O Internacionalista n° 34 / PVOSO ORIGINÁRIOS / dezembro de 2025

Povos Originários

A POLÍTICA DE DESTRUIÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS

A destruição da natureza é ditada pela lógica dos lucros capitalistas.

As evidências de destruição dos territórios indígenas têm se intensificado de diferentes formas, mas sobretudo em função dos interesses do capital, que tem ultrapassado todos os limites imagináveis de exploração da natureza com reflexos diretos sobre os povos que dela precisam para reproduzir suas condições de existência e sobrevivem de forma mais direta, os povos indígenas, as comunidades ribeirinhas e os quilombolas.
Neste sentido, é preciso ter dimensão dos fatos para compreendermos os inúmeros crimes que vêm sendo cometidos contra os povos indígenas, para além dos processos lentos e ultralimitados de demarcações das terras indígenas, que não têm impedido a degradação e poluição ambiental. Vários episódios recentes denunciam o descaso completo com os territórios já demarcados ou em vias de, levando inclusive a expulsões compulsórias, pelas condições insalubres graves e persistentes, marcadas principalmente pela falta de acesso a saneamento básico adequado e água potável, além de desafios relacionados à saúde, desnutrição e impactos ambientais do garimpo ilegal e de outras formas de exploração que demonstraremos neste artigo.
Um dos casos mais graves é sem dúvida nenhuma o problema do garimpo que atinge e ameaça a saúde de crianças Yanomami pela contaminação por mercúrio, a desnutrição e a malária. Lembrando que a Terra indígena (TI) Yanomami é o maior território indígena do Brasil com quase 10 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e Roraima. Rios contaminados, roças destruídas e desnutrição infantil expõe a situação de barbárie que persiste entre os Yanomami, em uma exploração ilegal e criminosa que se estende desde aproximadamente a década de 1970. A Unicef divulgou um estudo recente, em 15/10/25, constatando que o garimpo ilegal crescente dentro da TI Yanomami está diretamente ligado ao agravamento da crise de saúde e de proteção entre crianças e jovens do povo. Isso porque, a mineração dentro e/ou próxima a TI, destrói rios e florestas, contamina peixes com mercúrio, atrai doenças como malária e provoca escassez de alimentos – fatores que intensificam a desnutrição infantil. O relatório aponta ainda que a contaminação por mercúrio usada na extração de ouro afeta igarapés e peixes consumidos pelas comunidades, podendo causar problemas neurológicos, má formação fetal e danos permanentes no desenvolvimento infantil. Além da malária, que também atingiu principalmente as crianças, provocada pelas poças d’água e buracos de escavação que se tornam criadouros do mosquito transmissor.
Outra pesquisa local, realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), que contou com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), evidenciou que nas nove aldeias localizadas em Roraima, todos os participantes estão contaminados por mercúrio. Os maiores níveis de exposição foram detectados em indígenas que vivem nas aldeias localizadas mais próximas aos garimpos. Os pesquisadores identificaram a presença do metal pesado em amostras de cabelo de cerca de 300 pessoas analisadas, incluindo crianças e idosos. A conclusão dos próprios indígenas é de que “se o garimpo permanece, permanece também a contaminação, devastação, doenças como malária e desnutrição e isso é o resultado dessa pesquisa, é a prova concreta”, enfatiza o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Vitório Kopenawa.
A situação atual dos Yanomami, com mais da metade das crianças (56%) com até 5 anos apresentando baixo peso ou desnutrição crônica, conforme dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de 2022, ainda persiste após quase 3 anos do decreto de emergência no território, aprovado por Lula em 2023, para combater a crise sanitária sem precedentes. Como podemos comprovar o decreto de emergência é mais uma das falácias do governo federal, pois apesar de aprovar R$596 milhões de investimento na recuperação e melhoria da infraestrutura dos estabelecimentos de saúde indígena no território, não combate para erradicar definitivamente o garimpo ilegal que continua destruindo o território indígena e inclusive impedindo a reestruturação sanitária da TI, já que postos de saúde foram fechados, destruídos ou tomados por invasores, dificultando a chegada de vacinas, medicamentos e alimentos. Em maio/2025 assistimos ainda a absurda publicação pelo Ministério da Saúde de um Manual Técnico de Atendimento a Indígenas expostos ao mercúrio, para orientar profissionais de saúde quanto à identificação de casos, atendimento, notificação e encaminhamento aos serviços de referência. Dizemos absurdo, pois apesar da conduta médica necessária para tratar os casos de contaminação por mercúrio, por outro lado o manual anuncia a naturalização da situação na TI, já que não há combate efetivo ao crime do garimpo no país. Como se não bastasse toda a contaminação do território indígena, os estudos da Unicef apontam ainda que o avanço da mineração também tem provocado aumento do consumo de álcool, distribuição de armas e conflitos internos, deixando crianças e jovens em situação de vulnerabilidade extrema. Há registros de exploração sexual e aliciamento de adolescentes, especialmente meninas, nas áreas dominadas por garimpeiros. Uma verdadeira barbárie, que não é combatida efetivamente pelos governos que estão completamente submetidos aos negócios criminosos da burguesia, que envolve empresários, financiadores, organizações criminosas e até políticos locais que reivindicam a legalização da atividade enquanto protegem os interesses dos garimpeiros e seus financiadores.
Outra pesquisa realizada no Território Indígena do Xingu indica ocorrência de agrotóxicos na água, nos peixes e na caça dos diversos povos indígenas que ocupam esse território. A área fica situada no coração do Brasil, ao Norte do Mato Grosso, e foi demarcada pela primeira vez em 1961, com a criação da Terra Indígena do Xingu, que tem 2,6 milhões de hectares (quase o tamanho do estado de Alagoas) ocupada por cerca de 16 povos indígenas.
A pesquisa mostrou que um total de 28 compostos tóxicos (11 fungicidas, 11 inseticidas e 6 herbicidas) estão presentes em diferentes doses em amostras recolhidas na área ocupada pelo povo Khisêtjê, no Território Indígena do Xingu ao longo dos últimos anos. Esse monitoramento foi solicitado pelos próprios indígenas por se depararem com situações cada vez mais frequente de enfermidades estranhas, que atribuem aos “venenos” usados nas fazendas vizinhas, dentre as ocorrências, se deparam com afecções de pele e ardor nos olhos após o banho de rio; mau cheiro na água em tempo de chuva e no ar, quando os aviões espalham venenos nas plantações vizinhas; mudança no gosto dos peixes e das caças; náuseas; e aumento de problemas respiratórios, conforme depoimento a seguir:
“O primeiro sinal que percebemos da aproximação do plantio de soja e do veneno jogado na lavoura foi uma nuvem de insetos, parecidos com pium, mas que não faz nada com a gente, acaba assentando na roça. Quando fomos saber, os caras que trabalham na fazenda explicaram que são insetos da soja. Depois começaram a surgir várias doenças, dor de cabeça. Crianças com problemas de pele, feridas que nunca apareceram antes no corpo das crianças. E uma gripe intensa, que não acabava. Depois começamos a sentir o cheiro, muito perto da gente, mesmo a uma distância de 4 km do plantio de monocultura. Tentamos dialogar com a fazenda, mas não deu muito certo. Depois disso, em 2017, nosso cacique, Kuiussi, tomou a decisão de tirar a aldeia desse local e mudar para mais longe, mais no fundo do mato, mais distante da fazenda. Aí ele falou com o povo, nós temos que mudar, porque aqui perto não tem como continuar morando, perto da soja.” (Depoimento de uma das lideranças do povo khisêtjês, Winti Khisêtjê, de 52 anos)
Aproximadamente um ano após a mudança para cerca de 35 km mata adentro, numa área cercada de floresta, para se distanciar das fazendas, os indígenas começaram a sentir sintomas semelhantes: “Quando a gente mudou para cá, a gente percebeu que, futuramente, esses desmatamentos, essa soja também iria chegar aqui, mas não tem como mudar de novo, vamos ter que ficar aqui”, diz Winti.
As amostragens de 2023, mesmo aquelas colhidas a dezenas de quilômetros das divisas das fazendas com a Terra Indígena do Xingu, continham agrotóxicos, como comprovou a pesquisa realizada por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), que já havia detectado em pesquisa anterior, a presença de agrotóxicos em terras dos Xavantes (Mato Grosso, em várias reservas menores a Leste do Xingu). Os agrotóxicos foram observados principalmente nas águas dos rios, da chuva e dos poços artesianos, que puxam a água de aquíferos subterrâneos e por isso estão associadas à maior pureza da fonte d’água. Os venenos agrícolas estão também em amostras de carne de peixes e caças, embora a legislação brasileira de forma muito conveniente para os capitalistas do agronegócio considerou que a quantidade estava “dentro dos limites permitidos” pelas legislações de água potável, superficial e subterrânea. No entanto, o fato de estar “dentro dos limites permitidos” (limites determinados pelas instituições da burguesia) não garante nenhuma segurança de saúde, pois os pesquisadores levantam uma preocupação para a multiexposição (vários venenos) e a exposição crônica de “baixa dose” e “longo prazo”, podendo levar a um quadro de neuropatia pela acumulação progressiva de venenos, de lesão, mesmo dez anos depois que a pessoa deixou de ser exposta a ele (agrotóxico organofosforado presente em 57% das amostras), apesar da legislação brasileira ser conivente ao agronegócio, existe outros países, como a legislação da União Europeia ou a do Reino Unido, que define um limite máximo de resíduo em água potável para a substância isolada, e um segundo limite quando tem mais de uma substância, como é o caso da contaminação no Xingu. Além do que também há evidências científicas que da mesma forma que indígenas apresentam mais sensibilidade ao álcool e ao açúcar, a exposição a produtos químicos pode resultar em impacto maior sobre sua saúde e bilogia.
A pesquisa também evidenciou que há elementos ambientais que eles apontam como novos e suspeitos, como um amarelamento de algumas roças, mesmo fora do contexto de seca, que pode estar relacionado com o uso de secantes usadas nas plantações e herbicidas. Além de um outro aspecto preocupante, já detectado nas primeiras amostras colhidas na Terra Indígena Wawi, foi a presença de resíduos de agrotóxicos no leite materno. Neste ponto, os próprios pesquisadores confessam que decidiram não abordar com os indígenas a presença no leite materno, por entender que a amamentação é fundamental. As pesquisas alertam ainda que esse “envenenamento” produz propriedades estrogênicas, femininas, e androgênicas, masculinas, e provocam obesidade também, o que pode ser um facilitador do diabetes. Sendo que a diabetes já é um grande problema entre os indígenas de contato mais recente, com manifestações na Terra Indígena do Xingu, inclusive entre os khisêtjês. “Já estamos vendo a amputação e a cegueira por causa do diabetes. É muito difícil você tratar e controlar diabetes em área indígena. Eu creio que, nos Khisêtjê, estamos vendo a ponta de um grande iceberg.”, diz o professor pesquisador da Unifesp.
A presença de agrotóxicos também foi encontrada em outros territórios do Xingu, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, o que exige, segundo os pesquisadores: “É preciso criar uma zona de proteção. Um raio no qual não se usa veneno porque está próximo de comunidades indígenas. É o que havia antes desse novo avanço para junto das divisas. Nada de avião, nada de nebulização, para diminuir o risco.” Outras possíveis consequências continuam sendo investigadas, dentre elas, a comprovação da afirmação dos indígenas de que a população de abelhas está desaparecendo e que há uma diminuição geral de insetos, sobretudo dos gafanhotos que costumavam comer.
Sabemos que existe na legislação brasileira a garantia legal de consulta às comunidades indígenas para intervenções que afetem seus territórios e modos de vida, principalmente por meio da Convenção nº 169 da OIT e da Constituição Federal, mas que como podemos observar neste dois exemplos se trata de legislações que não são cumpridas e, neste último exemplo, existe uma forte conivência dos governos burgueses para proteger os capitalistas do agronegócio, já que este setor representa uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Soma-se aos efeitos dos agrotóxicos as mudanças climáticas que também interferem diretamente na agricultura dos indígenas, como no plantio da mandioca que é de conhecimento geral, que a produção vem caindo vertiginosamente, segundo relatos em diferentes regiões da Amazônia: de ashaninkas, no Acre (quase na fronteira Sul com o Peru), de baniwas (no Rio Içana, na chamada Cabeça do Cachorro, no extremo Norte do Amazonas, junto à fronteira da Colômbia) e de macuxis (na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, de onde se vê a fronteira com a Guiana), situação particularmente dramática para os indígenas do Alto Xingu, cuja dieta é composta basicamente de mandioca e peixes. Os indígenas do Xingu produziram um documentário Sukande Kasáká -Terra doente, denunciando a situação vivida no território do Xingu.
Por fim, é importante mencionar também mais uma ocorrência que viola o direito das populações indígenas, que são as construções de hidroelétricas, dentro ou muito próximo das Terras indígenas, que existem vários exemplos no Brasil que causou devastação ambiental nos territórios indígenas, mas que citaremos aqui apenas um exemplo, não o mais importante, porém o mais recente, relacionado a usina hidrelétrica de Colíder-MT, no norte do estado, que após um intervenção da Eletrobras, caracterizado como procedimento de segurança, a ação envolveu o rebaixamento do nível do reservatório da usina, o que provocou reflexos no volume de água do Rio Teles Pires (afluente do rio Tapajós), provocando a morte de peixes e dificuldades na navegação pelo Rio. Vídeos gravados por indígenas e pescadores da região, em Agosto/2025, mostram embarcações encalhadas em um trecho do rio e relatam um forte odor de peixes mortos, supostamente, em razão da baixa repentina no nível da água. A Eletrobras explicou que o rompimento de um dos drenos da barragem da usina motivou a redução do nível do reservatório como forma de garantir a segurança da estrutura e permitir uma avaliação mais precisa da situação. No entanto, a intervenção é mais um exemplo de descaso com as comunidades indígenas e ribeirinhas, que não são consultadas sobre as intervenções em seus territórios e as possíveis consequências para sua vida cotidiana.
Em agosto/2025, o Ministério Público denunciou a empresa por danos ao meio ambiente, e apenas em Outubro/2025 a empresa instalou um sistema de sirenes fixas na região da Usina, o que segundo o próprio MP “não representa um avanço espontâneo em segurança de barragens”. A usina está sob nível de “alerta” desde agosto, em razão de inúmeras falhas estruturais no sistema de drenagem que podem levar a um risco de ruptura da barragem, conforme investigação do MP.
Outro prejuízo com a seca de trechos do rio se encontra no deslocamento de algumas comunidades que dependem do uso de balsa para atravessar o rio para as cidades, e desde então as balsas deixaram de circular. O povo Munduruku também fez denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) e às autoridades brasileiras sobre o risco iminente de rompimento da barragem, o que colocaria em perigo a vida de milhares de pessoas, incluindo indígenas e comunidades tradicionais. Os indígenas relataram ainda, que alterações bruscas no nível do rio, que subiu e desceu significativamente em curtos períodos, provocou mudanças, que impactam diretamente suas atividades diárias, como a pesca e a caça, e afetam locais sagrados e de subsistência.
Sobretudo, estudos apontam que a construção e operação de hidrelétricas em geral, e a de Colíder em particular, geram uma série de impactos ambientais, incluindo: 1) Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território; 2) Prejuízos à fauna, especialmente às espécies de peixes migratórias; 3) Proliferação de mosquitos e doenças; 4) Alterações climáticas e no microclima local. As comunidades indígenas da região, como o povo Munduruku, têm se manifestado e lutado contra o complexo hidrelétrico do Teles Pires, denunciando a falta de autorização ou licenciamento ambiental adequado e a violação de seus direitos e territórios.
Esses exemplos demonstram que as lucros dos capitalistas, latifundiários, garimpeiros e todo tipo de parasitas se impõem tanto à preservação do meio natural para a vida humana, como às condições de vida dos povos e comunidades que vivem e existem ligadas às terras e à preservação das condições naturais dos biomas. A preservação de terras, rios, florestas e natureza diz respeito diretamente à preservação da existência social de inúmeros povos regionais e comunidades quilombolas, ribeirinhas etc. A luta pela terra se liga à luta pela preservação do meio natural para a vida humana. Sua sobrevivência depende, assim, da expulsão das frações da burguesia que exploram e depredam seus territórios visando obter lucros e mais nada.
Portanto, estes são apenas alguns exemplos da política capitalista e pró-imperialista de destruição dos territórios indígenas, continuidade de mais de 500 anos de roubo de suas terras e exploração de suas riquezas, se refletindo hoje no fato que perdem seus territórios não apenas pela expulsão mais direta relacionado à apropriação dos seus territórios, mas cada vez mais pela ação criminosa de degradação do meio ambiente, ou seja, pela destruição de suas condições de existência como povos, situação que ganhou destaque na COP 30 e demonstrou que nenhum governo burguês será capaz de resolver a crise ambiental e climática, o que exige a organização coletiva dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas junto às massas exploradas nas cidades para impor, por meio da ação direta, a preservação imediata de suas condições de vida, impondo a imediata demarcação das terras com a luta de classes e o fim da exploração de suas riquezas e terras pelos capitalistas. Esta luta é estritamente defensiva e pela sobrevivência.
Mas, não haverá como mantê-la sem avançar na luta revolucionária pela expropriação da burguesia e de todas as terras que lhes foram roubadas, lhes restituindo suas terras e lhes garantindo sua autodeterminação. Isso será obra apenas do proletariado constituído em classe dominante, por meio da revolução agrária, parte da revolução proletária. Esse processo é que também começará a colocar as bases da proteção da natureza por meio da planificação racional da exploração de recursos, aplicando a tecnologia mais avançada para retirar do meio natural o estritamente necessário à produção e reprodução da vida humana, e aplicando meios racionais que permitam à natureza e meio-ambiente se regenerar.