O Internacionalista n° 24 / NACIONAL / fevereiro de 2025


Lula e o governo de Frente Ampla foram eleitos com o discurso de que defendiam a ciência, valorizavam a escola e os professores. No entanto, na prática, estão avançando com as medidas que sucateiam, precarizam e destroem o ensino público. Na teoria, Lula e o PT se dizem diferentes de Bolsonaro ou de Tarcísio. Na prática, atuam de forma conjunta com bolsonaristas para solapar a escola pública, laica e gratuita para todos, trocando-a por uma escola fundamentalista cristã, privatizada e que expulsa a juventude pobre.
O governo Lula sancionou a Reforma do Ensino Médio, que na prática permitiu que os sistemas de ensino reduzissem a carga horária presencial dos alunos, substituindo-a pelas tarefas nas plataformas digitais. Com isso, contribuiu decisivamente para o enxugamento curricular em vários estados do Brasil, incluindo SP, o que resultou na demissão de milhares de professores. A tal da “reforma” veio para isso, para enxugar o currículo, botar na rua parte da categoria e precarizar outra parcela. Irá regulamentar em breve o ensino a distância, como se já não estivesse aberta a porteira dos diplomas caça níqueis, e por aí afora o governo do PT venha privatizando a educação e submetendo a escola pública às imposições do Banco Mundial e do imperialismo.
Na segunda semana de janeiro, Lula anunciou, junto do ministro da educação Camilo Santana, com toda pompa e cerimônia, o Programa “Mais Professores”. O PT de Lula e uma parte da burguesia dita ilustrada das cidades compreende que, com tanta destruição, a carreira de professor se tornou “desestimulante”. É a linha do Banco Mundial para os países “em desenvolvimento” um projeto de educação “que funcione”. Então, para resolver o problema, Lula lançou o “Mais Professores”.
O governo está oferecendo mil reais para o estudante de licenciatura que tiver renda per capita menor que um salário mínimo. Porém, somente setecentos seriam pagos mensalmente, o restante ficaria depositado para ser resgatado ao final do curso, espécie de poupança forçada para o estudante concluir a graduação. O mesmo esquema foi pensado para o chamado “Pé-de-meia”, tentativa de conter a evasão escolar no ensino médio, e que agora se encontra suspenso pelo TCU. A outra jogada do governo no “Mais Professores” é pagar cerca de dois mil reais mensais de bolsa para o professor que atuar em áreas onde a falta de profissionais é absoluta, pelos dois primeiros anos que o profissional ficar lá, além do salário que ele for receber da instituição de ensino local.
São migalhas que não vão mudar a falta crônica de professores em algumas regiões no país, e que tende a se agravar nos próximos anos. No entanto, o governo precisa fazer alarde dessa ação “estratégica”, assim como fez alarde sobre a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas. Esse barulho todo da propaganda governista existe para que não se trate da questão salarial, pois a inflação está corroendo o poder de compra dos assalariados, e jogando muitas famílias para viver na rua. O preço dos aluguéis subiu 13,5%, enquanto a cesta básica encareceu no ano passado em 16 das 17 capitais analisadas pelo DIEESE. O “piso do magistério”, reajustado para R$ 4.866,77 para 40h, é abaixo do salário mínimo do DIEESE (R$ 7.067,68) e simplesmente descumprido por mais de 700 prefeituras pelo país.
O governo Lula é incapaz de resolver a contradição da falta de professores em algumas regiões (que contrasta com seu desemprego nas grandes cidades), e dos constantes ataques à carreira e à escola pública perpetrados pela burguesia. A escola burguesa é destruída e rebaixada para que a classe operária se mantenha na ignorância, já que as forças produtivas não estão em expansão, pelo contrário, recuam sob a forma de desindustrialização, quebra de empregos qualificados, etc. A burguesia precisa apenas que o operariado saiba ler e escrever seu nome, para fingir que no Brasil existe trabalho livre. Mas, o que a classe operária vive é a escravidão assalariada. Então, a burguesia finge que constrói uma escola científica, mas nos momentos de crise precisa destruí-la e substituí-la por propaganda estatal e religiosa. Precisa tirar os jovens da escola para moê-los com seus empregos estafantes em jornadas exaustivas.
Cabe àqueles com consciência de classes juntar-se ao partido revolucionário, sob a bandeira da revolução internacional e do socialismo, para expropriarmos a burguesia, para organizar a verdadeira escola científica, que será construída pela revolução, e que unirá o mundo da produção ao mundo do conhecimento, para enfim superarmos, no advento do comunismo, o antagonismo entre trabalho manual e trabalho intelectual, e a dissolução das diferenças de classes.