O Internacionalista n° 28 / NACIONAL / junho de 2025

Governo burguês de Lula/Alckmin congela gastos, atacando os orçamentos das universidades federais.

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O governo, através do ministro Fernando Haddad, publicou na última semana de maio o decreto que congela gastos no ensino superior. As universidades federais tiveram seu orçamento anual reduzido a 61% até novembro, na prática cortando os 39% restantes. Isso significa um golpe muito duro para as instituições de ensino, que já estavam combalidas por anos sucessivos de sucateamento e diminuições nos orçamentos.
Após o anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões do orçamento de 2025, o governo disse que tal congelamento não atingirá a pasta da educação, e que o decreto anterior que reduzia o orçamento da educação seria revertido, sem entrar em detalhes.
Esses ataques não vêm isolados nem são conjunturais. Fazem parte de um conjunto de ataques do governo Lula à educação pública. Dentre eles, podemos citar a regulamentação do Novo Ensino Médio, a aprovação do uso quase indiscriminado de EaD, inclusive na educação básica, o que levou a estados como São Paulo inserir 40% de carga online, em substituição à presencial. Também sancionou os “projetos de vida” e “itinerários formativos” nos currículos, que em sua essência se trata de uma tentativa de lavagem cerebral para as crianças e jovens assimilarem o “empreendedorismo”. Ou seja, se adaptarem aos trabalhos precarizados sem vínculo estável de emprego ou a sobreviver miseravelmente como pequenos comerciantes, sobrevivendo à míngua e sem perspectiva de futuro.
Vale lembrar que no ano passado o governo Lula combateu a greve dos professores e funcionários das federais, usando do ProIfes (sindicato biônico, dirigido pelo próprio PT) para assinar acordos rebaixados e impor o divisionismo no movimento grevista, o que levou a burocracia do SINASEFE a se diferenciar um pouco do petismo, mas que, ainda no campo de conciliação, encerrou a greve acreditando em promessas do governo. Essas promessas ficam agora soterradas diante do congelamento brutal do orçamento por parte do governo. As direções burocratizadas rejeitaram radicalizar e nacionalizar a greve para derrubar o Arcabouço Fiscal. Agora é o governo que se utiliza desse para sucatear a educação. Assim, fica claro que a burguesia não tem nada a oferecer às massas além das políticas de ataques às condições de vida, todas elas condicionadas pelo assim chamado “arcabouço fiscal”, pomposo nome para justificar todo o conjunto de medidas privatistas, que atacam o bem público em proveito privado da burguesia monopolista.
É nesse quadro de ataques que a direção da UNE, majoritariamente nas mãos da UJS (PCdoB), segue seu caminho de capitulação e colaboração aberta com o governo. Fará o seu 60º Congresso cercada de acusações da oposição, nomeadamente da Correnteza (UP) e da Faísca Revolucionária (MRT), de que impediram a participação de chapas legítimas, que usaram as comissões eleitorais para publicar editais impossíveis de serem cumpridos, enfim, que fizeram de tudo para esvaziar o movimento do debate livre das ideias e programas. Em sua Tese, distribuídas pelas direções estaduais aos Diretórios Acadêmicos, limita-se a falar em recomposição do orçamento, mas não apresenta qualquer proposta de mobilização. Sua atuação é sempre no sentido da pressão parlamentar, apelando aos padrinhos e caciques partidários, fazendo cerimônias de beija-mão, cantando vitórias que não existem – acobertando as derrotas. A direção da UNE se encontra assim, plenamente estatizada pelo governo burguês de frente ampla. Não apenas é incapaz de transformar suas promessas em ações, como é cúmplice dos ataques do governo ao bloquear e desviar a luta pelas reivindicações
No IFSP-Caraguatatuba, a UJS é um exemplo claro do dito acima: perdeu o controle majoritário do Diretório através das eleições democráticas, mas segue atuando para dividir os estudantes. Através do assim chamado movimento “O IF faz tudo”, a UJS junta estudantes, funcionários e professores no mesmo balaio, usando da estrutura da direção estatal, e fazendo com isso campanha aberta pelos seus padrinhos em todos os campi. Fizeram campanha pela reeleição do atual reitor do IFSP, Silmário. E fazem campanha pelo Restaurante Universitário, indo beijar a mão da vereadora local do PT. Estão também atuando pela direção do IF – Caraguatatuba, impulsionando suas ações e se apresentando falsamente como “representantes” dos estudantes nos organismos criados pela direção, para fazer uma farsa democrática, objetivando apoiar a burocracia do IF que vem atacando os estudantes, retirando seus direitos etc .
Cabe aos estudantes organizar a luta contra o arcabouço fiscal, a luta por universidade pública e gratuita para todos que querem estudar, a luta pelas condições de vida e de permanência estudantil, que incluem a alimentação e moradia dos estudantes. Essa luta é também contra as direções estudantis pelegas e traidoras. Somente o Partido Revolucionário ergue bem alto essas bandeiras, que são as mais sentidas pela juventude oprimida, e que congregam a todos na unidade e na democracia estudantil.