O Internacionalista n° 20 / NACIONAL / ELEIÇÕES / outubro de 2024

1º turno das Eleições Municipais dá a maior vitória à direita desde a ditadura militar.

Voto Nulo no 2º turno, contra todas as candidaturas burguesas, e em defesa da independência de classe!

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O 1º turno das eleições municipais de 2024 mostrou as massas sendo arrastadas pela disputa entre as frações da burguesia, principalmente pelos partidos de direita e de extrema direita. Pela primeira vez, desde 2004, os votos nulos, brancos e abstenções registraram uma queda, ainda que pequena. O que quer dizer que mais explorados se subordinaram à disputa entre seus exploradores pela via eleitoral. A disputa eleitoral é um campo próprio da burguesia, e serve para iludir as massas oprimidas por meio da mentira de que pelo voto estão decidindo quem vai governar e que se cumprirão as promessas feitas. A verdade é que são as frações capitalistas, o poder econômico, quem decide quem vai governar (e qual o programa e medidas do governo eleito), e disputam entre si a fatia de poder que terão em mãos por meio das urnas. Enquanto as massas estiverem iludidas por essa mentira, o capitalismo estará seguro, e com ele a exploração e a opressão de todo tipo. Quando as massas estiverem emancipadas desse engodo, conquistarem sua independência de classe e conquistarem suas organizações próprias, assentadas na democracia operária, para tomarem em suas mãos a resolução de seus próprios problemas, estarão caminhando para longe das ilusões democráticas burguesas e avançando para a revolução proletária.

Os resultados comprovam que a política da Frente Ampla subordinou ainda mais a esquerda e fortaleceu a direita e a extrema ireita

O partido de melhor desempenho foi o PSD de Kassab (que é de extrema direita no Paraná, por exemplo), seguido de perto pelo MDB, que são parte da base de sustentação do governo burguês de Frente Ampla de Lula/Alckmin. A seguir, vêm o União Brasil e o PP, ambos também sustentam o governo Lula. Todos eles são de direita ou extrema direita (o União Brasil é fruto da fusão do DEM com o PSL bolsonarista). Logo a seguir, vêm os dois partidos de oposição, o PL de Bolsonaro e o Republicanos, de Tarcísio de Freitas. O PT aparece em 9º lugar, com pouco mais de duzentas prefeituras, todas do interior. Nas capitais, o PT disputará duas prefeituras importantes, uma como vice, em São Paulo, onde Boulos tende a perder a eleição para a unidade das forças de direita no 2º turno; e em Porto Alegre, onde o direitista Sebastião Melo teve 49,5%, e tende a vencer o 2º turno facilmente. O PSOL perdeu as quatro prefeituras que tinha, e teve 91% de votos contrários na disputa em Belém, onde governava.
No 2º turno, a tendência é a de Lula apoiar candidatos dos partidos direitistas de sua base contra os bolsonaristas, isto onde for possível. O que concluirá a disputa eleitoral com ainda maior fortalecimento desses partidos.
As esquerdas jogaram todo peso na disputa eleitoral, afirmando que o objetivo central seria o de combater a extrema direita nas eleições. Direitizaram suas campanhas, fizeram alianças, contiveram os movimentos sociais, buscaram mudar suas posições para deixá-las ao agrado dos eleitores conservadores. O resultado foi precisamente o oposto daquele anunciado: acabaram fortalecendo e muito a direita e extrema direita burguesa, não apenas nas eleições, mas nas medidas que os governos burgueses direitistas despejam sobre as massas.

As prefeituras são parte da máquina governamental burguesa, de seu Estado, e só podem servir aos interesses da classe dominante, seja com um candidato ou com outro. A defesa das reivindicações das massas somente pode ser feita por meio da luta de classes, que imponha à burguesia e a seus governos as reivindicações das massas. É essa correlação de forças, concreta, que se impõe no campo da luta de classes, que estabelece se os governos das diversas instâncias de poder são ou não capazes de impor as medidas de ataques às condições de vida e trabalho dos explorados, e não a disputa eleitoral.
Hoje, vivemos um momento em que o conjunto das frações burguesas caminha para a direita, e se estreita a democracia burguesa em toda parte. Trata-se de uma necessidade da classe dominante, diante da crise mundial do capitalismo, que se arrasta com altos e baixos desde 2008, e que impõe a necessidade de atacar as condições de vida e trabalho das massas, para proteger o parasitismo financeiro e aumentar a superexploração do trabalho, precarizando-o e desvalorizando a força de trabalho em toda linha. Essa necessidade obriga a burguesia a ser cada vez mais reacionária, repressiva, antidemocrática, obscurantista e negacionista, o que vai repercutir numa democracia burguesa cada vez mais estreita, repressiva e autoritária.

A tática eleitoral de Boulos e do PT expressa bem a direitização das esquerdas

Boulos concorreu novamente à prefeitura, catapultado pela ida ao 2º turno em 2020. Teve de mudar de posição e expressar políticas reacionárias, tais como a condenação ao Hamas na Palestina e a não aceitação de Maduro como presidente da Venezuela, em ambos os casos fazendo coro com o imperialismo estadunidense. Aceitou financiamento de origem sionista em sua campanha. Propôs dobrar a Guarda Civil Metropolitana e colocar um coronel comandante da ROTA assassina de pobres e negros como seu futuro secretário de segurança pública, como resposta à criminalidade crescente. Sua vice, Marta, condenou veementemente as “invasões” (ocupações de terras para moradia), que fazem o MTST e outras organizações em São Paulo. Boulos renunciou ao seu passado no MTST para supostamente atrair eleitores conservadores.
O resultado dessa papagaiada foi o retrocesso da votação do reformismo petista nas zonas Leste e Sul da cidade de São Paulo, onde tradicionalmente vencia. Somente o extremo Leste salvou Boulos para ir ao 2º turno. No Sul, perdeu votos para Nunes, e no meio Leste perdeu votos para Marçal. Ganhou nas regiões centrais de classe média, e nos extremos Norte e Leste, apenas. Pode-se afirmar que a política de se apresentar confiável aos eleitores conservadores fracassou rotundamente, além de fazer perder votos onde tradicionalmente o PT vencia.
O deslocamento do conjunto da burguesia para a direita arrastou o conjunto da esquerda. Se o reformismo assumiu propostas antes defendidas por crápulas da política burguesa, como Maluf e Quércia, as pretensas esquerdas “revolucionárias” também direitizaram suas campanhas. O PSTU tentou se projetar com as antigas propostas reformistas do PT, mas fracassou, teve ainda menos votos que antes. O MRT, que já antes do 1º turno cobrava de Boulos que assumisse a defesa da legalização do aborto, indicando portanto seu voto “crítico”, também regrediu.

A vitória eleitoral da direita e extrema direita favorecerá mais ataques reacionários contra as massas

O governo reacionário de Tarcísio de Freitas, no Estado de São Paulo, tem conseguido dar passos no sentido de aprofundar as medidas de privatizações e precarização do trabalho, sem que haja resistência do movimento de massas. A responsabilidade é inteiramente das direções, que se negam a organizar e unificar as lutas, e assim deixam o caminho livre para que o governo imponha as medidas reacionárias, e assim se fortaleça a extrema direita.
Agora, as vitórias de candidatos direitistas e extremo direitistas em todo o país devem abrir ainda mais terreno para que se apliquem as medidas de privatizações e precarização do trabalho. A desmobilização para não amedrontar o eleitorado conservador, colocada em prática pelas direções do conjunto das esquerdas, conduz inevitavelmente ao fortalecimento da mesma extrema direita que afirmavam combater.

O que farão agora as esquerdas, em defesa da “democracia”, “contra a extrema direita”?

Na eleição em São Paulo, as esquerdas já tinham telegrafado que iriam chamar o voto em Boulos, no 2º turno. As candidaturas “esquerdistas” de 1º turno foram apenas formais. Novamente, a Frente Ampla governista centralizará as esquerdas ao redor dos candidatos apoiados pelo governo, como ocorreu já em 2022. O PSTU já anunciou que apoiará “criticamente” Boulos. Expressa a subordinação do partido a uma candidatura com conteúdo de classe burguês, ainda que com diferenças com Ricardo Nunes. Chamará portanto os explorados a votarem numa candidatura dos exploradores, ainda que seja de uma parte deles, contra a outra. Contribui assim para dificultar que os explorados adquiram independência de classe, e continuem subordinados aos seus opressores. O MRT diz apenas que estará junto a todos os que querem derrotar Nunes, Tarcísio e Bolsonaro… ou seja… votará em Boulos. Também ajuda a manter as massas sem sua independência de classe.
Ainda será preciso descobrir o que farão as esquerdas diante das disputas de 2º turno entre candidatos de partidos direitistas da base do governo contra bolsonaristas. O PT e o PSOL tendem a se perfilar “contra a extrema direita”, em favor da direita “democrática”, nova invenção da sociologia burguesa mundial. As demais esquerdas, ainda não se sabe ao certo. Um voto nulo seria muito contraditório com o discurso anterior, mas não pode ser descartado. O oportunismo não tem princípios.

A defesa de uma posição de independência de classe

Diante da impossibilidade de lançarmos candidatos para denunciar as eleições e a democracia burguesas, defender o programa revolucionário e impulsionar as lutas das massas por suas próprias reivindicações, com seus próprios métodos, fomos obrigados a defender o voto nulo. Fizemos isso para nos opormos e denunciarmos o conjunto dos candidatos da burguesia, sua democracia burguesa decomposta e sua ditadura de classe, seus partidos e instituições, defendermos a construção do partido revolucionário sobre a base do programa da revolução proletária, contrapormo-nos às esquerdas democratizantes, que se direitizam e bloqueiam as lutas e movimentos em função de seus interesses eleitorais e de aparelho e cargos, e defender que as massas tomem a resolução de seus problemas em suas próprias mãos.
Agora, no 2º turno, reafirmamos essa posição, e nos separamos daqueles que enganam as massas ou ajudam a enganá-las em troca de benefícios particulares. Somente é possível uma real defesa da independência de classe no 2º turno por meio desse voto nulo, com esse conteúdo que apresentamos.