O Internacionalista n° 16 / SINDICAL / junho de 2024


Na Assembleia da Apeoesp de 24/05, a direção burocrática manobrou mais uma vez, para quebrar a disposição de luta dos professores, e impor seu calendário que, de forma escancarada, leva à traição dos interesses da categoria, e colabora e se subordina ao governo Tarcísio/Feder e suas políticas. A ação burocrática para impedir a greve de professoras e professores a qualquer custo, no que contou com a colaboração da maioria das correntes da Oposição Combativa, é que levou a categoria à derrota. O governo reacionário se fortaleceu e impulsionou suas políticas, sem ter de reprimir qualquer movimento dos professores.

Uma trajetória de traição e bloqueio às tendências de luta

Desde o início do ano, a burocracia aplica sua política de contenção das lutas dos professores. Isso desde a primeira assembleia, em janeiro, quando o governo soltou o resultado do concurso público, e já impôs a demissão de mais de 40 mil professores. A direção chamou uma assembleia apenas com os professores contratados, assimilando o divisionismo que o governo impõe aos professores há quase duas décadas. Nessa assembleia, a burocracia impôs a manobra de votar sua pauta extremamente rebaixada mesmo antes do debate, com a bandeira genérica de que “se o governo não respeitar os direitos, o ano letivo não começará”, para, em seguida, entrar com uma comissão de professores na Secretaria, para falar com o subsecretário sobre a atribuição de aulas e os problemas do concurso, ignorando completamente o problema dos 40 mil professores que foram jogados na rua, por conta do fim dos contratos e pela aplicação do resultado e classificação do concurso, que usou o macete da videoaula para colocar mais de 100 mil professores como reprovados.
A segunda assembleia foi definida pela burocracia somente para 8 de março. Mais uma vez, a burocracia ignorou os 40 mil demitidos, permitindo que o ano letivo começasse com essas demissões. A bravata de que o ano letivo não começaria caiu por terra. Quando a direção burocrática percebeu que o burocrata Claudio Fonseca, do SIMPEEM (sindicato dos professores da capital), convocava assembleia para esse mesmo dia, de forma autoritária e para impedir a unidade entre os professores do município e da rede estadual, jogou a assembleia para o dia 15 de março. Nessa assembleia, a burocracia, juntamente com a maioria da Oposição Combativa (OC), se recusou a chamar a greve imediatamente, ou tomar qualquer medida de resistência, contra as dezenas de milhares de demissões e os demais problemas da categoria. Nesse momento, a OC se juntou à burocracia, em sua traição, de não votar a greve pela defesa dos empregos da categoria O. A burocracia, percebendo a disposição de luta dos professores, e na perspectiva de quebrá-la, jogou a assembleia seguinte para o dia 26 de abril. A maioria da OC, sem se desvencilhar da política da burocracia, fez sua proposta de assembleia para o dia 05 de abril. Como podemos ver, ambas as propostas somente se diferenciavam em algumas semanas, mas as duas propostas levavam à admissão da atribuição de aulas sem os 40 mil demitidos da categoria O. E ignoravam que naquele momento era preciso defender a greve em unidade com os professores do município e com os funcionários das universidades federais, que lutavam contra o arrocho salarial imposto pelo governo Lula.
No dia 26 de abril, percebendo que a assembleia seria grande e que a disposição de luta se mantinha e se ampliava, por conta dos ataques sistemáticos do governo Tarcísio/Feder, a burocracia, já no conselho estadual de representantes (CER), defendeu a “greve das plataformas”, num calendário oposto à greve presencial da categoria. Ao chegar na assembleia, percebeu que esta era a maior dos últimos anos, com aproximadamente 10 mil professores, que já no início gritavam pela “greve já, greve já, greve já”. Essa direção, em mais uma de suas manobras, impôs a votação do calendário com a sua greve digital, antes do debate das correntes. A votação, apesar de apertada, ao que tudo indica, se deu pela greve presencial. Avançando em sua manobra, a burocracia repetiu a votação depois de mais uma rodada de defesas. Dessa vez, no desespero, mas consciente de seu controle, escalou as lideranças da antiga oposição, que estão à frente das principais subsedes da capital e da grande São Paulo, para defenderem contra a greve. A manobra era para convencer os professores da capital e grande São Paulo, que sempre foram mais aguerridos, a votarem contra a greve. Os traidores chegaram ao ponto de fazer uso do terrorismo de estado contra a categoria, dizendo que, se houvesse greve, os professores contratados seriam demitidos. Nessa segunda votação, por uma margem pequena, passou a greve dos aplicativos, de 14 a 24 de maio, contra a greve presencial imediata.
No CER que aconteceu no dia 24, antes da assembleia, a direção, com mais algumas de suas manobras para isolar o movimento, agiu para quebrar a disposição de luta, pois não fez qualquer esforço para construir a assembleia, se sentiu à vontade para apresentar sua vasta lista de “reivindicações”, com um chamado de assembleia para setembro. Ao perceber a proposta rebaixada da corrente CST, integrante da OC, com apoio da maioria das correntes da OC, de greve de 48 horas, com a próxima assembleia para o dia 07 de junho, a líder da burocracia Bebel viu a oportunidade de não ter de defender contra a greve, , abraçou essa proposta da OC. Conforme já analisamos em outros momentos, isso acontece porque a política eleitoreira e reformista do PT funciona como uma força gravitacional que arrasta essas correntes reformistas e centristas, as quais, pela falta de uma política revolucionária, são arrastadas. Essa proposta é mais uma prova de que esses setores da OC chamaram a greve na assembleia de 26 de abril apenas formalmente, e numa tentativa de conciliação com a proposta de greve/boicote dos aplicativos formulada e defendida pela direção burocrática, sob a pressão da base mobilizada. Essas correntes não se empenharam em organizar e comparecer à plenária da OC do dia 18/05, para discutir e preparar as ações da greve, tão necessária para a categoria. Repetiram a mesma política da assembleia do dia 15/03, quando defenderam um calendário que os colocou em unidade com a burocracia, contra a greve.
Destacamos o papel das correntes do PSOL, que antes faziam parte da Oposição Alternativa. Esses novos burocratas vêm se posicionando como leões de chácara da burocracia. Suas lideranças, em suas falas, têm feito as mesmas provocações pessoais que a burocracia sempre usou contra a oposição, como, por exemplo, dizer que somos meninos sem experiência, que somos lunáticos, que sustentamos a política bolsonarista, que somos contra a democracia necessária ao país, entre outras. Os novos burocratas, criados no terreiro de Bebel, têm tentado impor limites às falas. Segundo um desses novos pelegos, as “correntes de oposição que criticarem a direção devem ter a fala negada”. Nessa última reunião, o mesmo pelego e traidor do grupo MEOB se apoiou nos 4 professores exonerados pelo governo recentemente, e que se encontravam na frente da plenária para fazerem a denúncia, para dizer que, se fizermos a greve, seremos demitidos, como aqueles que ali estavam. Mais uma vez buscou aterrorizar a categoria, para que não faça greve. A despolitização é tão grande, que as falas dos demitidos também foram contra a greve> A pergunta que fica é a seguinte: como é possível lutar contra as demissões sem a greve?
A terceira assembleia, como prevíamos, foi bastante esvaziada, se comparada com a anterior (26 de abril). A burocracia se aproveitou para dizer que não havia quórum, e impor um ato ao invés de assembleia. O esvaziamento se deve às manobras da burocracia em ir minando a disposição de luta, jogando com o tempo, espaçando o calendário, com as faltas sem reposição. Essa manobra vem gerando desconfiança na categoria. Isso, aliado à falta de trabalho de base por parte da direção e da OC, vem quebrando o movimento. Com relação ao trabalho de base, é importante apontar que, na maioria das subsedes, não existem mais as reuniões de representantes (REs). As poucas que existem são virtuais. O governo Dória retirou o direito ao abono de ponto para essas reuniões, e a burocracia nada fez, pois isso se adequa bem à sua política de afastamento das bases das decisões do sindicato. Na maioria das subsedes, também não existem mais, comandos de visitação às escolas. Destruindo o trabalho de base, as assembleias foram ficando cada vez mais esvaziadas, abrindo o caminho para as inúmeras manobras da burocracia, que impõe as saídas individuais, que só têm levado a categoria às inúmeras derrotas. Nesse sentido, o governo fica com o caminho aberto para ampliar os ataques.
O calendário que ficou para o próximo semestre corrobora com a continuação das saídas individuais, saiu a fracassada greve das plataformas, e entrou uma famigerada mobilização de 48h, para os dias 20 e 21 de junho, com ato do funcionalismo no dia 21. Isso indica que a direção já tinha negociado com as direções dos demais sindicatos do funcionalismo essa data, e que somente se aproveitou da proposta de greve de 48 horas da OC para se livrar da defesa da não greve na assembleia, que acabou não se realizando. É importante dizer que a proposta da CST abraçada por Bebel no CER era de greve de 48h e acabou sendo ainda mais rebaixada, pelo esvaziamento da assembleia. Como podemos ver, a burocracia trabalha para quebrar o trabalho de base, esvaziando as assembleias, para impor sua política de colaboração com o governo, e de traição aos interesses da categoria. Ao que tudo indica, essa será a última ação do ano, no segundo semestre, a direção majoritária e a esmagadora maioria das correntes de esquerda estarão mergulhadas nas campanhas eleitorais, levando suas ilusões às massas exploradas, apontando falsamente que, nos marcos do capitalismo decadente, seja possível haver respostas efetivas às necessidades destes.
O que ainda vimos, no final das contas, foi que o governo de extrema direita de Tarcísio não precisou impor uma derrota aos professores e professoras por meio da perseguição ou repressão. A partir da política da direção burocrática, com a qual colaborou a OC, conseguiu ir aplicando suas medidas de ataques às condições de vida e trabalho da categoria, sem resistência. A cada passo que deu, e a direção burocrática se subordinou, conseguiu aprofundar suas políticas de destruição do ensino público. Tarcísio não teve de derrotar a categoria. A direção do sindicato, com apoio da OC, é que a derrotou.
Essa trajetória de traição e subordinação ao governo de extrema direita e a suas medidas mostram precisamente como essa política não combate de verdade a extrema direita, ao anular as reivindicações e agir contra a mobilização por meio da luta de classes. O contrário é que ocorre. A política da direção sindical e das esquerdas colaborou para que a extrema direita avançasse suas políticas e se fortalecesse.
A CSMGL/PPRI defendeu, tanto no CER como na assembleia, a greve imediata, mostrando que essa é a única via para defender a categoria dos ataques do governo em relação às demissões, ao arrocho salarial, à opressão em torno da plataformização e, mais recentemente, a votação na ALESP da ampliação das escolas cívico militares, que serão implementadas nas periferias. Apontamos que, com a colaboração da direção, o governo prepara novos ataques, tais como a privatização da gestão das escolas.Ficou provado que as tendências do fascismo se combatem é com os métodos da luta de classes e com a defesa das necessidades mais sentidas das massas, a partir dos métodos da luta de classes.