O Internacionalista n° 39 / MOVIMENTOS / maio de 2026

Povos Originários – Xingu

INDÍGENAS EM MOVIMENTO PROTAGONIZAM ENFRENTAMENTOS COM EMPRESAS CAPITALISTAS E AS INSTITUIÇÕES BURGUESAS

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Concomitante, por um período, com a ocupação vitoriosa em defesa do Tapajós, Mulheres indígenas do médio Xingu ocuparam por 37 dias, desde 23 de fevereiro, o prédio da Funai em Altamira – PA, contra a licença da Belo Sun no Xingu, mineradora canadense, que quer reabrir a área de extração de ouro a céu aberto no Brasil, nas proximidades do território indígena. A empresa canadense tenta desde 2012 obter o licenciamento, cujo andamento passou por uma sequência de ações judiciais, obteve uma primeira concessão em 2017 pelo governo do Pará; mas foi interrompida por ação judicial, e agora em 13/02/26 obteve decisão liminar do desembargador federal Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que restabeleceu a Licença de Instalação do empreendimento minerário.
A empresa mineradora é uma subsidiária brasileira controlada pelo banco Forbes & Manhattan, do Canadá, que desenvolve projetos de mineração em várias partes do mundo. O banco também controla a empresa Potássio do Brasil, que tem projeto de mineração em terras indígenas do povo Mura, no Amazonas. Como se vê, nos referimos a uma empresa acostumada a usufruir da exploração de recursos por meio da destruição de territórios indígenas, enquanto remetem os lucros para suas matrizes no exterior.
A maioria das manifestantes que protagonizaram essa ocupação na Funai de Altamira são mulheres das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara, contando ainda com a participação das etnias Parakanã e Kayapó, que permaneceram acampadas na sede da Coordenação Regional da Funai por 37 dias. As lideranças defendem a derrubada imediata da licença, discordam da condução do processo pela Funai e defendem que o licenciamento deixe a esfera estadual, com a Semas-PA, e passe à competência federal, sob responsabilidade do Ibama. Outras reivindicações se somam a pauta, tais como as preocupações quanto à sinergia e à cumulatividade de impactos entre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e o Projeto Volta Grande do Xingu; a nomeação do coordenador da Coordenação Regional da Funai em Altamira, a retirada de invasores das Terras Indígenas Cachoeira-Seca e Trincheira Bacajá, dentre outras reivindicações estruturais e de segurança dos territórios.
Para os indígenas, o projeto da Belo Sun irá potencializar a devastação já ocasionada pela instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, projeto da empresa Norte Energia S.A., que reduziu drasticamente o nível do rio Xingu e destruiu ecossistemas e a biodiversidade, devastando a soberania alimentar dos povos tradicionais, indígenas e ribeirinhos, que tem o rio como base para sua sobrevivência. Além dos indígenas, a Volta Grande do Xingu é habitada por pescadores, ribeirinhos, e assentados da reforma agrária. Seus habitantes dependem da biodiversidade e do ciclo sazonal do rio Xingu. “Devido a água ser controlada pelo homem, Sol explica que a piracema, período em que os peixes sobem o rio para desovar em seu período fértil, praticamente acabou no rio Xingu”. Neste sentido, com a devastação já sentida com a Belo Monte, agora a preocupação dos povos tradicionais é acentuada pela implantação de um complexo minerário de ouro em larga escala, que contará com a construção de uma barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos e uso de substâncias tóxicas como arsênio, antimônio, chumbo, cobre e enxofre, o que levará à contaminação das águas da região e degradação irreversível de ecossistemas essenciais à sobrevivência física, cultural e espiritual dos povos do Xingu, que já sofre com o veneno do agronegócio espalhado em seus territórios, como já apontamos no OI nº 34, pg. 12 à 15.
Apesar da reivindicação limitada em relação a licença para Belo Sun, que consiste em transferir o processo de uma esfera a outra do estado burguês, o que demonstra que ainda persistem ilusões no governo federal, os indígenas têm demonstrado uma assimilação dos métodos da luta de classes, com uma enorme resistência ao avanço das mineradoras e latifundiários por meio de ocupações, bloqueios de vias e grandes manifestações de rua. A resistência indígena tem se ampliado, desde o início do ano, estão acontecendo uma série de mobilizações indígenas e povos tradicionais, contra projetos econômicos de grande impacto social e ambiental nos territórios amazônicos que beneficiam grandes capitalistas. Um deles é a jornada de lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), contra a licença da Hidrovia Araguaia-Tocantins e na defesa dos rios amazônicos. Atingidos e atingidas dos municípios de Itupiranga e Marabá interditaram a BR 230, a Transamazônica, na luta pelos seus direitos; cerca de 500 atingidos e atingidas do Baixo Tocantins também fecharam um trecho da rodovia PA-151, em Mocajuba. Eles também querem a regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
O movimento de mulheres indígenas do Xingu se insere neste contexto geral de lutas pela preservação de seus territórios, onde se chocam diretamente com as empresas capitalistas, com os governos de turno, bem como com as instituições governamentais. Nesta ocupação na Funai, o objetivo principal é o de pressionar o governo para que o processo de licenciamento seja federalizado, com a ilusão de que no âmbito federal haverá maior rigor na análise dos riscos para os territórios indígenas, isso porque de maneira geral, o movimento indígena ainda alimenta ilusões no governo Lula. Por outro lado, a denúncia à Funai é bastante pertinente, pois expõe a cumplicidade das instituições com os governos estaduais e com os capitalistas das empresas envolvidas. “A Funai está omissa. Ela simplesmente recebeu um estudo da Belo Sun e aceitou. É um órgão que deveria estar do nosso lado, defendendo os povos indígenas, mas não está lutando ao nosso favor. Eles tentam matar a gente no cansaço”, disse uma das lideranças do movimento.
O movimento de ocupação foi impulsionado após uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de instalação do projeto que objetiva abrir a maior mina de ouro. Contra a medida, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso pedindo a suspensão imediata da liberação. No entanto, a medida do MPF também é bastante limitada, pois não busca impedir os avanços da mineradora nas terras indígenas do Xingu, mas questiona apenas que “a Belo Sun não cumpriu totalmente as condicionantes judiciais sobre a proteção das comunidades impactadas e alerta para o risco de danos socioambientais e culturais permanentes, caso as obras avancem antes de decisão definitiva sobre a regularidade do licenciamento”.
Dentre as principais irregularidades denunciadas pelo MPF e o movimento indígena está a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), que segundo a Convenção 169, deveria ser realizada pelo estado, porém, neste caso específico foi realizada por uma empresa contratada pela própria Belo Sun, uma espécie de privatização da consulta controlada pela empresa interessada. Além do que, as etnias do médio Xingu denunciam que apenas duas etnias foram ouvidas, Arara e Juruna. “Uma das maiores brigas aqui é em relação a essa licença da Belo Sun, porque a gente quer derrubar essa licença. O Médio Xingu não foi ouvido. Apenas dois povos indígena foram ouvidos aqui, Arara e Juruna. Não existem só dois povos no Médio Xingu”, declarou Sol Juruna à Amazônia Real, uma das lideranças à frente da ocupação. Após essa consulta aumentou a tensão entre as etnias, motivados por assédio e interferências externas, conforme denuncia lideranças indígenas em entrevista à Amazônia Real: “Isso [a licença] vai trazer mais morte para o nosso rio Xingu. Entre os dois povos que foram consultados, está gerando muito conflito, porque a empresa entrou lá para fazer a consulta sem o acompanhamento do Estado. A Belo Sun vai lá, faz reunião com a comunidade. A gente sabe que isso é errado e muitos não aceitam isso, não concordam”,
O MPF também aponta a exclusão de indígenas desaldeados, pendências graves nos estudos apresentados, ausência de definição sobre o hidrograma de Belo Monte e risco de dano irreversível com o início de obras de grande porte, uso de explosivos e alteração permanente do solo.
A ocupação de Mulheres Indígenas do Médio Xingu foi encerrada após 37 dias para que as lideranças pudessem participar do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, principal mobilização indígena do país, em busca de apoio nacional para barrar o projeto. Outros motivos para a desocupação, segundo as ocupantes, foram as condições precárias durante a ocupação, incluindo doenças como dengue e infecções pulmonares.
Sobretudo, compreendemos que outros fatores contribuíram para derrota dessa ocupação indígena, dentre elas, destacamos: 1) o isolamento e pouca visibilidade do movimento; 2) o local ocupado, que não afeta os interesses econômicos das empresas envolvidas; 3) a passividade, já que os sindicatos e demais movimentos sociais não contribuíram para a impulsionar a ocupação com ações radicalizadas que interferissem na economia, tais como o bloqueio de rodovias; 4) a ilusão de encaminhar as reivindicações para o parlamento burguês por meio do ATL.
A revolta dos povos originários contra a mineração é uma revolta contra a destruição de suas condições de existência em benefício dos lucros dos capitalistas. É uma luta pelo direito a se autodeterminarem e decidir sobre seus territórios sem estar ameaçados pelas invasões, os massacres e a destruição da natureza da qual tiram seu sustento. É ainda uma revolta contra os governos que trocam os negócios e acordos com as empresas pela vida, sangue e terras indígenas. O choque entre as necessidades dos povos originários e os interesses das empresas é uma manifestação da luta contra a opressão nacional e genocídio que já percorre mais de 500 anos.
Como já afirmamos em nota de OI 36, de fevereiro deste ano, quando da ocupação das instalações da Cargill, “O capitalismo é um regime de produção baseado na exploração irracional e predatória do meio natural à vida humana”. A procura de lucros pelos capitalistas está na base da ação predatória sobre o meio natural e da negação do direito constitucional dos povos tradicionais sobre suas terras. Entretanto, “O problema da terra é de vida ou morte para os povos originários e comunidades tradicionais” uma vez que dela dependem para sua existência social, econômica e cultural. Para derrotar as mineradoras, os latifundiários, os capitalistas agroindustriais e os garimpeiros que fazem seus negócios amparados e protegidos pelo aparelho do estado burguês, os povos originários terão que romper suas ilusões em resolver e impor suas reivindicações e direitos pela via institucional, e recorrer à luta de classes.
Mas, somente com a intervenção da classe operária e dos camponeses em sua defesa e em luta contra a burguesia é que conquistarão, no processo da revolução, seus direitos a se autodeterminarem. Sem que a classe operária intervenha assumindo sua defesa e imponha sua vitória derrotando a burguesia, os povos originários continuarão confiando que o estado de seus opressores lhes garantirá seus direitos, levando a novas frustrações.