O Internacionalista n° 19 / NACIONAL / ELEIÇÕES / setembro de 2024

PSTU defende um programa de radicalização da democracia burguesa – e a isso chama de “alternativa socialista”

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Para os morenistas, as eleições serão marcadas pela polarização “entre a extrema-direita … e a chamada frente ampla, que representa o Governo Lula/PT” . De um lado, “Lula defende um capitalismo social-liberal, um neoliberalismo com maior presença do Estado para investir ou induzir o crescimento econômico capitalista – utilizando mais gastos públicos para financiar grandes empresas e obras – ao mesmo tempo que propõe dar crédito para os mais pobres estudarem ou garantir os programas sociais que amparem a pobreza, como o Bolsa Família”, assinala-se. De outro, a ultradireita defende “um capitalismo ultraliberal, em que o Estado gaste ainda menos e se possível não gaste nada com serviços públicos, que os ricos paguem menos impostos e que as forças armadas sejam ainda mais armadas e reprimam ainda mais os pobres e, especialmente, as greves e lutas da classe trabalhadora”. Como essa polarização seria entre frações da burguesia, o PSTU defende a construção de uma “oposição de esquerda” pautada na “independência de classe” e na luta por uma “alternativa socialista”.
O adversário do PSTU pela conquista de votos “progressistas” e “socialistas” é a frente ampla burguesa. Por isso, foca muitas notas, colunas de opinião e editoriais em mostrar que essa não é uma opção para derrotar “a sério” à ultradireita. A “escolha de Marta Suplicy como vice na chapa … mostra o tipo de frente que Boulos está disposto a construir”, afirmam. E denunciam que Boulos convocou para uma possível gestão de governo antigos filiados do PSL da “bancada da bala” ou um ex-comandante da ROTA, que mantém silêncio perante o genocídio palestino, que não defende os “valores democráticos” (direito ao aborto legal e gratuito, direito à moradia, etc.) e sequer se pronuncia contra as privatizações. O objetivo é o de opor o programa “burguês” de Boulos ao programa “socialista” do PSTU, e assim atrair votos dos desiludidos com o governismo. É com esse conteúdo que é apresentada a candidatura de Altino: um trabalhador metroviário perseguido e “parte ativa da luta contra privatização da Sabesp e de várias outras”. E a sua vice como uma mulher negra engajada na luta pela moradia. Eles representariam, portanto, “uma alternativa à miséria capitalista, que enriquece cada vez mais os bilionários capitalistas e deixa a população pobre trabalhadora em condições de vida cada vez mais precárias”.
Votar no PSTU, afirma-se, é o único “voto útil” em condições da disputa inter-burguesa entre dois “blocos” da classe dominante. Entretanto, se há algo de que o centrismo carece é de coerência. O autor do texto afirma que “Assim, todas as candidaturas que se dispõem a administrar o capitalismo abrem mão da construção de um programa de transformação estrutural da sociedade e acabam por contribuir com a desorganização do povo trabalhador e com a desmoralização de ativistas, ajudando a extrema-direita”. O PSTU afirma ser possível “ter uma cidade a serviço dos trabalhadores” e derrotar “os bilionários capitalistas e não governar em aliança com eles”, votando neles para administrar o estado burguês. Promete que “seria possível termos cidades com tarifa zero nos transportes; moradias populares para todos e todas que necessitam, tirando as pessoas da situação de rua e lhes oferecendo emprego digno e salário justo. Cidades onde houvesse acesso a emprego, Educação e lazer para a juventude e garantia de Saúde pública e de qualidade” votando em seus candidatos para assumir o governo da prefeitura. Isso é totalmente impossível dentro da democracia burguesa que se decompõe e serve de veículo à burguesia para retirar direitos, destruir empregos, aumentar a repressão e terrorismo de estado sobre as massas etc. Note-se ainda que o “único voto útil” que vale no primeiro turno não se aplica no segundo, mas sempre representarão “vitórias dos trabalhadores”. Isso, segundo suas próprias palavras, é “contribuir com a desorganização do povo trabalhador e com a desmoralização de ativistas”.
O PSTU passa longe do marxismo, caracterizando o governo de Lula como “social-liberal”. A frente ampla burguesa é uma manifestação da virada direitista da política burguesa, que acontece por todo o mundo, ainda que apoiada sobre a conciliação de classe em um ou outro lugar. Essa é particularidade do governo Lula/Alckmin, que nada tem a ver com um suposto “social-liberalismo”. Não existe neoliberalismo “com maior presença do estado” na economia, ou que se proponha a “garantir programas sociais” contra a pobreza. Isso é uma invenção. A burguesia está em uma fase de aberta direitização e fascistização, marcada por violentas contrarreformas e ataques à vida das massas. O PSTU faz a caracterização sociológica do governo Lula para introduzir de contrabando uma justificação para votar por Boulos contra Nunes/Marçal no segundo turno. É hipocrisia afirmar que “A extrema-direita não será derrotada com conciliação de classes”, para depois chamar a votar por quem a aplica para impor violentos retrocessos e duras derrotas para os trabalhadores (Haddad, em 2018; Lula/Alckmin, em 2022).
Quanto ao “método de governo” do PSTU, sua proposta é levar o “Povo trabalhador ao poder”, organizando as massas em “conselhos”, “comitês” ou “assembleias populares”, para exercer seu controle e deliberação sobre todos os assuntos da gestão e governo municipal. Ou seja, que “A Câmara [de vereadores] deve se submeter aos Comitês Populares”, como definiam anos atrás. Quanto às subprefeituras, “serão um canal de administração, manutenção e zeladoria das regiões com mandatos eleitos nos bairros”. Para evitar a corrupção e carreirismo, defende-se “que todos os políticos devem ter mandatos revogáveis e que nenhum político pode ter salário maior que o de uma professora”.
O morenismo pretende “combinar” organizações da luta dos trabalhadores pelo poder com as instituições da ditadura de classe dos capitalistas. Kautsky defendia uma concepção semelhante na Alemanha, visando a integrar os sovietes à democracia burguesa, o que Lênin criticou como uma traição ao marxismo e à luta revolucionária do proletariado por constituir seu Estado. O PSTU copia o revisionista alemão, quando promete instituir a “dualidade de poderes” sem ação revolucionária das massas, e por meio de decretos e leis de um governo eleito pela via democrático-burguesa.
As eleições podem manifestar o avanço ou retrocesso do proletariado: dependendo da radicalização de suas lutas e efetivação da independência de classe, que se expressa em sua estratégia e programa próprios, podem chegar, inclusive, a boicotar as eleições, e abrir caminho à luta revolucionária; ou ainda, se se subordinam à ideologia e métodos de seu inimigo de classe e são arrastados pelas promessas eleitorais, permitem que se conserve sua ditadura de classe. Se avançam em um ou outro sentido é também consequência de como as direções e partidos que se reclamam do marxismo agem e atuam na luta de classes. As direções sindicais da CSP-Conlutas têm aprovado e imposto aos trabalhadores medidas que favorecem os “bilionários” (como na GM de São José dos Campos). Nos sindicatos que dirigem os reformistas e governistas, há vezes em que estão ao lado da direção burocrática para abortar greves e desviar a luta de classes (na Apeoesp). Por sua vez, Altino esteve integrado à frente burocrática dos metroviários, ferroviários e da Sabesp, que abortou a continuidade da greve em 2023, em nome da “unidade sindical” burocrática, e que levou ao avanço privatista de Tarcísio. Por isso, votar no PSTU, que renegou o mais elementar dos princípios de defesa incondicional das condições de vida das massas (o emprego de 40 mil professores da categoria O na Apeoesp, por exemplo), é um desserviço para as massas e sua vanguarda. Aplica-se aos morenistas o que eles mesmo afirmam no editorial “Entre o discurso e a prática” (11/07): entre discurso e a prática do PSTU há um precipício, e por isso é que suas palavras “o vento as leva”.
Na conjuntura eleitoral, os revolucionários defendem a estratégia e programa proletário, apenas modificando as táticas e os métodos que ajudam nesse momento os explorados a se elevarem à estratégia revolucionária, partindo de sua experiência prática na luta de classes. É por isso que o PPRI denuncia as falsificações dos morenistas e demais esquerdas democratizantes, e convoca os explorados a não caírem nos cantos de sereia que os afastam da conquista de sua independência de classe e da destruição do capitalismo. Fazemos essa defesa por meio do Voto Nulo, que expressa a defesa da revolução e ditadura proletárias e da construção do partido revolucionário sob os princípios e métodos do marxismo-leninismo-trotskismo.