O Internacionalista n° 17 / NOTAS INTERNACIONAIS / julho de 2024

França – realizado o segundo turno das eleições

A Nova Frente Popular salva Macron de vexame eleitoral, mas aprofunda a crise política

É com a luta de classes que as massas poderão derrotar a extrema direita e abrir caminho  para a conquista de seu poder próprio

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A vitória da Nova Frente Popular/NFP (aliança da França Insubmissa, Partido Socialista Francês/PSF, Ecologistas e o Partido Comunista da França/PCF) no segundo turno, contrariou as pesquisas. A NFP superou a coalizão governista (Ensemble) de Macron e a extrema direita (Reagrupamento Nacional/RN). Com 182 eleitos, a NFP passou a ser a força majoritária da Assembleia Nacional/NA (o Ensemble obteve 168, e a RN, 143). Nenhuma das forças políticas conquistou os 289 deputados (do total de 577) necessários para formar maioria absoluta e escolher o 1º ministro sem a necessidade de fazer alianças.

A mídia burguesa caracteriza a vitória da NFP como a vitória da “esquerda radical”, que pretende derrubar as reformas (trabalhista, previdenciária, etc.) aprovadas nos últimos anos. E que é necessário que Macron e aliados façam de tudo para barrar os reformistas, e alianças parlamentares que garantam a eleição de um governo de “centro”. Macron afirmou que a NFP não pode impor um governo, porque não conta com maioria para isso, mas os convidou a formar um governo “moderado”. Jean Luc Mélenchon, liderança de França Insubmissa, principal força da NFP, disse que não entraria em “conchavos” com os governistas para a formação do governo; e que correspondia ao presidente Emmanuel Macron “reconhecer” sua derrota, e garantir a formação de um governo (primeiro-ministro e gabinete ministerial) que refletisse a votação dos franceses; e que a NFP está pronta para aplicar “todo” seu programa eleitoral. Sem ter a maioria na AN, essa declaração não passa de encenação. A burguesia vem pressionando os setores “dialoguistas” dos “frente-populistas” (PSF) para selarem um acordo com os macronistas, para assim governar. No interior da NFP, existem profundas divergências que não garantem sua unidade parlamentar sob pressão das forças direitistas e ultradireitistas. O PSF foi um aliado do presidente Macron por anos, e uma peça chave de todas as contrarreformas antipopulares e anti-operárias. Ainda que a França Insubmissa tenha obtido mais de 70 assentos, o PSF obteve pouco mais de 60 (os “Ecologistas”, 34, e o PCF, 11), que poderiam acabar sendo favoráveis a um acordo com os macronistas, como tantas vezes fizeram. Os “socialistas” se dizem dispostos a defender o programa da NFP, mas, sob pressão da burguesia, liberais e direitistas poderiam acabar negociando novas medidas de ataques em nome da “governabilidade” e da “democracia” – ou seja, dos interesses capitalistas. Também não existe, entre os “frente-populistas”, um acordo sobre a ruptura das relações entre França e Israel, por conta do genocídio em Gaza e, muito menos, para apoiar medidas jurídicas contra lideranças do sionismo por crimes de guerra. Há maior coincidência entre socialistas com a direita e ultradireita para defender o financiamento e envio de armas para Israel, as contrarreformas, favorecer os empresários sobre os assalariados, etc. E todos os “frente populistas” são favoráveis a continuar a financiar a guerra contra a Rússia na Ucrânia.

A derrota do RN fez os extremos direitistas engolirem a seco. Acreditavam que a vitória seria garantida, após os resultados no primeiro turno. Noticiado o resultado eleitoral, Marine Le Pen (liderança da RN) acusou Macron de abrir caminho para um possível governo da “extrema esquerda”, alertando do perigo que isso significava para a economia e os interesses nacionais. Trata-se de uma manobra, visando a aprofundar a crise política que surge de uma AN, onde reformistas e extremos direitistas (os polos democrático-burgueses) podem decidir o rumo do governo e as alianças.

A manobra eleitoral de Macron e dos “frente-populistas”, de retirarem os candidatos próprios nas regiões onde o candidato de seu adversário (esquerdista ou liberal) estava bem mais cotado para ganhar da RN, foi bem-sucedida, em bloquear eleitoralmente a extrema direita nesse momento. Porém, acabou favorecendo mais a NFP que obteve maioria parlamentar sobre os macronistas, além do que ergueu uma nova AN dividida e polarizada, que obrigará o presidente Macron (e o primeiro-ministro que for escolhido) a realizarem permanentes negociações e a se submeterem, desde o primeiro dia, às combinações parlamentares, aumentando assim a crise entre parlamento e executivo. Ou ainda, poderia forçar Macron a garantir sua governabilidade por meios autoritários, como aos que já recorreu para aprovar a Reforma Previdenciária por decreto, quando a AN bloqueou sua aprovação, pelas profundas divergências e sob pressão das massas nas ruas. O que pode abrir uma via para a formação de um governo de tipo bonapartista ou semi-bonapartista.

A Constituição garante ao presidente nomear um primeiro-ministro, caso a AN não o consiga fazer, graças ao “princípio de continuidade do Estado” consagrado na Carta Magna, que faculta ao presidente nomear um primeiro-ministro e um governo de “técnicos” sem aprovação da AN. Passado esse prazo, Macron poderia voltar novamente a dissolver a Assembleia Nacional. Porém, sua dissolução em maio deste ano acabou fortalecendo a extrema direita como força majoritária no primeiro turno, e a NFP, no segundo. Recorrer de novo à sua dissolução poderia ter o efeito contrário ao pretendido e, mais uma vez, fortaleceria os “campos democráticos extremos”: esquerda burguesa e extrema direitas. Paradoxalmente, a atual composição da AN o coloca como árbitro para a coalizão governista. O que poderia acirrar a crise, e levar a novos choques institucionais, reforçando especialmente a RN, que é hoje o maior partido da França, se medido em quantidade de votos (Ensemble e NFP são coalizões de partidos), que quase dobrou o número de deputados (passou de 89 para 143 deputados), e se aproximou na campanha das principais forças capitalistas, ao afirmar que continuaria a política geral aplicada pelos governos anteriores.

A vitória da extrema direita não se confirmou no segundo turno destas eleições, porque as manobras eleitorais de Macron e dos liberais para preservarem o poder se mostraram muito mais ricas e variadas do que se podia prever. Entretanto, a tendência mais geral na conjuntura continua a mesma: a projeção da extrema direita e do reacionarismo burguês, como “produto da direitização geral da burguesia, no continente e internacionalmente”. A vitória da NFP no segundo turno apenas atrasou o desenvolvimento dessa tendência geral. Mas, “é questão de tempo até consumar seu objetivo, uma vez que as tendências da situação mundial e nacional a favorecem” (O Internacionalista n°17). Cresceram os eleitores da “esquerda” reformista, que defende demagogicamente a retomada dos direitos perdidos, e uma política abstratamente voltada à defesa dos empregos, salários, etc. Entretanto, ainda que conseguisse eleger seu governo sozinha, logo se veria subordinada à burguesia, ou ainda seria derrubada por um “voto de desconfiança”. A composição da AN diante das atuais tendências da situação política não favorece o reformismo, e sim à direita e extrema direita.

As eleições francesas trouxeram (sob uma nova forma) as mesmas lições e tarefas que no passado a história da luta de classes colocou para o proletariado e para sua vanguarda. A principal lição é que não se derrota a extrema direita meramente no campo da democracia burguesa, e que as frentes-populares são instrumentos da burguesia para desviar, conter e abortar a luta de classes. A principal tarefa continua sendo a formação de partidos revolucionários que se enraízem nas massas e em suas lutas, para desenvolver o programa e métodos da luta de classes, sem nunca conciliar com a burguesia e seus agentes políticos da direita. A derrota da extrema direita na França e em toda parte está ligada à organização das massas sob o programa da revolução e ditadura proletárias.