O Internacionalista n° 20 / SINDICAL / outubro de 2024

Apeoesp / funcionalismo estadual

Governo Tarcísio destrói carreira do magistério paulista com ajuda da burocracia sindical

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A precarização nas escolas públicas estaduais de São Paulo se aprofunda, com jornadas exaustivas, plataformização, assédio e a destruição da carreira. A Secretaria de Educação publicou, em setembro, resoluções com orientações para a atribuição de aulas e classes em 2025, estabelecendo critérios já reprovados pela categoria, como a atribuição virtual.
De acordo com a resolução 63/2024, os professores efetivos, estáveis e ocupantes de função atividade (OFA), agora chamados de “categoria F”, terão na pontuação final, como principal critério, a experiência em sala de aula/tempo de serviço com apenas 45% na pontuação. Para ter 35% de pontos, é necessário ter frequência em sala de aula, sem considerar licenças ou faltas médicas, reconhecendo apenas faltas de dedicação aos projetos da rede e a realização dos cursos impostos pela Seduc, mesmo com a longa jornada de trabalho. Aqueles que optam por uma jornada maior ganham até 10% a mais.
Os docentes estarão submetidos a uma série de critérios impeditivos para a atribuição, incluindo licença sem vencimentos e afastamentos variáveis, além de estabelecer a pontuação que os professores podem receber em programas de formação oferecidos pela Seduc.
Para os professores com contratos (categoria O), a pontuação final do processo seletivo terá maior peso, sendo 55%, enquanto a presença em sala de aula contará 25%, e somente 10% será do tempo de serviço, desconsiderando a dedicação à prática docente. Na resolução 62/2024, a recondução é mencionada como uma necessidade de fortalecer a gestão escolar, para alcançar metas educacionais, mas deixa claro que é uma farsa, pois, exige dedicação exclusiva, sujeitando os professores a trabalhar doentes, já que não podem tirar licença, e a aceitar assédio moral, para cumprir todas as exigências dos diretores. Muitos professores no estado enfrentaram a extinção contratual, por tirarem licença médica devida a problemas de saúde, ou por não se submeterem a assédio de direções ou coordenadores.
Os docentes que trabalham no Programa de Escola em Tempo Integral continuarão sob “avaliação 360°”, e a gestão das escolas terá total autonomia para decidir se os professores serão reconduzidos ou realocados, independentemente do resultado da avaliação.
As resoluções deixam claro que, em 2025, os professores estarão novamente sob ataques, demissões e perseguições do governo Tarcísio/Feder.
Não se pode esquecer que o início do ano letivo de 2024 foi marcado pela demissão em massa de professores temporários, e naquele momento havia disposição de luta, contida pelas direções traidoras, que se encastelam no interior do sindicato, e o utilizam para seus objetivos eleitorais e para impor os ataques do governo contra a categoria.
Em 2025, a única saída será organizar as bases para a luta e impor à direção da Apeoesp que convoque assembleias, manifestações, atos de rua, greve para barrar os novos ataques, a destruição da carreira e o avanço da precarização dos contratos. Neste ano, a categoria esteve presente massivamente nas assembleias, mas os burocratas manobraram para desmantelar as tendências de luta, afirmando que a maioria não estava convencida da necessidade de luta direta, e assim culpabilizar os professores, e ocultar a real face da burocracia sindical, que submete as lutas ao jurídico,ao parlamento e às eleições municipais, negam os métodos de luta do proletariado (greves, ocupações, bloqueios e piquetes).
O resultado desse imobilismo se reflete no fortalecimento da política de ataques de Tarcísio/Republicanos, que continuará aplicando medidas antidemocráticas, privatizantes, de sucateamento dos serviços públicos e de destruição das condições de trabalho do funcionalismo.

Professores, é necessário erguer um movimento de luta e exigir que as direções chamem assembleias para organizar a categoria. Defender o fim das escolas de tempo integral, a reabertura de salas, a escala móvel das horas de trabalho e estabilidade a todos sem concurso público É defendendo as reivindicações e os métodos históricos de luta do proletariado que será possível combater os ataques que estão por vir e derrotar o governo!