O Internacionalista n° 24 / SINDICAL / fevereiro de 2025

Apeoesp

Esse ano completarão 10 anos de uma das maiores greves do magistério estadual paulista

A direção burocrática da Apeoesp, nesses últimos anos, abriu mão das greves, em favor da sua política de colaboração de classes

A greve, que durou 92 dias, contou com a adesão maciça dos professores no início, refluindo no final, a partir da pressão do governador, na época, Geraldo Alckmin. Os professores reivindicavam aumento de 75,33% dos salários, que foram corroídos pela crise que se iniciou em 2008 e 2009, nos Estado Unidos, e se espalhou pelo mundo. A luta também foi contra o fechamento de salas e o processo de superlotação decorrente dessa medida. As reivindicações incluíam plano de carreiras, aumento de verbas para a educação, pagamento da bonificação atrasada e melhores condições de trabalho.
As assembleias ocorriam todas as sextas feiras, durante os mais de três meses da greve, que, mesmo tendo o corte dos salários, se manteve firme e lutando. O governo Alckmin aplicava em São Paulo as medidas do governo Dilma Rousseff, que com o ministro da economia Joaquim Levy, concretizavam a política econômica do grande capital, e de redução dos déficits fiscais, e que, diante da crise, passou a impor arrocho salarial ao funcionalismo, estímulo às demissões com as MPs 664 e 665, privatizações e terceirizações.
Havia, naquele momento, um número grande de professores que tinham acabado de se efetivar, com poucas aulas e salários mais rebaixados que os demais. Esses professores fizeram parte do núcleo duro, que resistiu até o final da greve, e compuseram os comandos, que eram firmes e combativos. Uma parcela desses professores acabou deixando o magistério depois, outra continua firme, ajudando a construir a luta, mesmo na situação atual do sindicato, que é o da contenção das lutas, de traições e de completa submissão aos governos e suas medidas.
A direção burocrática foi arrastada na maioria das assembleias, pela vanguarda mais consciente que se apoiava na radicalização de um amplo setor da base para impor a continuidade da greve sobre a burocracia. Um dos elementos que contribuiu com o enfraquecimento da mobilização, do meio para o final, foi a falta de um fundo de greve. A direção burocrática ficou jogando a responsabilidade para as subsedes e para os professores de forma individual. Em algumas subsedes, as direções regionais fizeram esforço para pagar as contas de água, luz, remédios e doação de cestas-básicas para uma parcela dos professores que tiveram seus salários cortados. Muitos professores se endividaram com os bancos, solicitando créditos, o que de certa forma contribuiu para um arrefecimento de uma parcela deles nas mobilizações posteriores, sob pressão das condições econômicas e da necessidade de pôr comida no prato. É claro que a ausência de lutas e greves de outros setores nesse período contribuiu para o isolamento e com a ofensiva do governo, e levou ainda mais a um retrocesso da luta, e enfraquecimento da disposição de luta dessa parcela da vanguarda de base.
Um dos principais grupos de oposição que compunham a direção coletiva da greve, através dos comandos e das subsedes, era organizado pelo PSTU. Vergonhosamente, esse grupo propôs o “recuo tático” já no primeiro mês da greve. Essa vacilação já dava sinais de que essa corrente centrista começava a refletir as pressões e temores individuais, um recuo político perante a ofensiva do governo, refletindo sua acomodação, ao longo dos anos, à política venal da burocracia que foi disciplinando esse grupo para a sua política de conciliação de classes e democratismo. Hoje, está claro que o PT e sua principal corrente, Articulação Sindical, funcionou e funciona como uma espécie de corpo celeste que atrai para o seu campo de gravitação as diferentes correntes da esquerda, sejam elas do campo mais reformista, como o PSOL, MRT, PCB e PcdoB, sejam os centristas como PSTU e MRT. Essa atração se realiza pela política aparelhista dessas correntes, que subordinam sua política nas greves à sua estratégia eleitoral e vantagens que obtêm do controle de parcela do aparelho sindical (via subsedes). A maior parte dessas correntes se afastou do PSTU no período do golpe contra o governo Dilma, fundando o grupo Resistência, que, em seguida, entrou para o PSOL. Nas últimas eleições para a presidência, o PSOL se tornou um dos principais partidos de esquerda que compõem a Frente Ampla burguesa, sobre a qual foi eleito Lula. Essa aliança também se refletiu na última eleição da direção da Apeoesp. Disciplinados pela burocracia venal, esse grupo compôs a chapa da direção burocrática. Atualmente, esse grupo da oposição (PSOL, PCdoB, Esquerda Socialista, etc.) está completamente subordinado pela Articulação Sindical, pior, se tornaram os leões de chácara dos burocratas, ao comporem a direção governista. As pautas mais reacionárias no Conselho Estadual de Representantes, como a fala de um dos representantes dessas correntes, que disse em uma das reuniões que a direção deveria criar mecanismos para impedir os grupos da oposição de “falar mal da direção”, dá conta de sua submissão à política burguesa
Logo depois da greve de 92 dias, derrotada pelo governo, pois não conseguiu nada de reajuste, o governo impôs a chamada “reorganização”, na qual dividia as escolas por níveis, e fecharia mais de 94 escolas, transferindo mais de 300 mil estudantes, muitos desses para regiões distantes de suas moradias. Os alunos responderam esse ataque com as ocupações que se iniciaram em São Paulo e se espalharam pelo Brasil inteiro. O governo usou sua imprensa burguesa, e em seguida a polícia, para desocupar as escolas com violência. Houve apreensão de estudantes e professores. Em muitas escolas, as direções impuseram os métodos do terrorismo de estado, perseguindo e caluniando os adolescentes, dizendo que estes vandalizavam as escolas, etc. Diante da violência do governo, os estudantes radicalizaram suas ações, saindo das escolas e fazendo trancaços das avenidas, sobretudo na capital, fechavam as ruas com as próprias carteiras das escolas. Em algumas escolas, havia a participação também das famílias e visitas de membros de algumas instituições, como OAB e Ministério Público. A participação das famílias e professores ajudou o movimento a ser vitorioso, o governo teve de recuar, sobretudo depois de sua popularidade ter caído bastante. Isso demonstrou que havia a possibilidade de uma unificação imediata com a luta dos estudantes para retomar a greve da categoria, mas as direções reformistas, estalinistas e centristas tinham acomodado-se à derrota.
Depois das ocupações, o governo passou a cooptar os grêmios estudantis, controlando suas eleições, colocando professores para tutorar os alunos, e um vice-diretor para controlar o processo. A esmagadora maioria dos grêmios foram convertidos em tarefeiros das direções das escolas para as campanhas das avaliações externas, de igualdade de gênero, campanhas contra a violência nas escolas, etc. Assim o governo desviou a tendência de luta e a resistência dos estudantes, neutralizando seu poder e força coletiva para defender e impor suas reivindicações próprias que, naturalmente, se chocariam com a esmagadora maioria das direções das escolas, que funcionam como correia de transmissão da política de sucateamento da educação.
Esse fenômeno de cooptação dos grêmios só foi possível por conta da completa estatização do movimento estudantil pelo governo federal, que nos últimos anos, assim como os demais movimentos, se tornaram uma caixa de ressonância da política eleitoreira do PT e seus satélites. Na atualidade, o movimento estudantil existe apenas como representação formal, e é usado para fazer a defesa do governo de frente ampla burguesa, portanto, de seus ataques, a exemplo do NEM.
Depois de três anos dessa histórica greve, a atual segunda presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, se elegeu como deputada estadual para a Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo PT. A partir desse momento, aproveitando-se também do período da Pandemia, a direção sindical passou a isolar a vanguarda e romper completamente com os métodos da luta de classes (greves, bloqueios, ocupações, etc.), para adotar uma nova forma de conciliação de classes, que aplica fundamentalmente as medidas jurídico-parlamentares.
A partir desse momento, os diferentes governos de Geraldo Alckmin, João Doria e agora, de Tarcísio de Freitas, impuseram inúmeras e graves derrotas ao magistério. reforma da Previdência, reforma administrativa, nova carreira com menos direitos, confisco salarial dos aposentados, redução das verbas em mais de R$ 10 bilhões, com a MP9/2023, atribuição on-line, plataformização, entre outros. Esse é o resultado do processo de afastamento dos métodos da luta de classes e de imposição arbitrária da política de colaboração de classe e dos métodos burgueses pela burocracia.
Na atualidade, mais de 50% dos professores são contratados, o aumento das escolas em período integral impôs uma avalanche de fechamento de turnos, EJAs e salas de aulas. Em 2015, a rede contava com mais de 226 mil professores. No ano de 2024, esse número não passou de 190 mil. Segundo dados do IBGE, nos últimos 13 anos, até 2022, a população do estado cresceu em 3,1 milhão habitantes, sendo o estado mais populoso do país, com mais de 41 milhões no último censo. Com esses números, percebemos que o governo amplia a superexploração sobre os profissionais do magistério, ao ampliar o número de estudantes por sala, com menor quantidade de professores e salários rebaixados; e pior ainda: joga para fora uma parcela da juventude mais pobre, ao não lhe garantir o direito a combinar o trabalho com o estudo, por meio do fechamento das EJA e da implementação das PEIs, ampliando, assim, sua marginalização, ao negar seu direito ao estudo. Muitas escolas, para mascarar os índices, transferem os estudantes faltosos à revelia das famílias, com o chamado Ncom (não comparecimento). O governo e as direções desconsideram que uma parcela dessa juventude é obrigada a trabalhar para garantir o sustento das famílias, alguns são obrigados a cuidar dos irmãos mais novos, para que os pais possam trabalhar.
Como podemos ver, a ausência das greves, nesses últimos 10 anos, é a maior prova da completa traição da direção, que colabora com o governo em seus sistemáticos ataques. Guilhermo Lora diz que os sindicatos são as escolas para o socialismo. Vladimir Ilich Lenin considerava que as greves eram importantes porque ensinavam aos trabalhadores que eles não estavam sozinhos e que tinham direitos. Para Lênin, as greves eram uma resposta inevitável à exploração e injustiças do sistema capitalista.
Hoje, existe uma massa de professores na rede estadual de São Paulo atualmente que não conhece a greve e seu poder para organizá-los e abrir uma via para derrotar os governos e impor suas reivindicações, sem essa formação política coletiva, que é rápida e eficaz, por surgir da prática e experiência concreta, a categoria continua sendo atacada sem poder responder coletivamente com os métodos próprios do proletariado.
A vanguarda do magistério que não abandonou a luta pela defesa das reivindicações e direitos coletivos com a luta direta, com a ação coletiva, com os métodos próprios dos assalariados, e que luta por romper com o bloqueio da burocracia governista, e rejeita os métodos dos centristas de se subordinarem a ela, tem por tarefa reivindicar a luta de classes e o programa que de fato mobiliza a categoria para conquistar seus direitos, suas reivindicações e sua independência de classe perante os governos. É assim que a base e as novas gerações, a partir de sua experiência na luta e em combate contra o democratismo e subserviência das direções, retomará os caminhos da greve de 2015 e a incorporará na sua luta como parte de sua história.

Viva a greve dos professores de 2015!!