O Internacionalista n° 23 / SINDICAL / janeiro de 2025

Apeoesp

Balanço Plenária Inter-Congressual da Apeoesp

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Aconteceu em São Paulo, nos dias 13 e 14 de Dezembro, a Plenária Intercongressual da Apeoesp. Como já era de se esperar, ela se deu de forma completamente desligada das bases, com um caráter distracionista, e com o objetivo de fortalecer a Frente Ampla e o governo Lula, que, diante das pressões da crise econômica, se vê obrigado a aplicar sobre as massas o peso da crise na forma do seu arcabouço fiscal, que impõe o arrocho salarial, retirada de direitos, privatizações e terceirizações. As direções cumprem o seu papel traidor de conter as lutas.

Com um regimento orquestrado pela burocracia, a plenária foi organizada com a dinâmica de “painéis”, onde palestrantes ocuparam 45 minutos das falas, restando apenas poucos minutos para os debates entre as correntes (as chamadas “mesas de debates”). No primeiro dia, a mesa (uma das mesas) foi composta por lideranças das centrais sindicais. A maioria delas fez falas tentando esconder os ataques do governo, culpabilizando o Banco Central, que elevou as taxas de juros, e o Congresso Nacional, que é conservador. O membro da CUT São Paulo colocou que o problema também reside nas emendas parlamentares, nas quais o governo terá de gastar mais de R$ 70 bilhões, segundo o burocrata, se não tivesse de lidar com o que chamou de chantagem, teria de fazer apenas alguns “ajustes nos gastos sociais”. A fala do pelego escancarou que são favoráveis à retenção de verbas dos setores sociais, que se rendem às pressões do capital financeiro. A fala do militante do PSTU, Altino Arantes, foi no sentido de denunciar a política do arcabouço fiscal, defendendo a pressão parlamentar e a taxação das grandes fortunas.

Uma das falas que chamou a atenção da plenária, depois das lideranças das centrais, foi a de Maria Isabel, segunda presidente do sindicato, na qual chamou Geraldo Alckmin de “companheiro”. Depois de ser vaiada pela oposição, ela de forma nervosa mentiu, dizendo que estava sendo irônica. A fala da chefe da burocracia é uma expressão clara da profunda conciliação em que a frente ampla mergulhou o aparelho sindical. Gritamos na plenária que ele foi nosso algoz por anos.

Na plenária que deliberou sobre o regimento burocrático, nossa atuação foi no sentido de denunciar o caráter distracionista e antidemocrático do evento. Apontamos que era tradição fazer as pré-conferências, que a retirada destas para a chamada Plenária Intercongressual era uma forma de afastar as bases, e se adequar à frente ampla, com a intenção de blindar o governo que ataca os explorados. Denunciamos a manobra da direção, que privilegiava “painéis” (as mesas de debates) com os convidados, restringindo as falas das correntes e colocando apenas 3 minutos para a apresentação das teses de conjuntura e de política educacional. Defendemos meia hora para a apresentação das teses e a fala para todos os que quisessem debater depois das apresentações. Nesse ponto, saltou aos olhos o acordo entre a Oposição Combativa, incluindo o POR, que aceitou 5 minutos para a defesa das teses e apenas 2 minutos para as falas depois das defesas das teses.

No segundo dia, o primeiro “painel” esteve voltado a analisar o que chamam de fascismo e a defesa da democracia burguesa. Apontou-se a necessidade de defesa incondicional do governo Lula, como forma de combate ao “fascismo”. O convidado disse que há um sentimento de frustração dos trabalhadores com a política. Apontou, como “solução”, a mudança na forma de comunicação, buscando saber para quem estamos falando. Pontuou que parte do setor evangélico e demais trabalhadores não compreendem as diferenças sociais, que estes não são iguais, que muitos apoiam as lutas, disse que a juventude está sedenta de informações. 

Em sua fala, o deputado federal Boulos, que participou do segundo “painel”,  enfatizou que a política da extrema direita está forte no Brasil. Que ela aplica a diferenciação ideológica, fazendo a desvalorização do conhecimento. Disse que os ajustes são especulativos. Que o centrão aplica uma política no Congresso também para desgastar o governo, visando à perda do controle governamental. Disse que Tarcísio de Freitas é um bolsonarista moderado, com habilidades, e vem adquirindo a confiança da elite paulista, que, portanto, é preciso fortalecer a Frente Ampla. 

Como podemos ver, o PSOL, que aplica a mesma política eleitoreira do PT, esconde que o crescimento das tendências do fascismo são mundiais, e estão ligadas à crise do capital. Fogem da análise marxista, para sustentarem a essência do reformismo, de que é possível fazer reformas que beneficiem os explorados nessa fase de decadência do capitalismo

No “painel” sobre política educacional, o convidado César Calegari colocou como positivas as mudanças do governo em relação à reforma do ensino médio. Segundo ele, o governo reduziu da grade anterior matérias que estavam descoladas da formação geral básica, e ampliou o espaço daquelas que estão mais próximas dela. A fala do tarefeiro evidenciou a fraqueza do governo, que sequer pode atender à reivindicação dos movimentos de professores e estudantis, que era de revogação dessa reforma. Como os demais convidados, citou que setores progressistas no Congresso são minorias, , ou seja, que se devia aceitar as contrarreformas e apenas negociar o que podia ser mudado, e que a Apeoesp deve organizar uma faculdade para formar os professores com o que chamou de qualidade. Esses burocratas desconsideram quase que completamente a importância da luta de classes como primordial à formação política, não só dos professores, mas de qualquer segmento, porque aprendem a confiar em suas forças e métodos para defender seus interesses coletivos. A despolitização dos professores vem do rebaixamento da formação na prática da luta de classes, mas, sobretudo da ausência das lutas sindicais, que são de grande importância na formação da consciência política.  

Aproveitamos esse momento do debate para denunciar as demissões dos professores da EE Miguel Carlota, em Caraguatatuba, onde o diretor, juntamente com o supervisor, ambos dirigentes sindicais, aplicaram a demissão de 12 professores, a partir da avaliação de desempenho. Deixamos claro a que serve a frente ampla, que é o de aplicar as medidas de privatização, terceirização e de demissão dos governos. Exigimos uma posição da direção com relação ao problema. A burocracia “fingiu-se de morta”, apenas o pelego traidor, membro da direção executiva, fez uso da fala, para num ato de desespero, dizer que perdemos nas bases, e que nós não o chamamos para conversar sobre o problema. Ocultou sua completa submissão aos ataques do governo por trás da retórica democratizante.

Na plenária que discutiu o Plano de Lutas, a burocracia mais uma vez tentou amordaçar os debates, com a manobra na qual previa que só poderiam apresentar o plano de lutas as correntes que o inscreveram até o meio-dia daquele dia. Houve pressão de nossa parte e de parte da Oposição Combativa para que todos os proponentes de teses pudessem apresentar. Diante da pressão, a burocracia aceitou que todos falassem, porém, com apenas 2 minutos de fala.

Em nossa fala, colocamos as derrotas recentes impostas pelo governo e a política de conciliação de classes, a que praticamente aboliu a luta de classes no interior do sindicato, através de falaciosa pressão parlamentar. Opomo-nos a uma proposta do grupo O Combate/CST, de assembleias em locais fechadoS, denunciamos as assembleias e reuniões do Conselho Estadual, no formato virtual. Colocamos a necessidade de se resgatar o método da democracia operária com a sua política pautada na independência de classe e na ação direta. Apontamos os ataques do governo com relação ao fechamento de salas, com a diminuição das aulas em algumas disciplinas. As consequências virão em forma de um desemprego ainda maior que no ano anterior. Em oposição ao calendário da burocracia, que aponta a primeira assembleia para março. Colocamos que deveríamos chamar uma assembleia ainda em janeiro, para unificar os desempregados aos empregados e subempregados, na perspectiva de chamamento da greve de forma organizada.

O POR, que havia chamado assembleia para janeiro, sem apontar a data, se unificou com a Combativa, que chamou a assembleia para fevereiro.

Apesar da Liga Operária Internacionalista (LOI) não ter assinado nossa tese, estes votaram juntamente conosco e nos apoiaram em todas as votações contra a burocracia.

 Sobretudo, fica claro que todo esse “debate” engessado em torno de um suposto plano de lutas não passou de mais uma grande farsa da burocracia sindical, que inclusive convocou essa plenária inter congressual alegando que esse era seu objetivo principal, a deliberação de um plano de lutas. A conclusão não poderia ser outra, debater e deliberar sobre um plano de lutas sem a participação da base, já sinalizava a intenção da burocracia sindical de referendar sua política imobilista que favorece a política de conciliação de classes com o governo. Dizemos isto, pois o plano de lutas aprovado contém um calendário de mobilização que vai na contramão da construção da greve da categoria, iniciando no mês de fevereiro com atos regionais seguido de ato/show para entrega oficial da pauta de reivindicações e assembleia prevista apenas para 21/03/25. 

O plano aprovado também não responde ao problema mais urgente a ser enfrentado pela categoria de conjunto, que é a defesa do emprego a todos por meio da efetivação com estabilidade a todos os contratados, combinado com a defesa da redução das jornadas sem redução de salário, reajuste real de salário com reposição de todas as perdas, reabertura de todas as salas e turnos fechados, fim das escolas PEI, atribuição de classes/aulas a partir da consideração do tempo de trabalho dos professores, revogação da reforma do ensino médio, dentre outras pautas de combate real ao desemprego e subemprego.