O Internacionalista n° 19 / NACIONAL / ELEIÇÕES / setembro de 2024

Sindicato dos metroviários avança no eleitoralismo enquanto o governo avança no privatismo

É com a luta de classes e não com as eleições que os trabalhadores vão derrotar a ofensiva privatizante

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O sindicato dos metroviários denunciou que o governo estadual quer tirar os Operadores de Trem (OTs) da linha 15 (monotrilho), e impor um “Plano de Cargos e Salários”. Ambos as medidas visam a atacar as condições trabalhistas e a favorecer o processo de privatização do metrô, que já se iniciou.
Em agosto de 2023, foi apresentado o “Plano de Cargos e Salários”, que: 1) cria as “multifunções” (acúmulo de tarefas), como nas linhas 4 e 5, nas quais os trabalhadores de Operação e Manutenção também fazem atendimento, segurança, etc.; 2) aumenta o tempo de serviço para atingir o teto máximo salarial das funções, levando à desigualdade salarial para as mesmas funções; 3) modifica os critérios das promoções, abrindo caminho à “promoção por indicação”, dentre outras medidas. Esse “plano” é parte do processo de redução de 30% do quadro de funcionários da última década. São medidas das típicas “reestruturações” que os governos sempre fazem, antes de privatizar, e que objetivam a redução de salários e de encargos trabalhistas, a diminuição do quadro de funcionários com aumento da exploração, etc., e que se combinam aos subsídios públicos para as linhas já privatizadas e aumento das tarifas que, por meio da “redução dos custos”, elevam artificialmente os lucros dos capitalistas.
Quanto à linha 15, essa tem sido a que mais apresentou ocorrências de acidentes e falhas técnicas, desde que entrou em operação, há 15 anos. O sindicato alerta que “só não foram piores” graças aos OTs, e anunciou que vai “acionar o Ministério Público”. Enquanto isso, foram convocados atos nas estações – mas sem greve, nem paralisação de atividades. Quanto ao “plano”, foi rejeitado em uma assembleia dos trabalhadores no dia 30/07, por 70% dos votos. Rejeitou-se ainda a “adesão individual e voluntária” ao novo “Plano”, manobra do governo para dividir a categoria e individualizar as decisões.
O governo dará um passo na privatização do metrô, com a imposição de seu plano para a Linha 5, Lilás, ainda em 2025. Com esse objetivo, no dia 31/07, Tarcísio organizou uma reunião com “Diretores de Operação, de Assuntos Corporativos, de Finanças e de Engenharia do Metrô, além do próprio presidente, para uma reunião no Palácio dos Bandeirantes para apresentar a proposta de concessão”, afirma-se no site do sindicato dos metroviários. Nessa reunião, se tratou a proposta da privatização da linha 5, e como será o “Plano de Carreira de Cargos e Salários”, a ser implementado nessa linha e também na linha 4.
O privatismo dos serviços públicos no estado de São Paulo avança a passos largos. Já foram privatizadas a Linha 7 da CPTM, o Trem Intercidades e a Sabesp. Tarcísio conseguiu avançar porque as direções da Força Sindical (CPTM) e da CTB (Sabesp) se negaram a organizar greves e a unificar a população afetada para enfrentar o entreguismo por meio da luta de classes. Foi organizada uma única greve de metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp no dia 3 de outubro de 2023; mas logo foi desviada para uma “consulta popular”, que bloqueou as tendências grevistas e priorizou as medidas judiciais, as visitas a deputados aliados, as denúncias em audiências públicas, etc.
Na reunião no sindicato dos ferroviários, no dia 30/01, as direções aprovaram um calendário que repetia os mesmos métodos democratizantes e institucionais do ano anterior. O “calendário” não tinha qualquer convocatória a uma greve como a de 2023, nem foram realizadas ações diretas ou manifestações massivas de rua, mas sim houve chamados a “derrotar a extrema direita” nas eleições para “defender” as empresas públicas. O resultado dessa política imobilista foi a vitória do governo, que privatizou as linhas da CPTM e depois a Sabesp, porque não enfrentou a resistência coletiva e a ação direta das massas. As massas foram derrotadas por exclusiva responsabilidade das direções sindicais, que abortaram a luta ao se afundarem no eleitoralismo e no parlamentarismo.
A direção dos metroviários se diz de “esquerda” e “anti-burocrática”, mas esteve ao lado dos burocratas direitistas e estalinistas ao se opor às greves unitárias e por tempo indeterminado até derrotar o governo. E esteve lado a lado delas também, ao chamar o voto emr Boulos contra Nunes, antes mesmo de começarem as campanhas eleitorais. Por isso, não surpreende que, enquanto denunciam corretamente os ataques descritos como passos para o privatismo, ao mesmo tempo não organizam uma greve por tempo indeterminado até derrotar os ataques e, em vez disso, agora chamam para “Derrotar Ricardo Nunes, construindo a unidade da esquerda e movimentos sociais”.
Segundo afirma a direção do sindicato, “A eleição municipal será um momento muito importante de debate e disputa sobre concepção dos serviços públicos, projeto de cidade, direitos democráticos, sociais e trabalhistas”. E que “Como trabalhadores de uma empresa pública ameaçados pelo projeto da extrema direita que governa o estado de São Paulo, temos obrigação de entrar neste debate”. Essa linha foi aprovada no 14° Congresso deste ano. Se se comparam os atos esvaziados e sem greve ao interesse que os membros da direção estão demonstrando nos atos da categoria – além da Palestina e outros – em convocar a votar os “candidatos de esquerda” e apoiar Boulos, nota-se claramente que o congresso deste ano pouco serviu à luta, e muito serviu aos interesses eleitorais dos governistas, que têm por costume usar os sindicatos como palanque eleitoral, enquanto se negam a fazer greves massivas contra a privatização e os ataques que vêm progressivamente avançando e se impondo.
Os reformistas e os centristas recorrem à lógica formal eleitoral para acobertar seu imobilismo. Eis: a ultradireita é privatista, enquanto “nós” defendemos os serviços públicos. Se a ultradireita é derrotada eleitoralmente, e assume um governo “progressista”, então haverá nas instituições quem defenda as empresas públicas. Não foi com o discurso de defender os salários e direitos e empresas públicas que essas mesmas correntes chamaram a votar em Lula contra Bolsonaro? Qual foi o resultado? O privatismo segue sob o governo Lula, e é agora acompanhado com mais ataques contra os trabalhadores: reforma administrativa, Arcabouço Fiscal, cortes na Saúde e na Educação, etc. Disseram no ano passado que seria possível frear as privatizações a partir de uma consulta popular que “demonstraria” que a maioria da população é contra as privatizações, bem como se recorreria ao convencimento de deputados e a medidas judiciais, etc. E o que aconteceu? O governo aprovou na Alesp – com apoio da Justiça burguesa – a privatização das linhas da CPTM e da Sabesp. Agora, de novo, essas correntes da direção dos metroviários chamam a votar em Boulos – ou promovem candidaturas formais, para, no segundo turno, votar em Boulos – dizendo que é possível reverter o quadro dos ataques com políticos “progressistas” na prefeitura.
O PSTU (minoria nos metroviários) que defende uma “frente de esquerda independente”, também se subordinou à frente burocrática que levou às derrotas da CPTM e da Sabesp. Em uma assembleia do metrô, foi a favor da “unidade sindical” com as direções burocráticas direitistas e reformistas contra um setor da base, que queria continuar a greve de 2023. O mesmo fez na Apeoesp, no dia 15 de março, quando existiam tendências de luta e condições para reverter as 40 mil demissões dos professores da Categoria O. Em nome da “unidade” e de “construir a greve”, os morenistas estiveram junto do PT e da maioria do PSOL contra a greve pela defesa dos demitidos. Os que chamam a votar “pela independência de classe” se diferenciaram apenas em grau da capitulação e do imobilismo em relação às direções estalinistas, direitistas e reformistas.
A tragédia para os trabalhadores e para a população que usa os serviços públicos é que a política dos estalinistas (CTB), direitistas (Força), reformistas (PT e PSOL) e centristas (PSTU e seus satélites) já se comprovou falida. Seja qual for o governo burguês de plantão no Estado, os eleitos continuarão governando para os capitalistas que impulsionam as privatizações e as contrarreformas. O cretinismo parlamentar e o seguidismo judicial levam sempre ao mesmo resultado. Somente uma direção classista e revolucionária, apoiada na democracia operária e nas tendências de luta, pode criar a força coletiva capaz de derrotar o governo e os empresários, e reconquistar todos os direitos e condições trabalhistas retiradas. Para isso, é necessário passar por cima dos burocratas sindicais da direita e da esquerda, para fazer dos sindicatos instrumentos da luta de classes. As derrotas da CPTM e da Sabesp devem servir à vanguarda como lição, e impulsionar a sua luta pela formação de frentes únicas, e para forjar oposições revolucionárias para conquistar a direção dos sindicatos e das organizações de massas para a luta de classes.