O Internacionalista n° 20 / MOVIMENTOS / outubro de 2024

Rio de Janeiro

Reitoria da UERJ (sob direção do PT e Psol) reprime estudantes em luta em defesa da permanência estudantil!

Abaixo a repressão! Pelo cumprimento imediato das reivindicações dos estudantes!

---

ATAQUE DA REITORIA

No dia 25/07, a Reitoria da UERJ (dirigida pelo PT e PSOL) publicou o Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) nº 38/2024. O ato é uma medida de austeridade, que modificou para pior os critérios para recebimento das bolsas assistenciais de permanência estudantil, transporte, alimentação e creche. Um exemplo é que, antes, para receber uma bolsa, os estudantes precisavam comprovar renda média familiar de até 1 salário mínimo. Com o Aeda nº 38/2024, o critério caiu para até ½ salário mínimo. O movimento estudantil denuncia que aproximadamente 6.000 estudantes foram afetados, e chama a medida de Aeda da Fome!

RESPOSTA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

No dia seguinte, 26/07, o movimento estudantil decidiu ocupar os prédios da Universidade, exigindo a revogação imediata do Aeda nº 38/2024. A Reitora Gulnar (PT) e o vice Bruno Deusdará (PSOL) tentaram vencer o movimento pelo esgotamento, mas não conseguiram, porque, após semanas de mobilização, as assembleias estavam cada vez mais cheias, bem como os atos e passeatas.
Diante do crescimento do movimento, a Reitoria instalou uma “comissão de mediação”. A essência era de que estavam dispostos “a substituir este Aeda 38, por outros dois Aedas que, dentro da realidade orçamentária de hoje, possam contemplar propostas que sejam acordadas pelos estudantes e que possam garantir uma transição até o final do ano”. A Reitoria então revogou o Aeda 38, e publicou no dia 29/08 os Aedas 41 e 42, que na palavra da Reitoria visaram a “instituir um regime de transição para os estudantes que não se viam contemplados no Aeda 38”.
Ocorre que os estudantes em luta não aceitaram as propostas rebaixadas da Reitoria, não engolindo a negociação no campo da retirada dos direitos, decidiram recusar a proposta da Reitoria, e continuar a ocupação e mobilizações.

REITORIA REPRIME O MOVIMENTO

A Reitoria então acionou o Poder Judiciário pedindo reintegração de posse, que foi cumprida no dia 20/09, pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, com helicópteros, blindados e forças especiais. Diversos estudantes foram detidos, inclusive o deputado federal Glauber Braga (PSOL).
É preciso denunciar a repressão ao movimento estudantil e sair em defesa das liberdades democráticas, do direito dos movimentos se organizarem, atuarem, fazerem manifestações, ocupações, etc. É preciso responsabilizar a Reitoria do PT e PSOL pela violência reacionária contra os estudantes, bem como todas as entidades e correntes políticas que tentam blindar a Reitoria, como, por exemplo, a direção do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (SINTUPERJ), que divulgou uma nota em que denuncia a violência da Reitoria e dos estudantes, afirmando que “O diálogo está na essência de todo e qualquer acordo. Este não existe sem um diálogo que o preceda. Tão pouco existem ganhos sem perdas. A ausência desses dois pilares de um entendimento civilizatório resulta, invariavelmente, em conflitos. Não raras vezes em embates físicos, com danos e/ou prejuízos a ambos os lados. A universidade perde. E na sua esteira toda a sociedade”.
Abaixo a repressão aos estudantes em luta! Pela vitória das mobilizações, nenhum corte nas bolsas de permanência estudantil!