O Internacionalista n° 37 / MOVIMENTOS / março de 2026

Povos Originários – Tapajós

Recorrendo à organização coletiva e à ação direta, os povos originários impõem ao governo privatista de Lula a revogação do Decreto

No dia 23 de fevereiro, o governo Lula revogou o Decreto 12.600/2025, que autorizava a privatização dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira para a criação de hidrovias para o escoamento da produção de soja em favor da Cargill, após a luta de mais de 17 etnias contra a privatização dos rios da Amazônia.
Não houve mudança nos objetivos de Lula, houve apenas um recuo temporário por cálculos eleitorais. Ao revogar o Decreto, Boulos disse que isso mostrava que o governo está “disposto ao diálogo”. O concreto é que teve um objetivo mais cínico e oportunista: não perder votos de setores que podem ser decisivos à hora de definir um resultado eleitoral apertado, como indicam as pesquisas.
A manobra foi explicitada pelo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que afirmou que o governo mantém os “estudos” sobre concessão de hidrovias e que a “suspensão” do decreto “não interrompe os trabalhos técnicos” conduzidos pela Secretaria Nacional de Hidrovias. Ele disse ainda que a revogação ocorreu perante o risco de “escalada dos protestos”, e que agora será momento das consultas públicas e do “diálogo com comunidades locais”.
Lula aprovou o decreto da privatização, Boulos mentiu em uma assembleia indígena na COP-30 dizendo haveria consulta prévia a qualquer proposta de privatização de hidrovias e Sônia Guajajara ficou calada durante um mês enquanto seus “parentes” lutavam por seu direito a decidirem sobre seus territórios. Sem desconhecer a enorme vitória dos povos em luta por seus direitos, os povos originários não devem baixar a guarda e ficar preparados para uma nova ofensiva porque o governo já mostrou que está decidido a favorecer os monopólios, passando acima de seus direitos.
A retirada do Decreto 12.600/2025 foi uma conquista da luta de classes, como tem sido cada vitória parcial dos povos originários há mais de 500 anos (ver pág. 23). A luta é a via também das massas para derrubar o Plano Nacional de Desestatização e derrotar os capitalistas que pretendem privatizar tudo para continuar aumentando seus lucros à custa de destruir direitos e as condições de vida das massas oprimidas. Por isso é que a luta contra as privatizações continuará depois das eleições. Vencendo Lula, é muito provável que se retome a ofensiva privatista embora que por outros métodos e por outras vias, a exemplo do Congresso para desse modo colocar toda a culpa na “correlação de forças no Congresso” e impor aos indígenas um fato consumado.
Os povos originários e os explorados do país devem tirar as lições de sua vitória e do real conteúdo do governo Lula para avançar a sua independência e confiar apenas em sua força e organização coletivas. Os assalariados dos Correios, da Petrobras e tantas outras empresas ameaçadas de privatização (total ou parcialmente) devem compreender que não há como barrar o avanço privatista sem a luta de classes.
Durante as campanhas das eleições estará colocada a necessidade de defender o direito dos povos originários a usarem a ação direta para se autodeterminarem e exercer uma real e total soberania sobre seus territórios ancestrais. O único programa que lhes permitirá avançar por esse caminho é o programa da revolução social, e a única classe capaz de cumprir com essa tarefa democrática é o proletariado. Nesse sentido, nas eleições não se trata de “votar o mal menor”, e sim denunciar as eleições e a demagogia dos que se demonstraram ser serviçais da burguesia e contrários aos direitos dos povos originários e dos demais explorados. O Voto Nulo é um instrumento para fazer essa denúncia e aproximar aos povos originários do programa que leva a sua emancipação e autodeterminação nacional.