O Internacionalista n° 24 / NACIONAL / fevereiro de 2025

As dificuldades para se obter a casa própria, e os aluguéis cada vez mais altos, puxados pela inflação, aumentam o número de favelas e moradores de rua em todo o Brasil

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De acordo com o IBGE, o número de brasileiros que moram de aluguel aumentou nas últimas décadas. Em 2022, 20,9%, 42,2 milhões da população brasileira, vivem em imóveis alugados. Esse número representa um aumento de 35% em relação a 2010, ao que tudo indica, esses números se ampliaram nos últimos três anos. Com as mudanças no Programa “Minha Casa Minha Vida”, que aumentou os percentuais de entrada para a compra de casas usadas em 30% nas regiões Norte e Nordeste, em 50% nas regiões Sul e Sudeste, o sonho de uma parcela das famílias de sair do aluguel fica cada vez mais distante.
O número de pessoas morando de aluguel é maior nas grandes cidades, onde há uma ocupação territorial maior, e a especulação imobiliária também é maior nesses lugares. São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília lideram como os lugares mais caros. Outro elemento que contribui com esse fator é a dificuldade dos financiamentos, atualmente as grandes construtoras exigem uma entrada de 20% a 30% do valor total dos imóveis novos ou na planta. A média dos valores de um apartamento em São Paulo, por exemplo, varia de acordo com os bairros. Na Vila Mariana, esse valor passa dos R$ 900 mil, para um apartamento de 2 quartos, no Tatuapé pode chegar a R$ 580 mil. Para os assalariados, é muito difícil possuir cerca de 174 mil em mão para dar de entrada em um financiamento de um desses apartamentos. Aqui é possível perceber que o “direito à moradia”, tão alardeado pela democracia burguesa, passa longe dos lucros dos capitalistas do setor.
Sem acesso ao financiamento, as famílias são jogadas para os aluguéis, que giram em torno de R$ 2.400 para um apartamento de 80 m², com 2 quartos, em São Paulo, por exemplo. No Rio de Janeiro, esse valor é ainda maior, R$ 3.839,01, também dependendo do bairro. De acordo com o PROCON, em parceria com o DIEESE, o valor da cesta-básica em setembro de 2024, foi de R$ 1.194,79, a cesta mais cara do país. No Brasil, cerca de 60% dos trabalhadores ganham até um salário mínimo, mesmo que a média salarial em São Paulo seja maior que nos demais estados, pouco mais de R$ 5 mil, fica clara a dificuldade de custeio com os aluguéis ou financiamento de um apartamento. É preciso considerar os demais gastos com as tarifas cada vez mais altas de água, energia e transportes públicos, sobretudo, depois das privatizações desses setores. Os números nos permitem compreender o porquê do aumento do número de sub moradias urbanas ou mesmo o número de moradores de rua.
Considerando a superexploração da mão-de-obra, associando-a com o alto preço dos aluguéis e o alto custo de vida, principalmente nas grandes cidades, dentre outros elementos, esses são os principais fatores que têm feito crescer de forma absurda o número de moradores de rua. Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o número de pessoas vivendo em situação de rua, em todo o território brasileiro, aumentou cerca de 25 % em todo o país. Em dezembro de 2023, esse número era de 261.653 moradores. No mesmo mês de 2024, esse número subiu para 327.925. Esse número é 14 vezes maior que o apurado 11 anos atrás, quando 22.922 viviam nessa situação.
O maior número desses moradores está na região Sudeste, com 204.714 pessoas, o que representa 63% do número total. Em seguida, aparece o Nordeste, com 47.419 pessoas, 14% do total.
De acordo com a Fundação João Pinheiro, o Brasil, em 2022, contava com um déficit habitacional de mais de 6 milhões de moradias. Só em São Paulo, existem mais de 590 mil imóveis desocupados, segundo o IBGE em 2022, isso representa 12 vezes mais o número de pessoas em situação de rua na cidade.
Segundo o censo demográfico do IBGE, de 2022, 8,1% da população no Brasil vive em favelas, 16.390.815 habitantes. De acordo com o IBGE, o número de favelas no Brasil cresceu 95%, nos últimos 12 anos. Em 2010, havia 6.329 favelas, enquanto, em 2022, o número chegou a 12.348.  Desse percentual, há uma estimativa de mais de 10 milhões que moram em áreas de risco, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais). São desses números que, em todos os anos, assistimos nos noticiários as “tragédias”, produzidas pelo capitalismo em decadência, como parte de sua barbárie.
Com os fenômenos climáticos do aquecimento global, cada vez mais constantes e intensos, esses problemas têm sido banalizados pela burguesia em seus noticiários, com críticas vazias aos governantes. As “soluções” apresentadas pelos ambientalistas, de crescimento sustentável, não podem ser aplicadas, por conta da crise de superprodução do capitalismo, a anarquia da produção e a concorrência impedem que isso seja uma realidade. A defesa de “políticas públicas” também contrasta com o parasitismo financeiro, onde o governo Lula, por meio de Fernando Haddad, aplica a política do Arcabouço Fiscal, cortando verbas dos setores sociais, para garantir sua medida de déficit orçamentário. A partir dessa análise, os deslizamentos e enchentes, que todos os anos assolam centenas de famílias em todo o Brasil, são a prova concreta de que a burguesia é incapaz de proteger os explorados. Pelo contrário, com o avanço do agronegócio, ampliou-se a devastação dos biomas brasileiros, intensificando os problemas climáticos extremos.
Assim como a esmagadora maioria dos movimentos sociais no Brasil, o MTST (Movimento de Trabalhadores Sem Teto) sofre com a política de conciliação de classes, dirigidos majoritariamente por correntes ligadas ao PSOL, estão ancorados pela frente ampla, que os prendem às ilusões de possíveis programas sociais ou negociações com os governos municipais, estaduais e federais. Seu principal líder, Guilherme Boulos, em sua disputa pelo cargo de prefeito na capital paulista, fez questão de desligar sua imagem do movimento, suas falas foram no sentido de negar a necessidade de radicalidade do movimento. O movimento precisa buscar a independência de classe e se pautar nos métodos da classe operária da ação direta (ocupações, bloqueios, greves, etc.), é preciso quebrar qualquer ilusão nas instituições burguesas do capitalismo decadente.