O Internacionalista n° 32 / SINDICAL / outubro de 2025

XXVIII Congresso da Apeoesp

Como denunciamos em nosso manifesto, o XXVIII Congresso da Apeoesp foi um palanque político para a defesa do governo burguês de Lula/Alckmin e sua possível reeleição em 2026.

O congresso ocorreu dos dias 25 ao 27 de setembro na cidade de Serra Negra, em São Paulo, com aproximadamente 1600 delegados. Os debates do congresso predominaram em torno das campanhas eleitorais para o próximo ano, praticamente se recusando a debater os problemas reais enfrentados pela categoria, que sofre inúmeros ataques do governo Tarcísio/Feder.
A atuação do partido se deu por meio da Unidade Independente Classista e Combativa (UICC), composta pela Corrente Sindical Marxista Guillermo Lora/PPRI e a Liga Operária Internacionalista (LOI). Apresentamos a tese número 9 e um manifesto, que denunciava o caráter eleitoreiro do congresso e a necessidade de usar este para armar a categoria para enfrentar os ataques de Tarcísio e Lula.
O primeiro dia foi cheio de mesas de debates, com vários deputados da base do governo Lula, estaduais e federais. Denunciavam os ataques do governo estadual, falavam dos “enfrentamentos” que suas bancadas faziam contra o que chamam de fascismo. Os reformistas, centristas e estalinistas exaltaram o governo Lula e defenderam os programas do governo, que se encontram travados nesse momento na câmara dos deputados por conta dos choques ao redor das PEC’s da Anistia e da Blindagem. Ao final de cada uma dessas falas, a plenária gritava em coro “sem anistia!”.
Depois, foi a mesa composta por representantes das centrais sindicais; os discursos foram os mesmos em defesa do governo burguês de Lula e do eleitoralismo. Após várias mesas, era visível a completa dispersão do plenário que já se encontrava cansado de tanto discurso vazio. Somente por volta das 20:30 horas a Oposição Combativa e a UICC fomos para frente da mesa a pedir que se abrisse o debate do regimento e, em seguida, das teses. Estava claro que a direção burocrática queria levar a plenária à exaustão para impor seu regimento burocrático, desqualificando o debate e fazendo uma votação burocrática formal. Eis porque os burocratas tentaram tomar à força o microfone de uma militante do PSOL, empurrando e chegando a derrubar as duas militantes que haviam subido no palco, na tentativa de se abrir as inscrições para que os trabalhadores pudessem falar. Finalmente, a burocracia foi obrigada a ceder, mas antes, de forma autoritária, votou o regimento sem fazer a leitura e apreciar as mudanças que poderiam ser feitas.
Na defesa das Teses a da UICC foi a quinta a ser apresentada, com um tempo de 5 minutos apenas. Focamos nossa intervenção em destacar o fundamento da crise econômica, que potencializa a crise política, aprofundando os choques ao interior da burguesia e destacando as tendências fascistizantes na política em todo o mundo, que se reflete no crescimento da extrema direita e a direitização dos reformistas que vão assumindo as políticas de ataques, e descarregam sobre os explorados a crise. Assinalamos ainda que a guerra econômica é parte desse mesmo fenômeno da crise que acaba acirrando as tendências bélicas, indicando que a tendência do capital é destruir forças produtivas para depois reconstruí-las, e assim dar fôlego ao capitalismo decadente. Deixamos bem claro que a atual fase não permite à burguesia e seus partidos a conciliação de classes na fase em que a burguesia impõe as contrarreformas goela abaixo dos trabalhadores, e que o reformismo pregado pela esmagadora maioria dos presentes no congresso, já não poderia se concretizar na fase de decomposição do capitalismo. Que, nesse sentido, a defesa da democracia burguesa é a defesa da burguesia e seus ataques, portanto, da ditadura da burguesia.
Na parte de conjuntura nacional, apontamos os ataques que o governo Lula vem aplicando por meio do arcabouço fiscal, que retira dinheiro dos programas sociais para pagar os juros da dívida pública. Colocamos que o governo faz um falso discurso em defesa da soberania nacional, uma vez que, além de aplicar o arcabouço, amplia as privatizações, como a venda dos campos de petróleo na Foz do Amazonas, e que o debate da soberania nacional colocado pelos reformistas tem um conteúdo de disputa inter-burguesa, eleitoral, uma vez que o governo segue as ordens do grande capital assim como faz a ultradireita.
Denunciamos assim o caráter extremamente eleitoreiro do congresso, que, ao invés de armar os professores para enfrentar os governos e seus ataques, na verdade se transformou num palanque eleitoral. Como resposta, apontamos para a necessidade de erguer as frações sindicais revolucionárias no interior dos sindicatos. E que essas, por sua vez, devem combater com os métodos da luta de classes à pressão jurídico-parlamentar e os métodos da colaboração de classes, lutando pela independência de classe de nossos organismos perante a burguesia, seus governos e partidos políticos.
No segundo dia, os trabalhos iniciaram com a mesa 4: “Por um projeto de desenvolvimento nacional classista e compromissado com a implementação da Pauta do Povo”. Fizeram parte dessa mesa José Dirceu (PT) e Valério Arcary (PSOL). -. Arcary defendeu abertamente que “diante do perigo em que vivemos da volta da extrema direita ao poder”, não há como abrir mão da aliança com a burguesia liberal, segundo ele, ela não é como a burguesia ligada a Bolsonaro, que “o momento político é perigoso”. José Dirceu, além de defender o governo e seus programas, fez a defesa da greve como método importante na construção da luta. Essa fala é vazia, pois os sindicatos e movimentos sociais dirigidos pelo PT em todo o país estão completamente submetidos à frente ampla burguesa e, por isso, traem as greves. A própria Apeoesp, que é base do governo Lula, está há dez anos sem liderar uma greve; pelo contrário, abortou-a nos dois últimos anos, traindo as reivindicações da categoria.
No período da tarde, os grupos discutiram conjuntura Internacional e Nacional, Políticas educacional e sindical, Planos de lutas, Políticas Permanentes e balanço. A burocracia, que trabalhou para reduzir a participação dos grupos de oposição, criando dificuldades para o acesso às atas para a retirada dos pré-delegados nas escolas, teve completo controle burocrático sobre essa discussão e do processo de encaminhamento das propostas. Nos grupos, a manobra consiste em impor um filtro de 20% dos votos para que uma proposta possa ser apreciada nas plenárias gerais. Contra essa manobra fizemos a proposta de proporcionalidade direta, conforme prevê a democracia operária, mas não obtivemos os 20% dos votos exigidos no regimento burocrático. E como a maioria das plenárias duraram 30 minutos, as propostas não apreciadas nesse tempo eram desconsideradas.
Uma das principais defesas feitas pela UICC foi a defesa da efetivação sem concurso público dos professores contratados. O debate foi tão importante que a direção foi obrigada a abrir 4 falas para cada lado. Fomos vencidos pela defesa da efetivação via concurso público. A Direção defende o concurso, mesmo sabendo que a intenção do governo não é ampliar as chamadas, mas manter a maioria dos professores sob a contratação precária. No capitalismo decadente, o concurso serve para legitimar o desemprego, o subemprego e a contratação precarizada, sustentando as terceirizações e privatizações.
Outro momento importante foi quando furamos o bloqueio da burocracia que queria votar seu “calendário de lutas”, sem uma data para uma assembleia estadual. Nesse momento, também a direção foi obrigada a abrir duas falas para cada lado. Mais uma vez o controle burocrático da direção majoritária se impôs sobre a luta e seu método.
Enquanto ocorria o Congresso, o governo soltou uma nota pedindo aos dirigentes de ensino e diretores das escolas para afastar todo e qualquer professor dos projetos da pasta com faltas de qualquer natureza, inclusive as faltas médicas. A resposta da direção uma semana depois do Congresso foi de pressão judicial. Até o momento existe uma liminar contra o governo que possivelmente cairá nos próximos dias ou horas, como tem ocorrido com todas as anteriores medidas judiciais do sindicato Isso demonstra que a justiça burguesa serve aos interesses da burguesia, e não aos interesses dos trabalhadores.
No debate sobre o estatuto, três mudanças foram um ataque direto à categoria e aos grupos de oposição. A primeira é a que institui as assembleias também podem ser no modelo virtual, pois a direção precisa implementar um método que lhe permita restringir a democracia sindical e ampliar seu controle sobre estas – nos dois últimos anos não foi fácil para a direção conter as tendências de lutas perante os ataques. Somente em uma assembleia presencial, convocada e organizada com antecipação, onde se explicitem de forma aberta e sem interrupções ou condicionantes todas as posições, e que além de sejam apreciadas e votadas todas as propostas em seguida se apliquem as decisões da maioria com os métodos da ação direta, é possível se garanta e aplique a verdadeira democracia operária. A segunda, impõe que as eleições da entidade sejam a cada 4 anos, quando eram de 1 ano e meio, foi para três e agora será de 4 em 4 anos. A terceira e última, foi o de exigir dos professores contratados uma filiação 4 meses antes das eleições. Essa medida é uma forma de afastar os professores contratados e de enfraquecer os grupos de oposição, visto que uma parcela dos professores contratados reconhecem o trabalho da oposição, e acabam se filiando nas eleições para votar.
Como podemos ver, a crise capitalista se desenvolve em meio ao agravamento da crise de direção, que se intensifica, e exige uma maior centralização política sobre os sindicatos para impor os ataques do governo, os transformando em correia de transmissão dos ditames da burguesia, o que se reflete no sindicato como ampliação do controle burocrático. Esse fenômeno, que está ligado à estatização dos sindicatos,é instrumentalizado pela própria direção.
Caso o governo Lula seja reeleito, se irão aprofundar seus ataques sobre os trabalhadores e demais explorados, isso fará também com que as traições dos burocratas se convertam na prática corriqueira de sua política. Isso exige combater os agentes da burguesia nas organizações de massa com o programa e os métodos próprios do proletariado, constituindo as frações e oposições sindicais classistas e revolucionárias.