos docentes dos institutos e das universidades. Segundo o governo, essa seria a “última” proposta que deveria ser assinada no dia 27 de maio, com “quaisquer” entidades, isto é, podendo ocorrer o acordo até com entidades governistas, como o minoritário Proifes, e não o ANDES-SN, no caso das universidades.
O movimento não aceitou a chantagem do governo. As universidades em greve realizaram as rodadas de assembleias e mantiveram a greve, rejeitando a contraproposta. Nos institutos federais, a categoria massivamente em greve também rejeitou a proposta e o fim das negociações. A FASUBRA, que representa os técnicos das universidades, também a rejeitou, e indicou sua decepção com a última reunião específica, que ignora a reivindicação central de reestruturação da carreira.
No dia 22 de maio, ocorreu uma grande manifestação em Brasília, em que protagonizaram a atividade os docentes e os técnicos da educação federal, mostrando a disposição de luta das categorias e a necessidade de dar visibilidade ao movimento grevista. Esse é o caminho para colocar o governo contra a parede, aumentando a pressão social, por meio de atos, passeatas, bloqueios de avenidas, rodovias, que tornem mais pública a greve que, como sempre, sofre com o silêncio da grande mídia burguesa. É preciso ganhar a população, revelando que, por trás da greve, está a luta contra o Arcabouço fiscal, que congela o salário do funcionalismo, reduz o orçamento dos serviços sociais, e ameaça áreas como Educação e Saúde.
O governo mantém o reajuste zero, porque está preso à promessa da meta fiscal de déficit zero no orçamento, não quer criar, portanto, mais despesas obrigatórias e, com isso, pôr em risco a já ameaçada meta fiscal, que precisou ser reajustada para baixo em 2025 e 2026. O governo da Frente Ampla burguesa quer comparecer como “responsável”, quando o que faz é preservar os lucros do grande capital financeiro, que já vai levar R$ 700 bilhões em juros no presente ano, e quer mais, quer avançar sobre os serviços sociais e atacar os direitos e os salários dos servidores públicos. Contra a política pró-imperialista, de sustento da Dívida Pública, é que a greve da educação federal se lança. Deveria contar com outros setores do funcionalismo público federal, como a do setor dos trabalhadores da Previdência e assistência social, de áreas da Saúde, da Ciência etc., mas o governismo, na maior parte das direções, impediu um movimento unitário de todo o funcionalismo. Sabemos, no entanto, que o governismo também está no seio do movimento da educação federal, porque os petistas (e mesmo setores dos psolistas) têm atuado ativamente, para impedir ou esvaziar a greve, com o discurso de que a luta contra esse governo burguês, de Lula/Alckmin, abrirá as portas para o retorno da extrema-direita. Enganam os trabalhadores, ao associar a luta por melhores condições de trabalho, por salário e direitos, ao fortalecimento da oposição burguesa, quando o que pode, de fato, combater a direita fascistizante é a luta nas ruas, por emprego, salário e direitos. É que estão tão metidos na política burguesa, que a “esquerda” democrática abandonou a luta de classes e seus métodos para alimentar apenas a crença nos métodos judiciais e nas negociações parlamentares. Desacreditam a luta coletiva e os métodos próprios do proletariado, transpostos para a luta do funcionalismo. Representam, na atual greve, um elemento reacionário, que precisa ser combatido.
A perspectiva para o movimento não é, no entanto, das melhores. Sem a greve do funcionalismo em geral, o movimento, como dissemos, precisa se apoiar em sua expressão coletiva e massiva, enchendo as avenidas das principais cidades do país, para ganhar visibilidade e, assim, pressionar o governo. O dia 22 de maio deu um exemplo que deve ser seguido em novos atos massivos em capitais. Os sindicatos devem usar toda a sua força e estrutura para garantir que mais atos nacionais ocorram. É possível arrancar o reajuste salarial e os demais itens das pautas em jogo, se continuarmos em atividade e em mobilização permanentes. A greve em várias universidades estaduais (Minas Gerais, Ceará e Pará) pelo país revela que é possível ampliar a mobilização, criar a unidade dos grevistas e ganhar as ruas.
As greves na UEPA, UECE, UVA, URCA, UEMG assim como mobilizações em vários outros estados, mostra que existe uma política em comum, que perpassa todas as esferas, e que busca arrochar os salários do funcionalismo, atacar os serviços públicos, em especial a educação superior, e sustentar o parasitismo das Dívidas públicas. A greve da educação federal potencializa as greves estaduais, e pode se apoiar nelas para ampliar a mobilização em cada estado. Vivemos um momento de ascenso das lutas no setor, que precisa ser utilizado para arrancar as reivindicações, defender os serviços e os servidores públicos.


Toda força à greve da Educação federal!
Toda força à greve das universidades estaduais!
Ampliar e dar unidade ao movimento grevista por meio da ação direta, das passeatas, dos atos, dos bloqueios de avenidas e rodovias!

Ganhar as ruas e a população para enfrentar os governos!